Projetos e outras Proposições
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IND 6653/2021
10/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração com urgência do projeto de planta padrão, nos moldes do Ministério da Saúde, para construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência – CAPSi II na Região Administrativa do Recanto da Emas. -
IND 6884/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Sol Nascente, providências para pavimentação asfáltica na Quadra 115, conjunto C, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 6885/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, a implantação de um semáforo na QNM 42 em frente à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB , Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga– RA III. -
IND 6661/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento do asfalto da via principal das Quadras 33 e 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6688/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição das tampas das bocas de lobo nas proximidades da Quadra 4, conjunto 4B - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PELO 38/2021
14/10/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata do sistema de Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 2424/2021
10/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer o cancelamento do Requerimento 2362, de 2021, que trata da realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomieilite Miálgica. -
IND 6689/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na EQ 3, ao lado da CED 03, Jardim Roriz - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6664/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol na na Quadra 13 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama RA-II. -
IND 6723/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a construção de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII. -
IND 6724/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da terceira etapa da Vila Rabelo, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 2428/2021
11/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a situação dos conselhos de cultura do Distrito Federal. -
IND 6665/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, realize a construção de passarela na Avenida São Francisco, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1927/2021
11/05/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a acessibilidade nas quadras esportivas em estabelecimentos de ensino do Distrito Federal. -
REQ 2440/2021
19/05/2021
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.834, de 2021, que "institui, no âmbito do Distrito Federal, a Carteira Distrital de Vacinação Digital" e do Projeto de Lei n° 1.044, de 2016, que "Dispõe sobre a criação da Carteira Eletrônica de Vacinação." -
IND 7098/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação como profissionais prioritários para vacinação contra Covid-19 dos Professores e Servidores da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Federal de Brasília (IFB). -
REQ 2478/2021
26/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 41.913, de 19 de Março de 2021 no retorno ao trabalho presencial de seus servidores. -
REQ 2431/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requerimento pela Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.584, de 2017, que dispõe sobre a instituição do programa nota fiscal legal da saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outra providências. -
IND 6887/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, a ampliação do estacionamento da Quadra 30 lote 54, Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 1936/2021
18/05/2021
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de formação de servidores públicos e colaboradores do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6763/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na QNL 28 na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 6964/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, a retirada de grande quantidade de terras e entulhos localizados na Quadra 40, lote 29, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6965/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para pavimentação asfáltica das Qudras 32 e 34, do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6693/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que reduza a distância entre o local de atendimento e o local de recepção da ortopedia do Hospital Regional do Gama (RA-II). -
IND 6694/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que conceda isenção de IPTU e IPVA para Microempreendedor Individual (MEI), micro, pequenos e médios empresários. -
IND 6765/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública no Núcleo Rural Santos Dumont, no trecho da DF 230 até as proximidades do Bazé -Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6766/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de Pavimentação Asfáltica no Núcleo Rural Santos Dumont, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6695/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação, o desenvolvimento de campanhas educativas, com o fito de esclarecer as regras para realização de eventos em casas e estabelecimentos de festas no Distrito Federal, à luz do disposto no Decreto nº 42.087, de 13 de maio de 2021. -
PL 1959/2021
26/05/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a utilização da infraestrutura dos postes de iluminação pública para instalação de equipamentos de tecnologia, visando a disponibilização de internet sem fio gratuita à população do Distrito Federal. -
IND 6696/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que instale linhas telefônicas no Posto de Saúde N° 6 do Setor Oeste do Gama (RA-II) e no Posto de Saúde N° 1 do Setor Sul do Gama, para tirar dúvidas da população que mora mais distante sobre os atendimentos. -
PL 1937/2021
18/05/2021
Deputado Hermeto
Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos para Todos e dá outras providências durante o período da pandemia decorrente da COVID 19 e suas variantes. -
IND 6697/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que descentralize os medicamentos de uso controlado para retirada nos Postos de Saúde do Gama (RA-II). -
REQ 2927/2021
10/11/2021
Deputado Fábio Felix
Requer ao Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal esclarecimentos acerca do recursos solicitados ao Governo Federal sob a rubrica “Emendas do Relator (RP9)” e informações correlatas -
IND 6698/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que nomeie mais farmacêuticos nos Postos de Saúde do Gama (RA-II). -
PL 2048/2021
29/06/2021
Deputado Martins Machado
Cria o programa de incentivo a utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências. -
REC 26/2021
18/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Contra a decisão publicada no DCL n. 101, de 06/05/2021 que declarou prejudicado o Projeto de Lei n. 627/22019, que "dispõe sobre a notificação compulsória de maus-tratos contra animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”, de minha autoria. -
IND 6703/2021
18/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a reforma e manutenção de quebra-molas na QNM 8, conjunto O, ao lado da igreja Batista Livre Acesso em Ceilândia Norte -DF. -
PL 1938/2021
18/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Institui o Cicloturismo, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1930/2021
18/05/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
IND 6699/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a nomeação dos aprovados no concurso para Enfermeiros da Família. -
REQ 2441/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Economia do Distrito Federal referentes à concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículo para pessoa com deficiência. -
REQ 2442/2021
19/05/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF, sobre o contrato nº 002/2017 - SEJUS constante no processo 400.000.671/2015. -
REQ 2443/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Pandemia, -
PL 1949/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2444/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Patrimônio cultural e gestão dos espaços públicos do Distrito Federal. -
IND 6701/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM), a implantação do "Parque Ecológico das Águas", situado às margens da DF 463 entre o Jardim Botânico III, a Quadra 12 do Morro Azul e a Vila do Boa em São Sebastião (RA-XIV). -
IND 6702/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização da vacinação contra Covid-19 das lactantes no Distrito Federal. -
IND 6705/2021
18/05/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de hospital público na Região Administrativa de São Sebastião/DF. -
REQ 2435/2021
18/05/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2020. -
REQ 2436/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Instituto de Saúde Mental - ISM. -
REQ 2437/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Hospital São Vicente de Paula - HSVP -
REQ 2449/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.285, de 2016. -
IND 6767/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Construção de Abrigos nas Paradas de Ônibus, no Núcleo Rural Santos Dumont -
IND 6725/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de recuperação de toda extensão da calçada entre as quadras residenciais e a rodovia DF-001, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 6801/2021
01/06/2021
Deputado Delmasso, Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a imediata regulamentação da Lei n° 6715 de 18 de novembro de 2020, que Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 6799/2021
01/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação do Conselho de Saúde na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 6968/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para o reparo do asfalto na Avenida São Francisco, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
IND 6710/2021
19/05/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a determinação de um espaço e a implantação da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) nas quadras 2,4 e 6 do Setor Veredas e Quadra 38 da Vila São José da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV - -
REQ 2450/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1233/2020. -
REQ 2451/2021
25/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre o tema " ARUC mais 60 Anos", identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico da Cidade.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento