Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PL 1729/2025
08/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a Política de Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1728/2025
08/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação” -
PL 1727/2025
08/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui a Semana Distrital do Autismo e cria o programa “Selo Amigo da Inclusão Autista” -
REQ 2007/2025
08/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de sessão solene no dia 19 de maio, às 16h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Defensor Público do Distrito Federal -
REQ 2009/2025
12/05/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o quantitativo de ausências da população em consultas e exames agendados na rede pública de saúde deste ente federativo. -
IND 8036/2025
08/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho Infantil localizado na QI 01 do Guará I. -
MO 1312/2025
12/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população de Planaltina e do Distrito Federal. -
MO 1307/2025
12/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento