Projetos e outras Proposições
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IND 5142/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 5141/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Família, a implantação das disposições no Estatuto da Família. -
IND 5140/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a ampliação dos Centros de Juventude com o objetivo de atender as Regiões Administrativas do Guará, Sobradinho e Itapoã. -
IND 5139/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um programa de Cursos Preparatórios para Concurso que atendam jovens de baixa renda e desempregados no Distrito Federal. -
IND 5138/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um circuito de atendimento, aos jovens de baixa renda e estudantes da rede pública do Distrito Federal, na área da saúde com o objetivo de diagnosticar possíveis problemas de visão, auditivo e nutricional. -
IND 5136/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um espaço para a Juventude nas Administrações Regionais oferecendo acesso à internet e outras plataformas tecnológicas. -
IND 5135/2020
29/09/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação faixa de pedestre, assim bem como placas de sinalização em frente ao CEF 01 da Candangolândia. -
IND 5134/2020
29/09/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas em situação de rua, bem como a construção de um PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO na região da QNN 40, na Região Administrativa da Ceilândia (RA-IX). -
IND 5133/2020
29/09/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELEÇA PROTOCOLOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA ESPECÍFICOS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESPECIFICAMENTE, EM RAZÃO DO DECRETO Nº 41.214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZOU O USO DE PROVADORES DE ROUPAS NAS LOJAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5122/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 32, conjuntos B, E, H, J, K, M, P e S, do Guará II. -
IND 5123/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 34, conjuntos D, F e H, do Guará II. -
IND 5197/2020
14/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que as famílias que aguardam no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Paranoá pelo atendimento às solicitações de pedido de cesta de alimentos do Programa Prato Cheio realizadas desde o dia 02 de junho de 2020 sejam inseridas automaticamente na modalidade de benefício eventual AUXILIO CALAMIDADE. -
IND 5223/2020
19/10/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL HRAN. -
IND 5198/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 03 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5241/2020
19/10/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção da sede da Coordenação Regional de Ensino - CRE, do Centro Interescolar de Línguas - CIL e de um Centro de Ensino Fundamental - CEF, no lugar do Albergue Público, no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 5162/2020
05/10/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma e asfaltamento do Estacionamento do Mercadão do Núcleo Bandeirante. -
IND 5199/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 02/03 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5161/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na chácara 36- Vila Madureira no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 5200/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 04 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5160/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para revitalização da estrada de acesso ao Núcleo Rural Córrego das Corujas e do Assentamento Santarém, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 5159/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Sol Nascente e a Companhia Energética de Brasília- CEB, a instalação de postes de iluminação pública nas estradas principais do Núcleo Rural Córrego das Corujas e o Assentamento Santarém, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 5210/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 1C do Trecho 02, do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5158/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria da Segurança no Núcleo Rural Córrego das Corujas e o Assentamento Santarém, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 5239/2020
19/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de quebra-molas no SHSN, Chácara 115, conjunto A, altura do lote 31, Sol Nascente, RA XXXII -
IND 5240/2020
19/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TRECHOS 01, 02 E 03 DO SOL NASCENTE, RA XXXII -
IND 5202/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 05 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5238/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal o repasse imediato das verbas devidas ao Instituto do Coração do Distrito Federal visando a regularização do atendimento a população, bem como, o pagamento do salário dos servidores da instituição. -
IND 5121/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na Área Especial 02-A, conjunto H, do Guará II. -
IND 5124/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 36, conjuntos D e F, do Guará II. -
IND 5125/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 38, conjuntos C, F, G, H e J, do Guará II. -
IND 5120/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na Área Especial 02,conjunto E, do Guará II. -
IND 5118/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 28, conjuntos I e U, do Guará II. -
IND 5119/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 30, conjuntos A, F, G, H, I e K, do Guará II. -
IND 5126/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 40, conjuntos D, H, I, M e O, do Guará II. -
IND 5127/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 42, conjuntos B, F, F1, M, O, P e R, do Guará II. -
IND 5128/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 44, conjuntos P, U e V, do Guará II. -
IND 5129/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 46, conjuntos A e D, do Guará II. -
IND 5130/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 40, nas Ruas 18, 19 e 24 do Pólo de Modas, do Guará II. -
IND 5117/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 27 do Guará II. -
IND 5115/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 20, conjuntos D, M e S, do Guará I. -
IND 5116/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 22, conjunto R, do Guará I. -
IND 5203/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 06 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5114/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 20, conjunto M, do Guará I. -
IND 5113/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 18, conjunto B, do Guará I. -
IND 5204/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 10 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5112/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 18, no conjunto I e no Bloco A, do Guará I. -
IND 5111/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 17, conjuntos A e C, do Guará II. -
IND 5234/2020
19/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com o fim de regularizar a situação financeira do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), administrado pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), especialmente no que tange ao repasse de recursos para pagamento da folha de salário dos funcionários da referida entidade. -
IND 5132/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco no Bernardo Sayão, nas proximidades das chácaras 30, 31 e 35, do Guará II. -
IND 5131/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na Vila IAPI, nas proximidades das chácaras 13 e 24-A, do Guará II. -
IND 5110/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 16, conjuntos B e R, do Guará I. -
IND 5157/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Sol Nascente, rigor na fiscalização da Lei do silêncio- Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, para coibir excessos/abusos no uso de som no Núcleo Rural Córrego das Corujas e no Assentamento Santarém, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 5109/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 15, no estacionamento do comércio nas proximidades da Panificadora Pão Dourado, do Guará II. -
IND 5156/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra de basquete localizada na Quadra 12, Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5174/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana-SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Quadra 01 do Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5173/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Paranoá, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na estrada dos Pinheiros e no Parque Boqueirão, na Região Administrativa do Paranoá- RA VII. -
IND 5184/2020
12/10/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, que transfira o Sistema Sócio Educativo da Secretaria de Justiça e Cidadania para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. -
IND 5060/2020
28/09/2020
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o desenvolvimento de um aplicativo (App), que alimente um banco de dados para cadastro e busca dos profissionais técnicos que atuam nos bastidores da economia criativa, da cultura e do entretenimento, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5172/2020
12/10/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a pavimentação do estacionamento interno do Centro de Educação Infantil 02 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 5171/2020
12/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, Responsável pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2020 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Processo nº: 00220-00002016/2020-4, que seja dada preferência na contratação dos Professores que já lecionam para os Alunos Especiais dos Centros Esportivos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento