Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
153.169 resultados
-
IND 8365/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO ASSENTAMENTO 26 DE SETEMBRO, EM TAGUATINGA RA III -
PL 2630/2022
22/03/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 700.000,00. -
PLC 113/2022
22/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
IND 8366/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO NÚCLEO RURAL CANA DO REINO -
PL 2631/2022
23/03/2022
Deputado Fábio Felix
Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação ambiental e gestão de resíduos sólidos” na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal. -
PL 2637/2022
23/03/2022
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira de Avicultura do Distrito Federal. -
MO 1430/2022
31/03/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Policial Militar do 13º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga logrou êxito na prisão de três criminosos, fato ocorrido dia 10/03/2022, na cidade de Sobradinho-DF. Conforme demonstrado em ocorrência Nº 1.404/2022-1. -
IND 8361/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, promova a sinalização horizontal e vertical na rotatória que dá acesso à Avenida São Francisco pela DF-480 na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
REQ 3204/2022
23/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca das implicações da Decisão nº 408/2022 do Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a simetria da legislação das corporações militares do DF, em especial os artigos 32 e 79 da Lei nº 12.086/2009. -
IND 8367/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO NÚCLEO RURAL CANA DO REINO -
REQ 3223/2022
05/04/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a respeito da fiscalização do cumprimento da Lei Distrital nº 6.677/2020, que "Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal", regulamentada pelo Decreto nº 41.484/2020. -
IND 8368/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Assentamento 26 de Setembro. -
IND 8369/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instalação de um Posto Policial, no Assentamento 26 de Setembro -
MO 1080/2022
24/03/2022
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor a Letícia Gaudereto, cobradora de ônibus e cuidadora de cachorros abandonados da QNR. -
MO 1431/2022
31/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica pelos relevantes a população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Saúde. -
IND 8425/2022
05/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a implantação de quebra-molas na Avenida 1 Norte, na Região Administrativa XII - Samambaia. -
PL 2638/2022
23/03/2022
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei Distrital n° 6.353, de 07 de agosto de 2019, que "Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal."" -
PL 2641/2022
23/03/2022
Deputado Delmasso
Denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica. -
PL 2632/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Caçador. -
PL 2634/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal. -
PL 2635/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelos Agentes de Trânsito da Carreira de Policiamento e Fiscalização no Distrito Federal. -
PL 2636/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa Cartão-Ração no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8362/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na DF 480 e 001, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8388/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de mais uma haste nos postes de iluminação pública localizados na QSB 4/5, Área Especial para Templo, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 3206/2022
24/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, com objetivo de debater sobre os desafios enfrentados pelo bombeiro militar veterano. -
IND 8378/2022
29/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8370/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de faixa de pedestres na via principal da Quadra 55 do Setor Central, na proximidade do posto de combustível, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8371/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, imponha celeridade na construção de estacionamento na Quadra 1 do Setor Norte do Gama, nos conjuntos I e H, na Região Administrativa do Gama. -
PLC 114/2022
23/03/2022
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2639/2022
23/03/2022
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a criação de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8373/2022
24/03/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o policiamento por meio de viaturas nas quadras do condomínio Paranoá Parque (RA VII). -
PL 2640/2022
23/03/2022
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1198/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor ao senhor Uilson Sirrmo de Oliveira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8379/2022
29/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8372/2022
24/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Consecução Urgente de Todos os Atos que Instituam a Possibilidade de Acautelamento de Armas de Fogo ao Policial Militar da Reserva, ao Bombeiro Militar da Reserva, e ao Policial Civil Aposentado. -
MO 1199/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Cremilda Ribeiro Miranda pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1215/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Rosalete Rosa França pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1201/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Maria Soares Pureza pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1202/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Nilda Rodrigues Bezerra pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1203/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor ao Senhor Laerte Cézar Timóteo pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1204/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor Valdivino Nogueira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1205/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor à senhora Onésia Delfino pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1200/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta os votos de louvor ao Senhor Aristides de Almeida Barreto pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8399/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NO RIACHO FUNDO II -
IND 8400/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NO RIACHO FUNDO -
IND 8401/2022
29/03/2022
Deputado Tabanez
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 201 DE ÁGUAS CLARAS -
MO 1081/2022
29/03/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia artista do DF, que especifica, pelo excelente serviço prestado à população do Distrito Federal. -
PL 2685/2022
05/04/2022
Deputado Fábio Felix
Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias de trânsito do Distrito Federal. -
IND 8380/2022
29/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF - a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Estrada Parque Dom Bosco – EPDB, na altura da quadra comercial da QI 29 do Lago Sul. -
PL 2646/2022
29/03/2022
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências, para incluir frutos e produtos nativos do cerrado entre os alimentos a serem adquiridos pela agricultura familiar -
MO 1206/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao coordenador de cirurgia oncologia, Dr Acimar Gonçalves da Cunha Jùnior, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1207/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Adriana Domingues Graziano, médica gastroenterologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3210/2022
29/03/2022
Deputado Delmasso
Requer à Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a formulação do Plano de Vacinação contra o Coronavírus - COVID-19, prorrogação de prazo dos trabalhos. -
REQ 3208/2022
29/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2375/2021. -
MO 1208/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Adriana Moser Queiroz Branco, médica endocrinologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3258/2022
19/04/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Incentivos ao Futebol e Esportes Não Profissionais. -
MO 1220/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a, Dra. ALANNA FERREIRA ALVES, médica reumatologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1209/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a, Dra Alana Bandeira Martins, médica de cirurgia do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1218/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao, Dr. Alberth Tavares da Silva, médico cardiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1210/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a, Dr. Alberto Bruning Guimarães, médico de cirurgia torácica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento