Projetos e outras Proposições
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REQ 383/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2007, PARA DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE LEGISLAÇÃO PARA DEMANDAS PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA - CEP - EMB. -
REQ 384/2007
31/07/2007
Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2008 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 385/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, EM HOMENAGEM AOS ATLETAS BRASILIENSES QUE PARTICIPARAM DOS XV JOGOS PAN-AMERICANOS, REALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. -
REQ 386/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 387/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO - XXIII, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 388/2007
31/07/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 389/2007
31/07/2007
Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2008 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 390/2007
31/07/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 391/2007
31/07/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 392/2007
31/07/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 393/2007
31/07/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 394/2007
31/07/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO. -
REQ 395/2007
31/07/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PARANOÁ. -
REQ 396/2007
31/07/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA-X, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ONBRA QUE ESPECIFICA. -
REQ 397/2007
31/07/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Brunelli, Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2007. -
REQ 398/2007
01/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA DA CEOF PARA DEBATER OS PROJETOS DE LEI Nº 303 E Nº 304, DE 2007. -
REQ 399/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 400/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 401/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO E DAS CICLOVIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/2007
01/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 377 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 403/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 404/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 409/2007
01/08/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO IMEDIATO DE MENORES PORTADORES OU USUÁRIOS DE DROGAS AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 1871/2007
01/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO AO LONGO DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1872/2007
01/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1873/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, A REFORMA DA QUADERA DE ESPORTES DA CNF 02, TAGUATINGA - RA III. -
IND 1874/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DESTINAR UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA CLASSE Nº 08, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1875/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 25 DO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1876/2007
01/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EQNP 09/13 BLOCO G LOJA 06 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1877/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1878/2007
01/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE À MEIA-NOITE. -
IND 1879/2007
01/08/2007
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PLANTIO DE ÁRVORES NAS ÁREAS VERDES DE TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. -
MO 54/2007
01/08/2007
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA INTEGRAL APOIO E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE ÀS PROFESSORAS GISLAYNE SELMA SILVA AMBRÓSIO E MARGARETE NEVES PEREIRA, EXTENSIVA AOS DEMAIS PROFESSORES, SERVIDORES E À DIREÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 08, DE TAGUATINGA, PELAS AGRESSÕES FÍSICAS E MORAIS QUE SOFRERAM, NO ÚLTIMO DIA 09 DE JULHO, DE FAMILIARES DE ALUNOS DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. -
REQ 406/2007
06/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PROMOÇÃO DA VIDA SAUDÁVEL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DA NUTRIÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PLC 20/2007
06/08/2007
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 407/2007
06/08/2007
Deputado Patrício
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 395, DE 2007. -
REQ 408/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAF PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 2007, QUE ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59. -
REQ 409/2007
06/08/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, ÀS 09:30HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO 26º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA PROEM - PROMOÇÃO EDUCANTIVA DO MENOR. -
REQ 410/2007
06/08/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, ÀS 09:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. -
REQ 411/2007
06/08/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0006/2007, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS. -
REQ 412/2007
06/08/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. -
MO 56/2007
06/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECA APOIO A PROFESSORA E A ASSISTENTE DA ESCOLA CLASSE Nº 08, DE TAGUATINGA NORTE, VÍTIMA DE AGRESSÕES ARBITRÁRIA E INJUSTA POR PARTE DE RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NAQUELA UNIDADE ESCOLAR. -
IND 1880/2007
06/08/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTACIONAMENTO NA CNG 03, EM TAGUATINGA NORTE. -
IND 1881/2007
06/08/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA A URABANIZAÇÃO DO BECO LOCALIZADO ENTRE A QNG 45 E QNG 34, EM TAGUATINGA NORTE. -
IND 1882/2007
06/08/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA A URABANIZAÇÃO DO BECO LOCALIZADO ENTRE A QNG 47 E QNG 36, EM TAGUATINGA NORTE. -
IND 1883/2007
06/08/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DE UM ESTACIONAMENTO NO SETOR E SUL, NO ESPAÇO CONTÍGUO ÀS ÁREAS ESPECIAIS NºS 01 E 17, EM TAGUATINGA NORTE. -
IND 1884/2007
06/08/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA P2 DO P-SUL, EM CEILÂNDIA. -
IND 1885/2007
06/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DA QUADRA 25 DO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1886/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ALTURA DA QUADRA QN 425, DE SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1887/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ALTURA DA QUADRA QN 423 DE SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1888/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA ENTRE A QN 523/525, DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1889/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS QUADRAS QR E QN 211 A 225, E QR E QS 411 A 423, DE SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1890/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LOCALIZADA NA QUADRA 215/217, DE SAMAMBAIA NORTE PARA A ÁREA DESTINADA À FEIRA LIVRE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CONJUNTO A DA QN 427, EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1891/2007
06/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM DOS JOGOS DA ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO DE 2010, EM NOSSA CAPITAL. -
IND 1892/2007
06/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, QUE ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO, COÍBA A PROPAGANDA IRREGULAR. -
IND 1893/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DOS CALÇADÕES DA 1ª E 2ª AVENIDAS NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1894/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1895/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO 12, PRÓXIMO À CASA 08, CONJUNTO 14, PRÓXIMO À CASA 32, E CONJUNTO 21, PRÓXIMO ÀS CASAS 06 E 07, DA QR 410, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1898/2007
06/08/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE SANTA HELENA DE SOBRADINHO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 405/2007
06/08/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO D0 ESTADO DO PIAUÍ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento