Projetos e outras Proposições
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PDL 270/2022
03/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Robério Negreiros
“Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim” -
MO 1516/2022
03/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal. -
PL 2733/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical referente ao cuidado com ciclistas nas rodovias, avenidas e estradas-parque, bem como nas demais vias onde houver ocorrência de acidentes graves envolvendo o uso de bicicletas, no âmbito do Distrito Federal -
IND 8511/2022
03/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Varjão, a disponibilização de espaço a ser utilizado pelas Escolas de Samba do Varjão – RA XXIII, conforme preceitua a Lei nº 4.738/2011. -
REQ 3301/2022
03/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1645/17 e 1.777/2021. -
REQ 3304/2022
03/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental dos empreendimentos Quinhão 16 e Alto Mangueiral. -
REQ 3302/2022
03/05/2022
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2022, às 10h, no Plenário, para debater o Projeto de Lei n. 2725/2022 que denomina "Estação Solo Sagrado" a Estação do Metrô Estrada Parque, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
REQ 3300/2022
03/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2524/2022.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento