Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 517/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 509/2007
25/09/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006. -
REQ 510/2007
25/09/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 511/2007
25/09/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DECLRAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2007, QUE INSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DE DEFICINÊCIA FÍSICA LOCOMOTORA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2453/2007
25/09/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INCLUSÃO DEFINITIVA DA ESTRADA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA NA MALHA RODOVIÁRIA SO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2454/2007
25/09/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 518/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS DIAS DE JOGOS, DE TRAZER CONSIGO, DISTRIBUIR, DISPONIBILIZAR, VENDER, UTILIZAR OU ENTERGAR A TERCEIRO QUALQUER TIPO DE BEBIDA ALCÓLICA, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DAS ENTRADAS DOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 519/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL. -
REQ 512/2007
25/09/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ - CEDEP. -
PLC 35/2005
26/09/2007
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 35/2007
30/09/2007
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 21/2007
26/09/2007
Poder Executivo
MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 36/2007
26/09/2007
Poder Executivo
CRIA O SETOR HABITAIONAL RIBEIRÃO NA REGIÃO DE SANTA MARIA RA XIII E ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO. -
PL 520/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO NAS CORRESPODÊNCIAS E MATERIAIS GRÁFICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 521/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR SACOLAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS SUPERMECADOS E CONGÊNERES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 522/2007
26/09/2007
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL,DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. -
PL 523/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL -OMB NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS EM SHOWS E ATIVIDADES AFINS QUE OCORRAM NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 68/2007
26/09/2007
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,POST MORTEM,AO SENHOR NATAL BENILSON DE OLIVEIRA , MAIS CONHECIDO COMO NATAL LUA NOVA. -
PDL 69/2007
26/09/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA SYLVIA H. CYNTRÃO. -
PDL 70/2007
26/09/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA FRANCISCA VÂNIA BARROS ARAÚJO. -
IND 2455/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI. -
IND 2456/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE TRABALHO,A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI. -
IND 2457/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE A SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QS 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA -XVII. -
IND 2460/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO RIACHO FUNDO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI. -
IND 2461/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA O CAUB I A CIDADE DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 2462/2007
26/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE A TERRACAP A INDICAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA - XXI. -
IND 2463/2007
26/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS CANTEIROS INTERNOS ENTRE OS EIXOS W E O EIXÃO SUL E NORTE, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 2477/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2464/2007
26/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS COM PASSARELAS CIMENTADAS PARA CADEIRANTES AO LONGO DA W-3 NORTE - BRASÍLIA - RA I. -
IND 2476/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA. -
IND 2465/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE OS TRILHOS DO METRÔ, LIGANDO AS QR 100 E 200 DE SAMAMBAIA. -
IND 2475/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
IND 2466/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO NAS 03 (TRÊS) ESTAÇÕES DO METRÔ DE SAMAMBAIA. -
IND 2467/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
IND 2468/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA EM UM SETOR DAS QUADRAS ÍMPARES DE SAMAMBAIA. -
IND 2469/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA ENTRE AS QUADRAS QRS 300 E 500 IMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 2470/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ENTRE AS QUADRAS QRS 300 E 500 IMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 2471/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 2474/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A REFORMA DO CALÇADÃO,NAS QUADRAS QRS 400 E 200 PARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 2472/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, PARA PRÁTICA DE CAMINHADA NAS QUADRAS QRS 100/300 E 300/500 IMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
REQ 514/2007
26/09/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2007,ÀS DEZ HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 515/2007
26/09/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 513/07 AO PROJETO DE LEI Nº 2.300/06. -
IND 2458/2007
26/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PARA O AUMENTO DE INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR,COM O FIM DE COMBATER O TRÁFICO E,CONSEQUENTEMENTE,O CONSUMO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
IND 2459/2007
26/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA INTRODUZA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO,A INICIAR-SE NO PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO. -
PL 524/2007
26/09/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDIO SUPLEMETAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 81.690.596,00 (OITENTA E UM MILHÕES,SEICENTOS E NOVENTA MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 2473/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 2478/2007
26/09/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - VILA BURITIS II - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 513/2007
26/09/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI º 1.660/2004 QUE MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO,PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL,DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303/1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 528/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DEFERE AO SERVIDOR PÚBLICO DETENTOR DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL, O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA. -
PL 527/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 526/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 525/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 85/2007
01/10/2007
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS O SR. NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA E O SR. GIRABIS EVANGELISTA RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. -
PDL 73/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO HENRIQUE VIEIRA CHAVES. -
PDL 71/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO. -
PDL 72/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA. -
PDL 75/2007
01/10/2007
Deputado Dr. Charles
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 05/98, DE 14 DE MARÇO DE 1998. -
IND 2527/2007
01/10/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
PDL 74/2007
01/10/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA VERA LÚCIA VILAR DE ARAÚJO BEZERRA. -
PL 531/2007
01/10/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento