Projetos e outras Proposições
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IND 455/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 456/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 454/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDER AL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE FINITIVA DOS CARROCEIROS E 'ESTABELECIMENTOS' DE FERRO VELHO EXISTENTES NO SETOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 453/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - CPMIND, NO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 450/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II PARA A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 1999. -
IND 451/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DO METRÔ LIGANDO A REGIÃO DO ENTORNO SUL A SANTA MARIA AO GAMA E A BRASÍLIA. -
PDL 99/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA. -
PDL 100/2003
28/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI. -
PDL 101/2003
28/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. EVARISTO DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERENTE DO CORREIO BRAZILIENSE. -
PDL 102/2003
28/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE. -
PDL 103/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS MOREIRA ARAÚJO. -
MO 78/2003
28/04/2003
Deputado João de Deus
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POR TER SIDO AQUELE ÓRGÃO ATACADO DIRETAMENTE PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA. -
PDL 104/2003
29/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MAERLE FIGUEIRA DE FERREIRA LIMA E FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA. -
MO 79/2003
28/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
AO PRESIDENTE DA CNI - DEPUTADO ARMANDO MONTEIRO QUE ASSINOU CONVÊNIO ENTRE O SESI E O MEC VISANDO A ALFABETIZAÇÃO DE DOIS MILHÕES DE ADULTOS ATÉ O FINAL DE 2005. -
REQ 274/2003
15/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 22/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
REQ 315/2003
05/05/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS AÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FOME ZERO, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 471/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 475/2003
05/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NA DF 215. -
IND 476/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 1239/96. -
IND 477/2003
05/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA A RETIRADA DOS INVASORES, O CERCAMENTO E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, NO SETOR DESSA REGIONAL. -
IND 474/2003
05/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DE POLICIAMENTO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES. -
IND 462/2003
05/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, ANTIGO SÍTIO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 105/2003
05/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.527, DE 9 DE JANEIRO DE 2.003. -
REQ 309/2003
05/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS 10 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE JUNHO. -
REQ 310/2003
05/05/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 252 DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE RECEBIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMINIO DO DISTRITO FEDERAL - STPAC-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 307/2003
05/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. -
REQ 306/2003
05/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
REQ 312/2003
05/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 463/2003
05/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVID~ENCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT ANTIGO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 305/2003
05/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 134/03 AO PROJETO DE LEI Nº 132/03. -
REQ 304/2003
05/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR O CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN E OS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO. -
REQ 301/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO,ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÃMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO MÚSICO. -
IND 470/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE UMA ÁREA, DE APROXIMADAMENTE DEZ MIL METROS QUADRADOS, NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA OBRA SOCIAL EDUCATIVA MARISTA, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS CARENTES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE. -
IND 469/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) CENTROS COMUNITÁRIOS NAS QUADRAS 300/500 E 600/400 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 468/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO JUNTO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 459/2003
05/05/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
REQ 311/2003
05/05/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 96/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, E DO PROJETO DE LEI Nº 59/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 313/2003
05/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2003, À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
REQ 314/2003
05/05/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. -
REQ 302/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 (QUARTA-FEIRA) DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 70º ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 300/2003
05/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PENÁRIO DA CÂMARA LEGISLAATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANÇA E AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL. -
IND 466/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO SITRITO FEDERAL A IMPLANTÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL NAS QUADRAS 103, 110, 509 E CENTRO URBANO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 465/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS 508,509,510 E 511 E NOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 464/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS)POSTOS POLICIAIS NAS QUADRAS 500/300 E 400/600 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS -RA-XV. -
PL 383/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA PARTE DIVERSIFICADO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DF E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE ESTUDOS SOBRE DIREITO E CIDADANIA. -
IND 461/2003
05/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA ADOÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES EM APOIO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE MENORES INFRATORES QUANDO DE AUDIÊNCIA NA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DITRITO FEDERAL. -
PL 381/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 6º DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DF O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS. -
IND 460/2003
05/05/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DA FERROVIA ENTRE LUZIÂNIA E BRASÍLIA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS PERÍODOS DE MAIOR MOVIMENTO. -
PL 379/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE À PROVA DE BALAS POR PROFISSIONAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 317/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 122/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.908/01. -
REQ 316/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 336/1999. -
PL 378/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS. -
MO 81/2003
05/05/2003
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PARQUE. -
PL 377/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E AO USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 80/2003
05/05/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE E DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA. -
PDL 106/2003
05/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO HUMBERTO LUIZ RIBEIRO. -
PL 373/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 372/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 371/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 370/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINALIVRO-FINANCIAMENTO INTEGRAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS UNIVERSITÁRIOS A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.