Projetos e outras Proposições
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IND 8266/2022
03/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, a alteração da Lei nº 5.237, de 16 dezembro 2013, que dispõe sobre as Carreiras de Vigilância Ambiental e Saúde Comunitária do Distrito Federal, visando a implantação da Gratificação por Habilitação em Atividades de Vigilância em Saúde – GHVA. -
MO 1053/2022
03/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Mulher. -
MO 1065/2022
08/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participaram das ações de resgate e salvamento de duas crianças que se afogaram, sendo uma área próxima à DF-001, perto do Assentamento 26 de Setembro, e outra em Vicente Pires, ambas no dia 2 de março de 2022. -
REQ 3143/2022
08/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional de Vicente Pires (RA XXX) acerca do Alvará provisório para ambulantes nº 08/2021. -
PDL 254/2022
09/03/2022
Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme de Albuquerque Santos. -
IND 8276/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão das Regiões Administrativas do Gama, Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas e Riacho Fundo II no Programa Viver- Envelhecimento Ativo e Sustentável. -
REQ 3135/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, sobre os estudos feitos pela Finatec/UNB e Coordenado por aquela Secretaria de Estado. -
IND 8280/2022
08/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus que ligue Ponte Alta no Gama ao Núcleo Rural Monjolo na Região Administrativa do Recanto das Emas RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento