Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
REQ 3290/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 12 de maio de 2022 em Comissão Geral para debater sobre as questões relacionadas ao novo ensino médio nas escolas do Distrito Federal. -
IND 8503/2022
28/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola Classe 50, localizada na EQNP 24/28, Área Especial, s/ nº, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8504/2022
28/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção de medidas com vistas à disponibilização de transporte escolar para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32, que residem na Chácara 76, do Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII. -
PL 2740/2022
04/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que “institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências”. -
PL 2729/2022
28/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento "Brasília Bike Camp". -
MO 1514/2022
03/05/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Rede D'or, os profissionais que se especifica. -
PL 2746/2022
10/05/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Remo. -
PR 81/2022
03/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Cria a Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura – COTEA -, subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, bem como altera dispositivos das Resoluções n.º 34, de 1991, e n.º 232, de 2007, e dá outras providências. -
REQ 3292/2022
28/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). -
PL 2727/2022
28/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Assegura a prioridade de matrícula e transferências em escolas às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. -
REQ 3294/2022
28/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU informações sobre os contratos firmados com as empresas que recolhem os resíduos sólidos orgânicos no distrito federal, ressaltando os critérios de pagamentos. -
REQ 3295/2022
28/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca de transferência de militares com possíveis desvios de finalidade dos atos administrativos. -
IND 8507/2022
28/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários para a Instalação de Núcleo de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
PL 2728/2022
28/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 6.263, de 29 de janeiro de 2019, que “Institui diretrizes para o fomento do desenvolvimento local de talentos esportivos e da prática do desporto, paradesporto e lazer nos centros olímpicos e paraolímpicos do Distrito Federal e dá outras providências.” -
IND 8505/2022
28/04/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a regularização do estoque de reagentes necessários para a realização do exame de dengue. -
IND 8514/2022
04/05/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QNN 01, Conjunto G, casa 9, Ceilândia Norte. -
MO 1511/2022
28/04/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras
Moção de Repúdio ao espancamento exercido por Victor de Sales Batista a adolescente no Núcleo Bandeirante. -
PDL 271/2022
03/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Antonio Carlos Ferreira. -
IND 8515/2022
04/05/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Publica e Serviços S/A - CEB/Ipês, providências para melhoria da iluminação pública na quadra poliesportiva da EQNO 11/13, conjunto C, Setor O - Ceilândia-DF. -
PL 2730/2022
28/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a preferência de contratação de empresas sem registro de acidentes de trabalho no Distrito Federal -
REQ 3293/2022
28/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca da aplicação da Lei Federal nº 13967/2019. -
MO 1515/2022
03/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19. -
REQ 3297/2022
03/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 203 de 2021, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA. -
REQ 3298/2022
03/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 19 de Maio de 2022, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2022. -
REQ 3299/2022
03/05/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a prorrogação de prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos aos Animais pelo tempo de 90 dias. -
PL 2731/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Institui a "Campanha Permanente de Incentivo à Utilização de equipamentos de segurança e sinalização pelos Ciclistas" -
PL 2732/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do “Passeio - Bike Tour Brasília”, para percorrer os principais pontos turísticos e monumentos da Capital. -
IND 8510/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - Detran/DF, a instalação de bicicletários e adaptação de vestiários próximos a prédios públicos e estações de metrô. -
MO 1517/2022
03/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo descritos, pelo Dia do Rotariano e por todas as ações e projetos prestados à sociedade, cujo lema é “dar o melhor de si para o outro”. -
PDL 270/2022
03/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Robério Negreiros
“Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim” -
MO 1516/2022
03/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal. -
PL 2733/2022
03/05/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical referente ao cuidado com ciclistas nas rodovias, avenidas e estradas-parque, bem como nas demais vias onde houver ocorrência de acidentes graves envolvendo o uso de bicicletas, no âmbito do Distrito Federal -
IND 8511/2022
03/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Varjão, a disponibilização de espaço a ser utilizado pelas Escolas de Samba do Varjão – RA XXIII, conforme preceitua a Lei nº 4.738/2011. -
REQ 3301/2022
03/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1645/17 e 1.777/2021. -
REQ 3304/2022
03/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental dos empreendimentos Quinhão 16 e Alto Mangueiral. -
REQ 3302/2022
03/05/2022
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2022, às 10h, no Plenário, para debater o Projeto de Lei n. 2725/2022 que denomina "Estação Solo Sagrado" a Estação do Metrô Estrada Parque, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
REQ 3300/2022
03/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2524/2022. -
MO 1513/2022
03/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor aos Profissionais de Contabilidade abaixo descritos, pelo trabalho de fomento ao desenvolvimento econômico, valorização à profissão e à geração de emprego e renda. -
REQ 3320/2022
11/05/2022
Deputado Fábio Felix
Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial da Vacina contra Covid-19. -
IND 8512/2022
04/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques dos remédios que estão em falta nas farmácias de alto custo da rede pública de saúde. -
MO 1518/2022
04/05/2022
Deputado José Gomes
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor aos policiais militares que participaram da ocorrência nº 078212-2022, que investigou a autoria do crime cometido contra o estudante Gabriel Gomes Barbosa. -
PDL 272/2022
04/05/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ivone Araújo. -
REQ 3303/2022
03/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater o problema da regularização fundiária no Distrito Federal a se realizar no dia 04.05.2002 às 10h no Auditório desta Casa -
REQ 3305/2022
03/05/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia das Advogadas e dos Advogados Trabalhistas celebrado em 20 de junho. -
IND 8516/2022
05/05/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário nos seguintes locais: Setor Habitacional Arapoanga, Setor Habitacional Vale do Amanhecer e Núcleo Rural Rajadinha, todos situados na Região Administrativa de Planaltina -DF. -
PL 2736/2022
04/05/2022
Deputado Iolando
Institui o Dia Distrital do Cristão. -
IND 8517/2022
05/05/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de um Entreposto do Ceasa nos seguintes locais: Setor Habitacional Arapoanga, Núcleo Rural Rajadinha e Setor Habitacional Vale do Amanhecer. -
IND 8518/2022
05/05/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal que construa Creche nos Setores Habitacionais Arapoanga e Vale do Amanhecer e Núcleo Rural Rajadinha, todos localizados na Região Administrativa de Planaltina -DF. -
IND 8564/2022
11/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra de tênis localizada na QC 05, Conjunto 04, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8513/2022
04/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas que frequentam edificação particular abandonada localizada na CSA 02 em frente aos lotes 04/05, no fundo do Hotel Comfort em Taguatinga Sul (RA III). -
REQ 3307/2022
05/05/2022
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, de Audiência Pública Remota, da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de realizar debate preparatório para a 3ª Conferência Distrital de Saúde Mental, no tema - A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade. -
PL 2738/2022
04/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei n° 6.133, de 06 de abril de 2018, que Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento. -
IND 8522/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, a implantação de refletores de iluminação pública na quadra de tênis da QC 05, Conjunto 04, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
MO 1574/2022
25/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a personalidades civis pelo comprometimento, e dedicação demonstrados ao longo do ano de 2021, no combate à criminalidade na cidade de Planaltina/DF. -
MO 1519/2022
05/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação a todos os colaboradores envolvidos no programa de extensão Universidade do Envelhecer (UniSer) da Universidade de Brasília UNB, pela criação do aplicativo 3-Touch SOS, ferramenta intuitiva para ligar pessoas em situações de emergência às pessoas mais próximas de sua rede de apoio: • Vivian da Silva Santos, Professora. • Ana Karoline Versiane Soares Araujo, Professora de Libras. • Andrea Doria de Lima, Psicóloga. • Jhonatha da Silva Fonseca, Engenheiro. • Celia Regina Batista da Luz, Professora. • Diva Mascarenhas Borges, Advogada. • Margô Gomes de Oliveira Karnikowski, Professora. • Kerolyn Garcia, Doutoranda da UnB. -
REQ 3306/2022
04/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Decreto Legislativo 203 de 2021, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA. -
PL 2815/2022
31/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências". -
REQ 3308/2022
05/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio do corrente ano, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para homenagear a “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”. -
IND 8519/2022
05/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda com brevidade à aquisição e distribuição dos uniformes escolares para os alunos de baixa renda da rede pública de educação. -
IND 8523/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigo na parada de ônibus localizada na BR 020, nas proximidades do Km 54, sentido Planaltina/Formosa, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento