Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 29/2003
12/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, JOSÉ VIEGAS FILHO, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERMO AMERICANO. -
MO 27/2003
12/03/2003
Deputado Gim Argello
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECRATIVO DO RIACHO FUNDO, CAMPEÃ DO CARNAVAL DE BRASÍLIA 2003. -
REQ 196/2003
12/03/2003
Deputada Erika Kokay
SOLICITA INFORMAÇÃOES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADAS Á ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. -
REQ 195/2003
12/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
REQ 200/2003
12/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leonardo Prudente
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RATIVAÇÃO DA COMISSÃO QUE FOI CRIADA PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 202/2003
12/03/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A QUESTÃO DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS. -
IND 157/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 159/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE RELÓGIO DE LUZ NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 158/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 161/2003
12/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL AÇÕES VISANDO REDUZIR A PRESENÇA DE MENINOS NAS RUAS E ESTUDOS SOBRE AS CAUSAS DE SUA ORIGEM. -
IND 160/2003
12/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 162/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITOFEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO'. -
PL 200/2003
12/03/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 194/2003
12/03/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 193/2003
12/03/2003
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 109/2003. -
MO 28/2003
12/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO. -
REQ 198/2003
12/03/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.149/2002 E Nº 3.134/2002. -
REQ 199/2003
12/03/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.135/2002 E Nº 2.383/2001. -
REQ 201/2003
12/03/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETORMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. -
REQ 206/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 20/03 AO PLC Nº 1463/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 197/2003
17/03/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. -
REC 1/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE REJEITOU A INDICAÇÃO Nº 47/2003, QUE 'SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OU POSTO DE SAÚDE NO SETOR ITAPOÃ, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 184/2003
17/03/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE SUSPENDAM A NORMA QUE OBRIGA OS ESTUDANTES A ESCOLHEREM O NÚMERO MÁXIMO DE DUAS LINHAS PARA USO DO PASSE ESTUDANTIL. -
PL 214/2003
17/03/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS FEIRAS DOS IMPORTADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA. -
REQ 204/2003
17/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
REQ 205/2003
17/03/2003
Deputado Chico Leite
CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
IND 199/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA 19ª DP DO SETOR P NORTE - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 200/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA EXTERNA DO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA. -
PL 216/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 203/2003
17/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF. -
IND 182/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 12 DA BR-020 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA RA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 217/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 183/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO AO ALTIPLANO LESTE - RODOVIA DF 003, NA RA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 218/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE 'PADRE JONAS' AO VIADUTO SOBRE A BR 020, NA ENTRADA DE SOBRADINHO. -
PDL 65/2003
17/03/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A CLÁUDIA CHABALGOITY. -
PL 212/2003
17/03/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2003-2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 66/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO RENATO RAINHA. -
PDL 67/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR RICARDO PINHEIRO PENNA. -
PR 27/2003
17/03/2003
Deputado Chico Vigilante
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 215/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 207/2003
17/03/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL - A ABOLIÇÃO INACABADA. -
MO 31/2003
17/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA VOTO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E À FAMÍLIA EM RAZÃO DO ASSASSINATO DE ANTÔNIO MACHADO DIAS, JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO. -
IND 166/2003
17/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 181/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DESAFETA ÁREA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 NA EQNL 21/23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 169/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 170/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA X - GUARÁ. -
PL 219/2003
17/03/2003
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 208/2003
17/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 171/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA IX - CEILÂNDIA. -
IND 172/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA VI - PLANALTINA. -
IND 173/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA V - SOBRADINHO. -
IND 174/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA IV - BRAZLÂNDIA. -
IND 175/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA III - TAGUATINGA. -
IND 176/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA II - GAMA. -
IND 177/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA I - PLANO PILOTO. -
IND 178/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A COLOCAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO SETOR 'M' NORTE - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 179/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A COLOCAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO SETOR 'P' NORTE - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 180/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'M' NORTE - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 168/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA XVI - LAGO SUL. -
IND 167/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA XVIII - LAGO NORTE.