Projetos e outras Proposições
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IND 2980/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PERNAMBUCO, QUADRA 164, DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2981/2011
29/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV. -
IND 2982/2011
29/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV. -
IND 2983/2011
29/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA NA QUADRA 500, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV. -
IND 2984/2011
29/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS PARA A REATIVAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 510, EM FRENTE AO CEF 510, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
IND 2975/2011
29/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS QUE SE CRIE UM CEP PARA O RESIDENCIAL CHAPÉU DE PEDRA, SETOR HABITACIONAL TORORÓ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 680/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 681/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 678/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 679/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP/DF. -
REQ 677/2011
29/08/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 187/2011 E 303/2011 DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR. -
REQ 674/2011
29/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2011 QUE ESPECIFICA. -
REQ 695/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2.012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
REQ 685/2011
30/08/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 135/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR (PROJETO DE LEI Nº 1440/2009; E 1439/2009) QUE TRATA DE MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 690/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2.012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 24º ANIVERSÁRIO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM/DF. -
REQ 688/2011
30/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
PL 516/2011
30/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
PROÍBE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A UTILIZAÇÃO DE APONTADORES LASER, NOS LOCAIS E EVENTOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 694/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2.012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA PREVENIR LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - LER/DORT. -
REQ 686/2011
30/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVOS FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 517/2011
30/08/2011
Deputada Luzia de Paula
REVOGA A LEI Nº 2.362, DE 30 DE ABRIL DE 1999, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO A AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE AO RIACHO FUNDO I, PASSANDO PELO BAIRRO PLACA DA MERCEDES. -
REQ 696/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2.012, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO DA ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 693/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2.012,ÀS 10 HIORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COOM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIÔLÊNCIA ORGANIZACIONAL DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR. -
REQ 692/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PREVANÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. -
REQ 691/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2.012, ÀS 19 HORAS, NO PENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 29º ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BANCÁRIO. -
REQ 687/2011
30/08/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL. -
REQ 689/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2.012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO. -
IND 3030/2011
31/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTUDOS DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3031/2011
31/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 3068/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO GUARÁ. -
IND 2995/2011
30/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PONTE ALTA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 3067/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO GUARÁ. -
IND 3009/2011
30/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESCOLA TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 3008/2011
30/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 3066/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO GUARÁ. -
IND 3065/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OOBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E BOCAS DE LOBO, EM ESPECIAL NA QE 11 DO GUARÁ I. -
IND 3064/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCOONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS DF. -
IND 3006/2011
30/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO NAS VIAS ADJACENTES À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 3029/2011
31/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 3028/2011
31/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO PARK WAY - RA XXIV. -
PL 356/2011
24/05/2011
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI O DIA DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DITRITO FEDERAL. -
IND 1952/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA DF 128. -
PELO 21/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
ALTERA A SEÇÃO I, CAPÍTULO IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 243 E 244, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
IND 1968/2011
24/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE DO DETRAN DE PLANALTINA. -
REQ 421/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Cristiano Araújo
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 264/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 156 E 264/2011 PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
IND 1969/2011
24/05/2011
Deputado Patrício
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA. -
REQ 422/2011
24/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 334, DE 2011. -
REQ 423/2011
24/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011, COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. -
REQ 424/2011
24/05/2011
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA. -
PL 369/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS DE APOIO Á AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 427/2011
30/05/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 042/2011 E 244/2011. -
PL 368/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
RECONHECE A VIA SACRA DE SOBRADINHO II COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 366/2011
30/05/2011
Deputada Rejane Pitanga
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO PARA APOSENTADORIA. -
PL 367/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
PROÍBE TODA FORMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 432/2011
30/05/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Washington Mesquita
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 428/2011
30/05/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DFTRANS. -
IND 1971/2011
30/05/2011
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA A FIXAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DO SALÁRIO MÍNIMO NO VALOR DE R$ 745,00 PARA OS EMPREGADOS QUE NÃO TENHAM PISO SALARIAL DEFINIDO EM LEI FEDERAL, CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. -
IND 1972/2011
30/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIÁRIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DOS CORREIOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETÂNIA PRÓXIMA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RAXIV. -
IND 1973/2011
30/05/2011
Deputado Patrício
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À ENTRADA DE SERVIÇO DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 1974/2011
30/05/2011
Deputado Patrício
SUGERE AO DIRETOR DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, EM PLANALTINA. -
IND 1988/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM O ESTADO DE GOIÁS PARA O NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TÉRMINO DA DF 205 ATÉ O MORRO PIQUETE, SITUADO NA REGIÃO DO RIO DAS SALINAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento