Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 555/2023
18/05/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2023, em comemoração ao 66º ano da imigração japonesa no Distrito Federal. -
IND 1547/2023
17/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do Ginásio de Esportes de Sobradinho - RA V. -
PL 382/2023
17/05/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal, a Lei nº 5.173, de 19 de setembro de 2013, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e a Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 588/2023
30/05/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. -
REQ 556/2023
18/05/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1562/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a realização de obras no Posto Policial da Quadra 206 de Santa Maria para torná-lo útil para a população. -
REQ 552/2023
17/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba, a catástrofe palestina, no dia 26 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 1543/2023
17/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da pista da quadra 13/15, de Sobradinho - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento