Projetos e outras Proposições
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IND 8812/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público no Setor Sul, Q. 8, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8813/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de lâmpadas de LED na rua Copaíba na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8814/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de lâmpadas de LED na rua Sucupira na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8815/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de lâmpadas de LED na rua Jequitibá na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8816/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de lâmpadas de LED na rua de acesso ao cemitério, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8817/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a recuperação asfáltica da Avenida São Francisco na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8818/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a pavimentação na rua Jequitibá na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8819/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a recuperação asfáltica na Avenida Contorno da Vila, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8820/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a recuperação asfáltica na Avenida Malibu na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8821/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a pavimentação na rua Malibu na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8822/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma quadra de futevôlei no DVO, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8773/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a manutenção com máquina e cascalhamento da via de terra na Avenida Alagado da Suzana, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2918/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que “Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal”. -
IND 8774/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, disponibilize a alternativa do uso de cartões (seja débito ou credito, vale refeição e cartões de benefícios sociais), como forma de pagamento das refeições no Restaurante Comunitário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8823/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova o asfaltamento na vicinal 351, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8824/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a manutenção do campo de futebol do 2011, localizado na Q. 1, Setor X Norte, na Região Administrativa do Gama. -
PL 2920/2022
02/08/2022
Deputado Hermeto
Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni Karajah, ao Ginásio do Núcleo Bandeirante. -
PL 2923/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a não eliminação e a convocação de candidatos excedentes para o curso de formação profissional (CFP) a ser realizado em carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8729/2022
02/08/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a contratação de empresa com expertise na prestação de serviços sociais, especificamente na oferta de mão de obra capaz de suprir a demanda das escolas públicas para o cargo de Educador Social (ES). -
PL 2934/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Handebol, denominada Lei Pró-Handebol. -
REQ 3464/2022
04/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de novos empreendimentos no Setor Habitacional Tororó, localizado no Jardim Botânico (RA XXVII). -
IND 8742/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o nivelamento do campo de futebol, mediante patrolamento, na localidade conhecida como “Assentamento As Marias”, na DF 440, KM 10, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 3444/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente acerca de novos empreendimentos no Setor Habitacional Tororó, localizado no Jardim Botânico (RA XXVII). -
IND 8775/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho Infantil (playground) na Quadra 13 em frente aos Conjuntos H e I do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8776/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de uma Pista de Patinação e Skate na Quadra 13 em frente aos Conjuntos H e I do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8743/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda de árvores e limpeza no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Chácara 403, Gleba 03, nas proximidades da Casa 02, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 8777/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de uma Academia Pública na Quadra 13 em frente aos Conjuntos H e I do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8778/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, passe a ofertar o serviço de café da manhã no Restaurante Comunitário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8779/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, passe a ofertar o serviço de café da manhã no Restaurante Comunitário da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8780/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, passe a ofertar o serviço de café da manhã no Restaurante Comunitário da Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8744/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNM 2, 4, 6 e 8, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1701/2022
02/08/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes do DETRAN em homenagem, pelo aniversário do 17º BPM, assim bem como alguns civis que prestam relevantes serviços a Cidade de Águas Claras-DF. -
IND 8745/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNN 17, nas proximidades do Conjunto E, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 2912/2022
02/08/2022
Deputado Fábio Felix
Dá ao autódromo do Complexo Poliesportivo Ayrton Senna a denominação “Autódromo de Brasília” -
IND 8781/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔDF, promova a expansão da linha do Metrô até o final da Samambaia – RA XII. -
IND 8782/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de Papa Entulho na QR 827 da Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8757/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que adote as medidas técnicas necessárias para a retirada das fossas ecológicas, no Setor Habitacional Contagem, em Sobradinho; e, também assegure o saneamento básico, através de serviço público de esgotamento sanitário aos moradores da localidade. -
IND 8758/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizado da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que proceda à pavimentação asfáltica da ponte suspensa sobre o Riacho Canela de Ema, em Sobradinho; ou, a instalação de bloquetes no local. -
IND 8759/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), que proceda à recuperação/manutenção asfáltica desde a primeira rua do Condomínio Residencial Sobradinho III até às margens da DF-150. -
REQ 3445/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do estudo para recriação do Parque Ecológico Canela de Ema em Sobradinho II (RA XXVI). -
REQ 3443/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Banco de Brasília (BRB) acerca de perdas operacionais em 2022. -
IND 8827/2022
04/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação da Região Administrativa de Nova Colina, localidade que atualmente encontra-se vinculada à RA de Sobradinho. -
REQ 306/2023
21/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.931/2021, de autoria do Deputado Fábio Felix, e do Projeto de Lei n° 841/2019 de autoria do Deputado Daniel Donizet, por terem conexão temática. -
PL 2936/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia de Conscientização do FeLV – Vírus da Leucemia Felina” e dá outras providências. -
REQ 3447/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal acerca de entrega de medicamentos de uso contínuo para os presidiários e detentos. -
IND 8783/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a pintura da sinalização viária e demarcação da DF-475, do KM 7 ao KM 1, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8784/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Alagados, na altura da Assembleia de Deus na QR 415, Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
PL 2917/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, que "Assegura a livre locomoção aos policiais militares e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal." -
PL 2926/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por associações ou entidades sem fins lucrativos. -
PL 2929/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência e dá outras providências. -
PL 2928/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências. -
PL 2927/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Semana da Educação Financeira nas escolas públicas”. -
PL 2925/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO STPC/DF, PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO “PONTO CEGO” AOS CICLISTAS E MOTOCICLISTAS. -
PL 2910/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do Distrito Federal dotado de acessibilidade. -
PLC 129/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de 2007, para atualizar a composição do Conselho de Administração do FUNPCDF. -
PLC 131/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Passe Livre para os estudantes da rede pública e particular de ensino, no Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano que operam nos municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE. -
PL 2931/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Concede a gratuidade no sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal para os vigilantes autônomos. -
PL 2932/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o São João do Guará. -
PL 2922/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei n° 4.237, de 30 de outubro de 2008, que “inclui os eventos que especifica no calendário oficial de eventos do Distrito Federal”. -
REQ 3450/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a situação da população de rua na Asa Norte, a realizar-se no dia 02/09/2022, às 19h00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento