Projetos e outras Proposições
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MO 718/2021
24/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor à Loja Maçônica Cavaleiros de Aço nº 42, jurisdicionada à Grande Loja do Distrito Federal, pelo Dia do Maçom e pelos relevantes serviços prestados pela Instituição à sociedade e à Pátria. -
IND 7397/2021
24/08/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de parada de ônibus próxima a chácara 98, avenida das palmeiras, Trecho 2 situada na Cidade do Sol Nascente-DF. -
IND 7396/2021
24/08/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de quadras poliesportivas no Trecho 2 do Sol Nascente. -
MO 720/2021
24/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal que estão participando da missão humanitária do Governo Federal no Haiti, pela importantíssima contribuição que darão àquele país que atravessa um momento tão delicado. -
IND 7395/2021
24/08/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de calçadas e de rampas de acesso para as pessoas portadoras de necessidades especiais em todas as avenidas do Sol Nascente. -
REQ 2693/2021
24/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 463/2019 e 1388/2021. -
REQ 2698/2021
24/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa de Leis, às 10h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7445/2021
26/08/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da Quadra Poliesportiva da Super Quadra 212 da Asa Sul/DF. -
PL 2152/2021
25/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a reparação de danos causados às calçadas e vias públicas por pessoas jurídicas prestadoras de serviços, na forma que especifica. -
REQ 2700/2021
24/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer transformação da Sessão Ordinária a realizar-se no dia 02/09/2021 em Comissão Geral, em formato remoto, para debater a Situação da Saúde Mental no Distrito Federal, com foco no papel do Instituto de Saúde Mental - ISM. -
REQ 2699/2021
24/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a construção de viaduto na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG), na intersecção do Parque da Cidade Sarah Kubitschek com o Setor Sudoeste; os licenciamentos dos órgãos e a comprovação da participação popular nos debates sobre o projeto; as ações em curso para mitigar os impactos negativos sobre o meio ambiente e a mobilidade urbana decorrentes da obra; e as compensações ambientais previstas -
REQ 2702/2021
24/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para tratar do projeto, concretização e eventuais impactos de viaduto a ser construído na EPIG. -
REQ 2701/2021
24/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, referentes à projeto, estudos e futura materialização de viaduto na EPIG, ligando o setor Sudoeste ao Parque da Cidade. -
PR 72/2021
25/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui o Selo Solidário Amigo dos Animais. -
IND 7580/2021
14/09/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Plano Piloto junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a instalação de mais postes e modernização da iluminação da área verde; Reforma das calçadas degradadas e de alto risco, localizados na quadra e becos entre blocos da SHIGS-705 e SHIGS- 706, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. -
IND 7443/2021
25/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa que adote providências para cumprir rigorosamente os calendários previstos nos editais publicados. -
IND 7579/2021
14/09/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Águas Claras, providências para recuperação do parque localizado na quadra 210, na Região Administrativa de Águas Claras– RA XX. -
REQ 2739/2021
09/09/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 498/2019, que "Denomina 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil." -
REQ 2706/2021
25/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de assinatura do requerimento 1790/2020, que requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as instituições financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto sobre serviços - ISS (CPI da Sonegação Fiscal do Sistema Financeiro do DF). -
REQ 2707/2021
25/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de assinatura do Requerimento nº 1747/2020 (CPI das Pirâmides Financeiras). -
PDL 192/2021
25/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Carlos de Almeida Baptista Júnior. -
REQ 2710/2021
25/08/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 08 de setembro de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias para as Quadras 700, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 722/2021
25/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor em razão dos relevantes serviços em prol do fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG's e da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Distrito Federal – FECONSEG, aos agraciados abaixo relacionados. -
PL 2151/2021
25/08/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências. -
IND 7488/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNM 40, Conjunto L, ao lado da EC 45. -
IND 7487/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNN 37, Setor P Norte em Ceilândia. -
IND 7486/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento de lixo e entulho na QNP 30/34, no Setor P Sul em Ceilândia. -
IND 7485/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de limpeza de lixo e entulho na QNM 42, Conjunto E, M Norte. -
IND 7484/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação de poda de árvores na QNM 42, conjunto E, M Norte. -
REQ 2708/2021
25/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Edital de dispensa de licitação nº 180/2021, que trata da Contratação Emergencial de Serviço de Gestão Integrada para os Hospitais de Campanha da Polícia Militar do Distrito Federal e da Ceilândia. -
REQ 2715/2021
31/08/2021
Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas governamentais de inclusão relacionadas à Educação Especial -
MO 741/2021
02/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor em razão dos relevantes serviços em prol do fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG's e da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Distrito Federal – FECONSEG. -
PL 2153/2021
26/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7444/2021
25/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a análise de viabilidade da abertura de um Programa de Governo que conceda linhas de crédito junto ao Banco de Brasília – BRB, com a urgência que a situação requer, destinadas a atender aos proprietários dos quiosques, trailers e similares, banca de jornais e revistas que possuírem autorização para construção de seus estabelecimentos, seja por motivo de força maior ou pela necessidade de revitalização de suas unidades, visando adequar as instalações aos anseios e à segurança da clientela. -
PLC 85/2021
25/08/2021
Poder Executivo
Determina o fim da suspensão de prazos estabelecida pela Lei Complementar no 967, de 27 de abril de 2020, que estabelece, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Distrito Federal, a contagem dos prazos dos processos administrativos de apuração de responsabilidade, no âmbito do Distrito Federal, para aplicação das sanções previstas na Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, e em outras normas aplicáveis a servidores e empregados públicos, na Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei federal no 12.846, de 1° de agosto de 2013. -
REQ 2711/2021
26/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei nº 5.225, de 3 de dezembro de 2013, especialmente quanto à criação de um Centro de Referência de Referência em Doenças Raras. -
IND 7483/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Chácara 246, Colônia Agrícola São José - Vicente Pires. -
MO 735/2021
31/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Maçons das Lojas Maçônicas da COMAB - Confederação Maçônica do Brasil, pelo Dia do Maçom e pelos relevantes serviços prestados pela Instituição à sociedade e à pátria. -
MO 723/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC CLEITON DA MOTA SANTOS - RG 35.597, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
IND 7482/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obra de revitalização da Quadra de Vôlei da Praça dos Eucaliptos, localizada na QNM 12, em Ceilândia. -
MO 724/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC MAX VICTOR DE SOUSA SANTOS - RG 33.700, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
PL 2169/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a instalação de pontos de recarga individuais para veículos híbridos e elétricos. -
MO 725/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC FRANCISCO WARLEY SOUSA ARAÚJO - RG 34.428, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 736/2021
31/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil. -
PL 2168/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Determina a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais de ocorrência havida nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, na forma que especifica. -
MO 726/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC MARCOS PHELIPE DA SILVA MARTINS - RG 37.849, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 727/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC ALEX BARROS DE ALMEIDA - RG 36.634, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 728/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao 3° Sargento QPPMC RICARDO DOMINGUES BRITO - RG 31.927, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
PL 2167/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Institui a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. -
IND 7446/2021
26/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal que elabore editais para pesquisas atinentes ao enfrentamento de doenças raras no âmbito do Distrito Federal. -
MO 729/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC ÍLSEFF ARAUJO LIRA - RG 35.754, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 730/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao 3° Sargento QPPMC WALCEMIR DA SILVA SOUZA - RG 30.937, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 731/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC LUCAS MESQUITA ROCHA - RG: 37.743, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 732/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC LÚCIO D'AVILA E SILVA - RG: 34.617, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
MO 733/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC EDUARDO LOBATO MOREIRA - RG: 35.661, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
PR 73/2021
26/08/2021
Deputado Fábio Felix
Estabelece medidas para assegurar a observância da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para deputados distritais e servidores públicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências -
MO 734/2021
26/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor ao 1° Sargento QPPMC ERMANO CARDOSO DA SILVA NETO - RG 25.881, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime. -
REQ 2714/2021
31/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional de Samambaia (RA XII) acerca do Espaço Galpão do Riso, localizado no Centro Comunitário de Samambaia (RA XII). -
PL 2166/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a inclusão do nome do Deputado Distrital autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente quaisquer obras ou reforma de prédios públicos na referida placa de inauguração, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2712/2021
26/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 1º de setembro de 2021 em Comissão Geral para debater a situação do Transporte Público no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento