Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
REQ 34/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2003, EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 36/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 27/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RABELO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
REQ 37/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. -
REQ 41/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR SOBRE OS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 26/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA VILA RABELO II, DA RA DE SOBRADINHO. -
IND 25/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AOS MORADORES DA VILA RABELO II, DA RA DE SOBRADINHO. -
IND 23/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA QUE LIGA O SETOR QNL AO SETOR M NORTE EM TAGUATINGA - RA III. -
REQ 38/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. -
IND 17/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNADOR DO DF QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PL, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA COMISSÃO GDF/SINPRO. -
REQ 32/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 33/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leonardo Prudente
REQUER À MESA DIRETORA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE PARLAMENTARES, COMPOSTA DE MEMBROS DE TODOS OS PARTIDOS PARA TRATAR DO ASSUNTO REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 74/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2003, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA'. -
REQ 2/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER Á MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE SOLICITE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA MODELO. -
REQ 69/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO,ÀS 10:00 HS , NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA. -
REQ 70/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA LUTA ANTIMANICOMINAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 71/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À CORREGEDORIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 65/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO -
MO 6/2003
05/02/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS, MORTA DURANTE ASSALTO EM CEILÂNDIA. -
REQ 66/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 01 DE DEZEMBRO,ÀS 10:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. -
IND 28/2003
05/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DO PARQUE SITUADO NA SUPERQUADRA 313 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 29/2003
05/02/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY. -
REQ 3/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1802/2002. -
REQ 4/2003
04/02/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1885/2002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 352/1997. -
REQ 67/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMO DIA 13 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
REQ 35/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A REINSTALAÇÃO E O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA. -
PR 19/2003
05/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA. -
REQ 42/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 82/2003
05/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO. -
IND 30/2003
05/02/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REMOÇÃO DO ALBERGUE SITUADO NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA, RA III, TRANSFORMANDO-O EM ESCOLA DE 2º GRAU -
IND 8/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO BERIMBAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUANTIGA- RA III. -
IND 7/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS E À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM MEIO-FIO E ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE A QNL 16 E A CEILÂNDIA SUL. -
IND 9/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM NOVO QUEBRA-MOLAS NA VIA LN 29 NA QNL 30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO SETOR QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 10/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO E ALARGAMENTO DA VIA LN 29 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA NA QNL 16 COM COLOCAÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RAIII. -
IND 16/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SAI DA Q. 301, PASSA PELO COLÉGIO LA SALLE ATÉ O CÓRREGO ÁGUAS CLARAS, NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 6/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO SETOR QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 08 NA QNL 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 4/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇADÃO NA VIA JLN 02 ENTRE A QNL 23 E A QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 63/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE AGOSTO, ÀS 18:30 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO, AO ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E AOS VINTE ANOS DE CRIAÇÃO DA CUT. -
REQ 75/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO E CONCESSÕES DE LINHAS URBANAS ASSOCIADAS, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.' -
REQ 80/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2003 ' FRATERNIDADE E PESSOAS IDOSAS- VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA', PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL- CNBB' -
REQ 26/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE SOLICITE À DIREÇÃO DA NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS COM ICS, EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. -
REQ 28/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE ESCLAREÇA DA FORMA MAIS AMPLA E DETALHADA POSSÍVEL, SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS FATURAS PERTINENTES AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, PREJUDICANDO AS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL E ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 29/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ABORDANDO ASPECTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, TRANSPORTE ALTERNATIVO, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA E OS IMPACTOS DA PRIVATIZAÇÃO DO METRÔ. -
REQ 30/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O CARNAVAL DE BRASILIA, A SER REALIZADO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003, COM ENFOQUE NOS ASPECTOS DE SUA ORGANIZAÇÃO, NO PAPEL DOS ÓRGÃO DO GDF E DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS. -
REQ 83/2003
05/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 84/2003
05/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÀRABE DE BRASÍLIA. -
REQ 85/2003
05/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 86/2003
05/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10:30 HORAS , EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. -
PL 78/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PELO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 79/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS EM PESSOAS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 80/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA. -
PELO 4/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
ACRESCENTA § 3º AO ART. 336 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 3/2003
04/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
ACRESCENTA § AO ART. 365 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 2/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PL 30/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI 613, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.