Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 993/2018
11/06/2018
Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona: -
MO 994/2018
11/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Manifestam votos de louvor e parabenizam os advogados Trabalhistas pelos relevantes serviços a população do Distrito Federal. -
REQ 3581/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 214/2007, que 'GARANTE AO CONSUMIDOR A APLICAÇÃO DA MENOR TABELA DE JUROS DISPONÍVEL NO MERCADO, NAS COMPRAS E DE PRODUTOS FINANCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
REQ 3714/2018
22/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 23 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3595/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Brasília - RA I, sobre a licença, execução obra/serviço n° 50/2017 de instalação do painel eletrônico do grupo Metrópoles de comunicação. -
MO 235/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Ruth Ana Gomes de Sá Tele, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce. -
REQ 3593/2018
12/06/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde sobre a despadronização e substituição de medicamento para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC. -
REQ 3594/2018
12/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a respeito do GDF deixar de executar R$ 330,2 milhões do Fundo de Saúde em 2017. -
REQ 3592/2018
12/06/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a manutenção do Viaduto da Galeria dos Estados. -
REQ 3590/2018
12/06/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão solene no dia 26 de novembro de 2018, às 10h00 no Plenário desta casa, alusiva a Semana da Consciência Negra. -
MO 996/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor aos policiais que especifica, pelo ato de bravura na prestação de socorro ao recém-nascido, Miguel Almeida de Sousa, o qual se encontrava em circunstâncias de risco, devido a um quadro de engasgamento. -
MO 995/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica, pelo ato de bravura, ao remover um carro que havia sido roubado e ao ser abandonado pelos bandidos, colidiu, em chamas, com uma casa no Riacho Fundo II. -
REQ 3589/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o programa de Demissão Voluntária (PDV). -
REQ 3588/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS), sobre a ação de retirada do painel eletrônico do grupo Metrópoles de comunicação. -
REQ 3591/2018
12/06/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2018, às 19h00 no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana do Samba. -
IND 14360/2018
11/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 14356/2018
11/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA QD. 2, SETOR DE AUTARQUIAS SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14357/2018
11/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 14358/2018
11/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 14359/2018
11/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, MELHORIAS NO POLICIAMENTO NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 14361/2018
11/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO SETOR MONTE VERDE, KM 4, DF 180, CEILÂNDIA/DF. -
IND 14450/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL - SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURAÇA NA QUADRA SQS 107, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14451/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRATARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL-SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SQS 106, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14452/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL-SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SQS 110, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14453/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL-SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SQS 105, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14454/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL - SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SQS 112, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 14455/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL-SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SQS 113, DA ASA SUL, RA-I. -
PL 2043/2018
13/06/2018
Deputado Chico Leite
Inclui o §§ 4° e 5° no art. 68 da Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
IND 14384/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF, a pintura e sinalização de quebra-molas na SQS 414, da Asa Sul, RA - I. -
PL 2042/2018
13/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei n° 769, DE 23 DE SETEMBRO de 1994. -
IND 14456/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL - SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 704, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14457/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL - SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 705, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14383/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF, a pintura e sinalização de quebra-molas na SQS 412, da Asa Sul, RA - I. -
REQ 3596/2018
13/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução n° 16/2011. -
PL 2044/2018
13/06/2018
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI O DIA DISTRITAL DO FRENTISTA E DOS TRABALHADORES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PDL 386/2018
13/06/2018
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, à Professora Mara Regina Dall'negro, coordenadora voluntária da Seção DF do Fórum de Mulheres do MERCOSUL. -
IND 14382/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal , por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF, a pintura e sinalização de quebra-molas na SQS 415, da Asa Sul, RA - I. -
MO 997/2018
13/06/2018
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Taguatinga. -
IND 14458/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL - SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 703, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14459/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DETERIORADOS OU RETIRADOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SHIGS 706, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14381/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF, a pintura e sinalização de quebra-molas na SQS 416, da Asa Sul, RA - I. -
IND 14460/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A SUBSTITUIÇÃO LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SHIGS 712, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14380/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF, a pintura e sinalização de quebra-molas na SHIGS 709, da Asa Sul, RA - I. -
IND 14379/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF, a pintura e sinalização de quebra-molas na SHIGS 711, da Asa Sul, RA - I. -
IND 14378/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF, a pintura e sinalização de quebra-molas na SHIGS 712, da Asa Sul, RA - I. -
IND 14394/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de uma quadra poliesportiva na quadra SQS 410, da Asa SUL, RA - I. -
IND 14461/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SHIGS 711, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14393/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de uma quadra poliesportiva na quadra SQS 414, da Asa SUL, RA - I. -
IND 14462/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SHIGS 706, DA ASA SUL, RA I. -
IND 14463/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF-SLU, A PINTURA DE MEIO FIO DA QUADRA SHIGS 707, DA ASA SUL, RA I. -
IND 14392/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza da rede de captação de águas pluviais (boca de lobo) das ruas na quadra SQS 414, da Asa SUL, RA - I. -
IND 14391/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza da rede de captação de águas pluviais (boca de lobo) das ruas na quadra SQS 202, da Asa SUL, RA - I. -
IND 14464/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF-SLU, A PINTURA DE MEIO FIO DA QUADRA SHIGS 706, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14465/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A SUBSTITUIÇÃO LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SHIGS 704, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14390/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF, a pintura e sinalização de quebra -molas na SQS 215, da Asa Sul, RA - I. -
IND 14389/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF, a pintura e sinalização de quebra-molas na SQS 216, da Asa Sul, RA - I. -
IND 14466/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF-SLU, A PINTURA DE MEIO FIO DA QUADRA SHIGS 710, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14388/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF, a pintura e sinalização de quebra-molas na SQS 310, da Asa Sul, RA - I. -
IND 14467/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A REALOCAÇÃO DO PARDAL DA EPPN JUNTO AO BRB(QI 05, CANTEIRO CENTRAL), PRÓXIMO A À ESCOLA INFANTIL INDI (QI 05/03 ÁREA ESPECIAL) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA-XVIII. -
IND 14468/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE 01 FAIXA DE PEDESTRE NA QN 205, CONJUNTO 01, PRÓXIMO A CASA 30, SAMAMBAIA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA-XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento