Projetos e outras Proposições
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IND 12917/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, EM MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 12868/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO 5 DA QR 413, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12876/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QR 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12875/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA NA QUADRA 316, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12902/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO SOBRADINHO AO NÚCLEO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 13052/2018
05/02/2018
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIROS, EQUIPARANDO AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS, COM A CARREIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.' -
IND 12911/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO NÚCLEO RURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12910/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E PARQUES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 12873/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QR114, QR312, QR321, QR318, QR405, QR 406, QR409, QR507, QR510, QR602, QR605, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CLINICO GERAL E ORTOPEDISTA NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12884/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA QR 203 NA AVENIDA DA SAMAMBAIA NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 12881/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, EM FRENTE AO SUPERMERCADO TATICO DAS QUADRAS 100/310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12895/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA E O AEROPORTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12894/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM LIGAÇÃO ENTRE AS CIDADES SATÉLITES DE SAMAMBAIA, TAGUATINGA E CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12893/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO ÔNIBUS COM PERCURSO ENTRE SAMAMBAIA E LAGO SUL, W3SUL/NORTE, L2SUL/NORTE E PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12888/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12890/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO METRO AOS FINAIS DE SEMANA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12887/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 25 DA QR 206, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12899/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA VERDE DA QR 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12898/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS ÔNIBUS N°S 53, 366, 821, 393.7, 394, 394.1, 398.3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 13070/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A TROCA DE AREIA, PINTURA, REFORMA E REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA QUADRA SQS 115, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13073/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A TROCA DE AREIA, PINTURA, REFORMA E REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA QUADRA SQS 110, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13074/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A TROCA DE AREIA, PINTURA, REFORMA E REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA QUADRA SQS 108, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13080/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A TROCA DE AREIA, PINTURA, REFORMA E REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA QUADRA SQS 102, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13086/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 106, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13065/2018
14/02/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA SQN 304 - ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 13055/2018
14/02/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇAGEM, PODA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNH, CNH 1, SETOR H NORTE, TAGUATINGA, RA - III. -
IND 13056/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS´PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A VISTORIA E MANUTENÇÃO URGENTE DA PONTE DO BRAGUETO, QUE LIGA O FIM DA ASA NORTE A REGIÕES COMO LAGO NORTE, SOBRADINHO E GRANJA DO TORTO. -
IND 13057/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS SAINDO DO TERMINAL P SUL TANTO PARA RODOVIÁRIA QUANTO PARA O CENTRO DE TAGUATINGA E TAMBÉM PARA ASA SUL E ASA NORTE, RA - IX. -
IND 13058/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES DA SQS 111- RA I. -
IND 13064/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA (PINTURA E RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO) NA QUADRA SQS 111, RA I. -
IND 13067/2018
14/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALCAÇÃO ENTRE A ESTAÇÃO DO METRÔ E A ESCOLA CLASSE N° 409, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 13084/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 110, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13097/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 103, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13103/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 104, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13105/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 108 DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13106/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 110 DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13061/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 111, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13100/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 109, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13102/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DA QUADRA SQS 114, ASA SUL - RA I. -
IND 13060/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL (PISO EMBORRACHADO, PINTURA E RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO) NA SQS 111, RA I. -
IND 13087/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS, 105 DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13088/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 103, ASA SUL, RA - I. -
IND 13089/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 102 DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13093/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 108 DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13108/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA, PINTURA E REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA SQS 115, DA ASA SUL, RA - I. -
REQ 3277/2018
19/02/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2018, às 09h para debater sobre Desabamento do Viaduto da Galeria dos Estados. -
PL 1915/2018
19/02/2018
Deputado Agaciel Maia
'Dá-se o nome Major Ramalho a Ponte Córrego Prainha na DF 290 do Gama.' -
REQ 3261/2018
19/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- Terracap, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019. -
QO 3/2025
11/03/2025
Interpretação do artigo 114, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa sobre a não aplicabilidade do quórum mínimo exigido para a abertura de sessões ordinárias às sessões de debates, nos casos de ausência de designação da Ordem do Dia. -
PL 1622/2025
13/03/2025
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 2.185, de 30 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre registro e funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área de ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal”, para atualizar as condições de frequência nas academias e estabelecimentos dedicados ao ensino e à prática de modalidades esportivas no Distrito Federal e atualizar o valor da multa aplicável em caso de descumprimento. -
IND 7574/2025
12/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei destinado à atualização da Lei nº 5.277/2013 (Lei dos Cargos de Enfermeiros) -
PL 1618/2025
11/03/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos que integram o quadro de Empregados Permanentes em Extinção do IPEDF CODEPLAN. -
REQ 1865/2025
13/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, em ambiente externo à Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 16 de maio de 2025, às 19h, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 1064/2024, que dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, e dá outras providências. -
MO 1221/2025
12/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante nominadas. -
REQ 1873/2025
17/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20/03/2025, com o tema "Mulheres! Histórias que Inspiram". -
MO 1224/2025
13/03/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 24º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando salva a vida de atirador em estande de tiro. -
IND 7575/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento da segurança pública na Feira Permanente da QN 202, em Samambaia. -
IND 7576/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e urbanismo nas praças das Quadras 05, 06 e 08, no Varjão. -
IND 7577/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na Quadra 82 do Setor Sul, em Planaltina. -
IND 7578/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 7C da QR 103, no Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento