Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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REQ 2897/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação acerca dos investimentos feitos na educação básica no DF. -
REQ 2898/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação solicitando o quantitativo e porcentagem de alunos que chegam ao 3° ano do ensino fundamental sem estarem alfabetizados e quais medidas foram adotadas para diminuir esse número de crianças no Distrito Federal. -
REQ 2894/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SINDROME DE DOWN. -
REQ 2895/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS ÁS DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL -
REQ 2893/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ. -
REQ 2891/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SELENE EM HOMENAGEM AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA. -
REQ 2892/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA FALCIFORME. -
REQ 2887/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 2888/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
REQ 2889/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL. -
REQ 2890/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO. -
REQ 2882/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. -
REQ 2881/2017
14/08/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. -
REQ 2905/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA -
REQ 2904/2017
14/08/2017
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ITAPOÃ. -
REQ 2900/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO JARDIM BOTÂNICO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. -
REQ 2903/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2.017, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista. -
REQ 2902/2017
14/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2901/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
PL 1698/2017
14/08/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei n° 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna. -
REQ 2883/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. -
REQ 2884/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUPUS. -
PL 1700/2017
14/08/2017
Poder Executivo
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Procurador do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 11669/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-015, DO BAIRRO ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII. -
IND 11670/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-001 ATÉ O BAIRRO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII. -
IND 11671/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII. -
IND 11672/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA-XXVIII. -
IND 11673/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS 200, 202, 203, 318, 319, 379, E EM TODOS OS CONJUNTOS DA QUADRA 378, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA-XXVIII. -
IND 11674/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, A INSTITUIÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE. -
IND 11675/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, AS REFORMAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL SINTÉTICO E NATURAL NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 'COSE PARADA' NA ÁREA ESPECIAL QNL/QNJ EM TAGUATINGA NORTE - DF. -
IND 11676/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO ALBERGUE CONVIVER DO AREAL EM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 11677/2017
14/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS RECEPCIONANDO A MATÉRIA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 94/2016. -
IND 11678/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE RETORNO SENTIDO BRASÍLIA AGUAS LINDAS NA BR 070 NA ALTURA DO SETOR 'O' ANTES DA PASSARELA DO CONDOMÍNIO PRIVE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11687/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTABELECER METAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EDUCAÇÃO QUE ASSEGURE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E DE EXPANSÃO DA REDE, COM PADRÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11689/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS EM PROJETOS QUE LEVEM AS FAMÍLIAS PARA DENTRO DAS ESCOLAS. -
IND 11690/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS GRATUITAS PARA CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR. -
IND 11691/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL. -
PL 1701/2017
15/08/2017
Deputado Agaciel Maia
'Institui Campanha Permanente de Reeducação Alimentar, nas instituições de ensino do Distrito Federal'. -
PL 1702/2017
15/08/2017
Deputado Lira
Possibilita o encaminhamento de pessoas socorridas por equipes móveis de atendimento pré-hospitalar aos hospitais privados conveniados aos planos de saúde. -
PL 1703/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos públicos. -
PL 1704/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal. -
PL 1705/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Proíbe o uso de veículos aéreos não tripulados - vants - no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências. -
PL 1706/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Fixa critério para instituição de datas comemorativas no Distrito Federal. -
PL 1709/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Institui a Semana de Conscientização à Proteção de Nascentes e Mananciais no Distrito Federal. -
PL 1710/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Maçom. -
REQ 2907/2017
15/08/2017
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a questão das famílias de detentos no Distrito Federal. -
MO 745/2017
15/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados e Agentes de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal pela prisão e a apreensão em flagrante delito, objeto do Inquérito Policial n° 324/2017- 2ª DP e da Ocorrência Policial n° 12.217/2017(3) - 5ª DP, que cuida do assassinato de Maria Vanessa Veiga Esteves, de 55 anos, funcionária do Ministério da Cultura, logo após ela estacionar o seu veículo Ford/Fiesta, em frente ao bloco 'B', da SQN 408, Brasília/DF. -
PL 1707/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Proíbe a utilização de água potável da rede pública para lavar veículos, calçadas, frentes de imóveis, ruas, encher piscinas, bem como para outras situações que não sejam o consumo humano e caracterizam desperdício. -
PL 1708/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a adaptação e/ou implantação de academias de ginástica ao ar livre e pontos de encontro comunitário com condições de acessibilidade às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Distrito Federal. -
PL 1711/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei n° 5.547, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências. -
REQ 2908/2017
15/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2017, às 10 horas, para comemorar o Dia do Dentista. -
REQ 2909/2017
15/08/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado de Saúde do DF. -
REQ 2910/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 11679/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 060 NAS PROXIMIDADES DA FAZENDINHA - RECANTO DAS EMAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 11680/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNQ 04 NOS CONJUNTOS 02,12 E 14 LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11681/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA PRAÇA NA QNQ 03, EM FRENTE À VIA PRINCIPAL DO SETOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11682/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNQ 01 EM FRENTE A EC 62, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
REQ 2911/2017
15/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS' -
REQ 2912/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
IND 11683/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA SECRETARIA DE ESPORTE, NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DA QNQ 07, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento