Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 3489/2018
17/04/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1960/2018, AO PL 1902/2018, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL A INSERIR O PORTADOR DE TRANSTORNO AUTISTA NO ROL ELENCADO COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, BEM COMO A COLOCAR NAS PLACAS DE ATENDIEMNTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 13988/2018
16/04/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA QNM 08 CONJUNTO L, CEILÂNDIA NORTE. -
IND 13989/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 02/03, VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13990/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA, NA RUA BAHIA - SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13991/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO VALE VERDE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13992/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE PROVIDENCIE UM POÇO ARTESIANO COLETIVO PARA O NÚCLEO RURAL VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13993/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES III, GRUPO 16, CHÁCARA 08, NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13994/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES III, GRUPO 16, CHÁCARA 08, NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13995/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, NO PARANOÁ PARQUE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13996/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA ESTÂNCIA I, MÓDULO 'N', PRÓXIMO À IGREJA CASA DA BENÇÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13997/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MORRO DA CAPELINHA - RODOVIA DF 126, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13998/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA BASEVI (AR 01 - BAIRRO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI -
IND 13999/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVER O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS DA LOCALIDADE CHAMADA 'VILA BASEVI' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 14000/2018
16/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO ARROZAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14001/2018
16/04/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR AS CICLOVIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14002/2018
16/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SE CUMPRA O TAC N°. 18/2010 QUE CORRESPONDE A DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES, PARTICULAR E ESTADO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA POLIGONAL ARIS RIBEIRÃO - PARCELAMENTO PORTO RICO. -
IND 13984/2018
16/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O RESTABELECIMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO VINTE E QUATRO HORAS DA 1ª E 2ª DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 13985/2018
16/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'AGUA EM ESCOLAS DA ASA SUL E ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I -
IND 13986/2018
16/04/2018
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA DF, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA EQS 112/113 NA ASA SUL - BRASÍLIA - DF. -
IND 13987/2018
16/04/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR N QUADRA QNN 27, EM CEILÂNDIA/DF. -
PL 1993/2018
18/04/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos. -
MO 937/2018
18/04/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Dirigentes do CBKI e FCKI do Distrito Federal, que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 935/2018
18/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento da Jornalista Valéria de Velasco. -
MO 936/2018
18/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Economista e Doutor em Sociologia Paul Singer. -
REQ 3494/2018
18/04/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na execução dos serviços de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3490/2018
18/04/2018
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Audiência Pública no dia 24 de maio de 2018 para debate sobre os critérios de segurança e fiscalização do comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal. -
REQ 3493/2018
18/04/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na contratação de apenas 114 (cento e quatorze) Agentes de Atividades Penitenciárias da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, em face ao quantitativo aprovado no curso de formação e a defasagem destes profissionais no sistema prisional. -
REQ 3492/2018
18/04/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3491/2018
18/04/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 19 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3506/2018
23/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à 'Agentes Transformadores do Campo', a ser realizada no dia 18 de maio, às 15h, no Parque Tecnológico Ivanildo Cenci. -
REQ 3507/2018
23/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Pestalozzi de Brasília, a ser realizado no dia 07 de maio, às 9 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 3502/2018
23/04/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei - PL n° 1561, de 2017, que 'Obriga a inclusão de sacos de lixo nas cestas básicas vendidas no Distrito Federal', haja vista o transcurso dos prazos regimentais das comissões sem apreciação definitiva da matéria. -
REQ 3503/2018
23/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater as diversas demandas da Área de Desenvolvimento Econômico de Sobradinho - DF. -
REQ 3504/2018
23/04/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MAIO DE 2018, NA UDF / ASA SUL, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO - UNIVERSITÁRIA'. -
REQ 3500/2018
23/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2018 às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao Dia do Advogado Trabalhista. -
REQ 3501/2018
23/04/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, sobre o déficit de servidores e previsão de nomeação. -
REQ 3497/2018
23/04/2018
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 3498/2018
23/04/2018
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 14 de maio de 2018, às 15 horas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater sobre o tema 'Odontologia Hospitalar no Distrito Federal'. -
REQ 3499/2018
23/04/2018
Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2018, às 9h, no Auditório da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, localizado na 1A Etapa 5- Riacho Fundo II, em Homenagem ao 23° Aniversário do Riacho Fundo II. -
REQ 3495/2018
23/04/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado das Cidades sobre autorizações de quiosques e feirantes no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3496/2018
23/04/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na execução dos serviços de Radiologia da Secretaria de Estado de Saúde no Distrito Federal. -
MO 940/2018
23/04/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA À POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA PELO DESEMPENHO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 939/2018
23/04/2018
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio ao imediato encaminhamento, pelo Poder Executivo do Distrito Federal, a esta Casa de Leis, de proposição legislativa que institua, em especial nas escolas das redes pública e privada de ensino, um programa com ações destinadas à efetiva inclusão social das pessoas com Síndrome de Irlen. -
MO 938/2018
23/04/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 3505/2018
24/04/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. -
MO 941/2018
24/04/2018
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelo 'Dia Nacional da Mulher', as mulheres que menciona: -
MO 942/2018
24/04/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta apoio pela morte do professor Francisco Carlos Monteiro Wolfgram do Centro de Ensino Médio Integrado do Gama. -
IND 14024/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 416, QR 417, QR 418, QR 419, QR 516, QR 517, QR 518 E QR 519, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14025/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 121 E QR 122, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14026/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QC 1, QC 2 E QC 3, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14027/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 211 E CL 211, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14028/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 406, RA - I. -
IND 14029/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 707, RA - I. -
IND 14030/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 307, RA - I. -
IND 14031/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 306, RA - I. -
IND 14032/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 715, RA - I. -
IND 14033/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 712, RA - I. -
IND 14034/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 711, RA - I. -
IND 14035/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 708, RA - I. -
IND 14036/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 706, RA - I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento