Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
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IND 6582/2021
26/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a instalação de quebra-molas no Jardins Mangueiral – RA XXVII. -
PL 1880/2021
26/04/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura ao consumidor do Distrito Federal o direito de solicitar a mudança de dados nas faturas de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica, nos casos que especifica. -
IND 6617/2021
03/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da QR 316 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 1881/2021
26/04/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura ao consumidor do Distrito Federal a devolução do valor cobrado a título de matrícula pelas instituições de ensino superior, nos casos que especifica. -
IND 6618/2021
03/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QR 316, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6619/2021
03/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QR 318, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6620/2021
03/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QR 402, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6579/2021
26/04/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 dos estudantes em Ciclo Clínico e Estágios de Fisioterapia do Distrito Federal. -
IND 6644/2021
10/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto aos órgãos competentes, a implantação de um posto policial, e que nos informe sobre o processo de regularização das casas de Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina– RA VI. -
PL 1874/2021
26/04/2021
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.802.800,00. -
IND 6621/2021
03/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 403, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6622/2021
03/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho infantil da QR 403, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 2369/2021
26/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.872, de 2021, que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica – SFC/EM. -
MO 575/2021
26/04/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares Fábio Gentili Nascimento, Anderson Sousa de Freitas, Fagner Santos de Oliveira e Alexandre Carlos de Mello Barreto, pelo ato de bravura ao salvarem a vida de um recém-nascido que estava em parada respiratória grave por engasgamento. -
REQ 2370/2021
26/04/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o Relatório dos Impactos da Criminalização da LGBTfobia no Distrito Federal -
REQ 2371/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.646/2020. -
IND 6656/2021
11/05/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a convocação dos aprovados no concurso público para provimento de vagas para especialidades da Carreira Enfermeiro, regido pelo Edital nº 08, de 02 de março de 2018. -
IND 6645/2021
10/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos nas redes de esgoto no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 6623/2021
03/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do parquinho infantil da QR 403 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6624/2021
03/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra de esportes na QR 403, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6625/2021
03/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de uma praça pública, com quadra poliesportiva, parquinho infantil, ponto de encontro comunitário - PEC e com iluminação pública de qualidade na QR 516, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 6585/2021
26/04/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU solicitar a Coleta Seletiva nos, trechos 01 e 02 das Quadras 06 a 13, e 14 a 29, do Park Way, ambas já ocorrem a coleta convencional de ponta a ponta. -
MO 576/2021
26/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos cidadãos, abaixo especificados, pelo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal/SIG. -
REQ 2390/2021
03/05/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil. -
IND 6583/2021
26/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Economia e de Saúde, a realização de concurso público para a Vigilância Sanitária do Distrito Federal. -
PL 1882/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Estabelece as diretrizes para a atuação e o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Distrital permanente, no âmbito do Distrito Federal, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e dá outras providências. -
PL 1883/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano Bosque dos Eucaliptos, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 1884/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Ecológico do Córrego do Mato Seco, localizado na Região Administrativa do Park Way – RA XXIV. -
PL 1885/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano do Setor de Mansões, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 6646/2021
10/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Paranoá, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para a implantação de energia elétrica no Núcleo Rural Café sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá RA VII. -
REQ 2372/2021
26/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 457/2019. -
IND 6666/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para a troca de lâmpadas queimadas nos postes e implantação de quebra-mola na Quadra 17 conjunto F, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
PL 1875/2021
26/04/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei no 6.490, de 29 de janeiro de 2020. -
REQ 2373/2021
26/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater as invasões no Parque Ecológico Cachoeirinha. -
IND 6584/2021
26/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda de árvores na Vila Planalto. -
REQ 2374/2021
26/04/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os convênios clínicas particulares de tratamentos renais. -
REQ 2375/2021
26/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre" As perspectivas do Setor Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal na construção do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB", a realizar-se no dia 14/05/2021, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa. -
PL 1886/2021
26/04/2021
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o fumo em recintos coletivos públicos ou privados no Distrito Federal. -
PL 1887/2021
26/04/2021
Deputado Leandro Grass
Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital de Proteção ao Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006, para contribuir com adequada nutrição dos lactantes e das crianças até os dois anos de idade. -
REQ 2383/2021
27/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de São Sebastião - Construindo a Saúde Mental como Direito de Cidadania. -
REQ 2376/2021
26/04/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1856 de 2021 -
REQ 2377/2021
26/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1867/2021. -
PL 1888/2021
26/04/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelas forças de segurança pública do Distrito Federal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências. -
IND 6567/2021
26/04/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do tomógrafo e do raio x da UPA do Recanto das Emas, e também do tomógrafo do Hospital de Base. -
IND 6676/2021
18/05/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar providências para a inclusão, na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), da previsão de realização de estudos urbanísticos e ambientais que visem a criação de uma nova poligonal e a consequente regularização dos parcelamentos de terra localizados nas áreas adjacentes ao Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), em Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 6586/2021
26/04/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a implantação de biblioteca e espaço digital, com acesso à internet na Vargem Bonita, localizada na Região Administrativa do Park Way. -
IND 6667/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva- UTI no hospital de Brazlândia, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
PL 1910/2021
03/05/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Walmir Campelo Bezerra, que está situado no Gama. -
IND 6668/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Brazlândia, providências para a construção de uma Feira Permanente, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
PL 1889/2021
26/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Elmo Serejo Farias, que está situado em Taguatinga. -
PL 1896/2021
27/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Chapadinha, que está situado em Brazlândia. -
PL 1981/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Adonir José Guimarães, que está situado em Planaltina -
PL 1905/2021
27/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Rafael Prudente
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Nacional de Brasília "Mané Garrincha", que está situado em Brasília. -
PL 1890/2021
26/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Maria de Lourdes Abadia, que está situado em Ceilândia. -
PL 1897/2021
27/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado João Cardoso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Augustinho Pires de Lima, que está situado em Sobradinho. -
PL 1898/2021
27/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Antônio Otoni Filho, que está situado no Guará. -
REQ 2378/2021
26/04/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.488, de 2020. -
REQ 2379/2021
26/04/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, referentes à regularização fundiária da Estância Mestre D’Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina. -
MO 580/2021
03/05/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do GTOP 41 do 21º BPM/PMDF: 3º SGT QPPMC- Fábio Gentili Nascimento, Mat. 199.929/X, CB. QPPMC - Anderson Sousa de Freitas, Mat. 731.782/4, SD. QPPMC - Fagner Santos de Oliveira, Mat. 732.638/6, e SD. QPPMC- Alexandre Carlos de Mello Barreto, Mat. 735.937/3, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de uma criança com sinais de parada cardiorrespiratória, fato ocorrido dia 14/04/2021, São Sebastião - DF. -
PL 1906/2021
27/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Rafael Prudente
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio do Cruzeiro, situado na Região Administrativa XI
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento