Projetos e outras Proposições
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IND 272/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA E EXTERNA NO PARQUE VIVENCIAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 271/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO ATRÁS DA QUADRA COMERCIAL 04/05 NA OCTOGONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 270/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA EPCB (RUA DAS JAQUEIRAS) NA ALTURA DO HFA COM A COMERCIAL DO SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 269/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POSTO POLICIAL DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 268/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS NOS LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, QUE SE CONSTITUAM EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 267/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O PROLONGAMENTO DO ALAMBRADO COLOCADO NAS CASAS PRÓXIMAS À TERCEIRA PONTE DO LAGO SUL - PONTE JK. -
IND 266/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO ESCOLAR DO 2º SEMESTRE LETIVO, INCLUA NO CURRÍCULO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, OS CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 10.639, DE 09 JANEIRO DE 2003. -
IND 265/2003
01/04/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E RECREAÇÃO - DEFER. -
IND 263/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A REALIZAÇÃO DIA 11/10/2003, DE UMA AÇÃO GLOBAL NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO SETOR F SUL AE 4/5 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 262/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA DF 260 CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 260/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA QS 11, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 46/2003
01/04/2003
Deputado Rôney Nemer
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO, MORTO DURANTE ASSALTO NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 45/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO MORTO DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 47/2003
01/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA CONTRA A FALTA DE INICIATIVA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL EM CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA FAZER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DISTRITAIS. -
MO 48/2003
01/04/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA APROVAÇÃO DESTA CASA DA MOÇÃO, DECLARANDO O SENHOR GEORGE WALKER BUSH 'PERSONA NON GRATA', NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 49/2003
01/04/2003
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTA AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 31/2003
01/04/2003
Deputado Chico Leite
ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
IND 240/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO FINAL DA PISTA DO P-2 ENTRE A EQNP 17/19 E A QNO 16, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 250/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DA PISTA LOCALIZADA ENTRE AS QSF,S 15, 14 E 12 E O PARQUE ECOLÓGICO BOCA DA MATA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 252/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA QUE LIGA O SETOR 'P' NORTE COM O SETOR 'P' SUL, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 261/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A QSF 16 E O SESC/TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL, RA III. -
IND 264/2003
01/04/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, COM PLANTÕES DE 24 HORAS, NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA. -
IND 275/2003
01/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REVERTA A ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DA SUBATIVIDADE 'DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL' A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 23.669 DE 20 DE MARÇO DE 2003. -
IND 276/2003
01/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT), AO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. -
IND 245/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III. -
IND 244/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º (6ª A 8ª SÉRIES) E 2º GRAUS NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, QUE COMPREENDE AS QUADRAS QS 04 ATÉ A QS 11, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 247/2003
01/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 259/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO URGENTE DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR DE ÁGUAS CLARAS (QS 04 A 11) DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III. -
IND 258/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO TREVO DE LIGAÇÃO DA DF-260 COM A BR-060. -
IND 257/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA DF-001 (PISTÃO SUL) NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 256/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA BR-060, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 255/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA DF-260, QUE LIGA A CIDADE DE SAMAMBAIA A SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO. -
IND 254/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA CRECHE NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DAS QUADRAS LOCALIZADAS ENTRE A QS 04 A QS 11, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 253/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, A REPOSIÇÃO DE AREIA DO 'PARQUINHO' DA ESCOLA NORMAL DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 251/2003
01/04/2003
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO ENTRE A REDE DE ALTA TENSÃO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. E AS QUADRAS LOCALIZADAS ENTRE AS QSE'S 02 A 20 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 249/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, INTENSIFICAR A LIMPEZA E ACELERAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR SUL DAQUELA CIDADE, RA III. -
IND 248/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR, O AUMENTO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES VISANDO MELHORAR A LIMPEZA E ACELERAR A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS. -
IND 247/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA A FIM DE QUE AS MULTAS DE TRÂNSITO SEJAM BAIXADAS IMEDIATAMENTE. -
IND 246/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS NA CIDADE DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III. -
IND 243/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ECOLÓGICA E AMBIENTAL ALEXANDRE GUSMÃO, QUE ABRANGE O INCRA 06, 07, 08, 09, GLEBA 04, CHAPADINHA E RODEADOR. -
IND 242/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, A ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA DF-001 (PISTÃO SUL), RA III. -
IND 241/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO DEFERAL, O ASFALTAMENTO DA RUA 800 DA QS 7, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 239/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CAIC WALTER JOSÉ DE MOURA, NA QS 07 DA VILA AREAL, LOCALIZADO ENTRE ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA. -
REQ 244/2003
01/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 245/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO, ÀS 16H00, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SKATISTAS DO DF. -
REQ 253/2003
07/04/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA INFORMAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - CBMDF. -
REQ 254/2003
07/04/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO REQUERIMENTO Nº 233, DE 2003. -
REQ 255/2003
07/04/2003
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 152/2003 (DISPÕE SOBRE AS TARIFAS E O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003. -
IND 281/2003
07/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO LIVRO ESPAÑOL SIN FRONTERAS DE AUTORIA DE MARIA DE LOS ANGELES J. GARCIA E JOSEPHINE SÁNCHEZ HERNANDEZ, NA COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS CEDIDOS PELO GDF AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
REQ 249/2003
07/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2003. -
IND 278/2003
07/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAÇA TIÃO AREIA - CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 282/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SOBRADINHO. -
IND 283/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO RIACHO FUNDO. -
IND 287/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA 512/513 SUL. -
IND 288/2003
07/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PÓLO AGROINDUSTRIAL ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E PLANALTINA - RA VI. -
IND 289/2003
07/04/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 285/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 286/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 284/2003
07/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA. -
IND 232/2003
25/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO ESPECIAL DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO PISTÃO SUL, QSD, QSE E QSF, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.