Projetos e outras Proposições
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PLC 16/2011
08/08/2011
Poder Executivo
ACRESCENTE O ITEM 18.D NA NGB 137/98. -
IND 2619/2011
08/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL DE SOBRADINHO DF. -
PL 475/2011
09/08/2011
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DIGITAIS PARA EFERIÇÃO DE VELOCIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
IND 2667/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA VIA DE LIGAÇÃO DA QNC 6 À QNL 6 E DUPLICAÇÃO DA VIA EM FRENTE AO HRT, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 2668/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A NOVACAP, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA QNP 34, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 476/2011
09/08/2011
Deputado Evandro Garla
ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DAS POLÍTICAS PARA A CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 474/2011
09/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. -
PL 477/2011
09/08/2011
Deputado Dr. Michel
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.317, DE 2009,QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2669/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS VIAS PRINCIPAIS DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, ETAPA I NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 2670/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A NOVACAP, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 22, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2671/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA EQNP 13/17 P NORTE, EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2672/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNR 04/05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2673/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNQ 1/2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 114/2011
09/08/2011
Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR E PARABENIZA A EQUIPE DO PEIXE FUTSAL DE SOBRADINHO,PELO SUCESSO OBTIDO NOS CAMPEONATOS BRASILIENSE. -
IND 2662/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 12, NA QNP 13, SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
MO 115/2011
09/08/2011
Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
MO 116/2011
09/08/2011
Deputada Liliane Roriz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO CRESCIMENTO DO DISTRITO FEDERAL,AS PERSANALIDADES QUE MENCIONA. -
IND 2663/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL NO CENTRO EDUCACIONAL 07, NA QNN 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
PL 479/2011
09/08/2011
Deputado Joe Valle
INTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA VIVA ARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 480/2011
09/08/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. -
IND 2661/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A NOVACAP, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA QNP 30, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
PDL 75/2011
09/08/2011
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZALI NEVES. -
IND 2664/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TERRENO BALDIO NA EQN 204/205, ASA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2665/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 306, EM FRENTE AO CONJUNTO 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
PDL 76/2011
09/08/2011
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À COMENDADORA DRA.JUPYRA BARBOSA GHEDINI. -
PR 28/2011
09/08/2011
Mesa Diretora
DENOMINA A BIBLIOTECA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE BIBLIOTECA PAULO BERTRAN. -
IND 2666/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A NOVACAP, OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2648/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE PROVIDENCIAR LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM AO CONJUNTO Z DA QUADRA 100 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2647/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA QUE PROVIDENCIA UMA ESTRUTURA FÍSICA DEFINITIVA E APROPRIADA PARA A FEIRA DOS GOIANOS DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2646/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 311 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2645/2011
08/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO GUARÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2678/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNQ 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2677/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNR 2/3 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2676/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - V. -
IND 2675/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNQ 4/5 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2674/2011
08/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA EQNP 05/09 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2620/2011
08/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA DO HOSPITAL DE SOBRADINHO DF. -
IND 2621/2011
08/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS NA FARMÁCIA DO HOSPITAL DE SOBRADINHO DF. -
IND 2622/2011
08/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP, A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA EM SOBRADINHO DF. -
IND 2623/2011
08/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PEC NA PRAÇA DA QSA 04 EM TAGUATINGA DF. -
IND 2624/2011
08/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DAS 500/300 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, R.A.XV. -
IND 2625/2011
08/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE LOCALIZADAS NAS QUADRAS 27/29 SO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, R.A.II. -
IND 2627/2011
08/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E MONITORAMENTO PARA AS ÁREAS EXTERNAS DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS E CIRCUNSCRICIONAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 562/2011
09/08/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE ESTRUTURAL NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2011, ÁS 15 H, PARA DEBATER A RETIRADA DO LIXÃO DA CIDADE ESTRUTURAL. -
REQ 563/2011
09/08/2011
Deputado Patrício
REQUER AO DIRETOR DO DEFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES À LINHA 209.3 SETOR DE CHÁCARAS DF-383/PLANO PILOTO EIXO SUL-NORTE, QUE ATENDIA AO POVOADO DE JARDIM SERRA DORADA, SITUADO NO SETOR PONTE ALTA DA CIDADE DO GAMA RA II. -
REQ 564/2011
09/08/2011
Deputado Patrício
REQUER AO DIRETOR DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE URBANO QUE ATENDE O SETOR LESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA RA II. -
REQ 565/2011
09/08/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2012 PARA DEBATER SOBRE AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E A PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 478/2011
09/08/2011
Deputado Dr. Michel
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 453, DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE INSUFICIÊNCIA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 113/2011
09/08/2011
Deputada Celina Leão
HIPOTECAMOS MANIFESTAÇÃO E VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO DELEGADO QUE, EM AÇÃO SOLUCIONOU MAIS UMA VERDADE. -
REQ 580/2011
09/08/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ PARA DISCUTIR E DEBATER QUESTÕES REFERENTES A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO PARQUE EZECHIAS HENRIGER, MAIS CONHECIDO COMO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ. -
PDL 74/2011
09/08/2011
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANOEL DIAS QUIXADÁ - PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS DURANTE A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA. -
PDL 73/2011
09/08/2011
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HENRIQUETA VASQUES DE ARAÚJO - PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS DURANTE A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA. -
IND 2745/2011
09/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 312, EM FRENTE AO CONJUNTO 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2744/2011
09/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 306, EM FRENTE AO CONJUNTO 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2743/2011
09/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 306, EM FRENTE AO CONJUNTO 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMABAIA RA- XII. -
IND 2742/2011
09/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 431, EM FRENTE AO CONJUNTO 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2741/2011
09/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QR 308, EM FRENTE AO CONJUNTO 5, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2740/2011
09/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QR 310, EM FRENTE AO CONJUNTO 6, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2739/2011
09/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QR 303 AO LADO DO CONJUNTO 4, LOTE 6, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2738/2011
09/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 431, EM FRENTE AO CONJUNTO 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento