Projetos e outras Proposições
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PL 2839/2022
08/06/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia dos Especialistas em Saúde do Distrito Federal" a ser celebrado, anualmente, no dia 26 de junho. -
REQ 3381/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. -
REQ 3382/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da Carreira de Assistência a Educação do Distrito Federal. -
MO 1626/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Solicita votos de louvor aos supracitados servidores da Fundação Educacional do Distrito Federal. -
REQ 3379/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 15 de junho de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I- RAXVII, para debater sobre melhorias no tráfego e nos estacionamentos da Avenida Central do Riacho Fundo I - RAXVII. -
PL 2835/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Programa de Educação para a Posse Responsável de Animais Domésticos (Pet-Escolar) nos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal. -
PL 2836/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2838/2022
08/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Declara a Banda de Música do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal como Patrimônio Imaterial e Cultural do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento