Projetos e outras Proposições
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IND 20719/2014
20/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A HOMOLOGAÇÃO NA SUA INTEGRALIDADE DO CONVÊNIO Nº 44/75 DO CONFAZ, QUE TRATA DE ISENÇÃO DE ICMS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20667/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 122 CONJUNTO 13,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20666/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 122 CONJUNTO 02,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20665/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 122 CONJUNTO 01,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20658/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA QR 415 CONJUNTO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20657/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA QR 413 CONJUNTO 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20656/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA QR 413 CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20655/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA QR 415 CONJUNTO 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20654/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA QR 415 CONJUNTO 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20684/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 307 CONJUNTO 13 REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 3371/2014
25/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2014,em homenagem aos 18 anos de Instituto Fecomércio do Distrito Federal. -
REQ 3372/2014
26/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Ciência,Tecnologia e Inovação. -
REQ 3368/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN-DF. -
REQ 3370/2014
25/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-TERRACAP.. -
MO 644/2014
25/08/2014
Deputado Claudio Abrantes
Congratula com o escritor PEDRO CESAR BATISTA, por seu ingresso na Academia de Letras do Brasil - Seção Distrito Federal. -
REQ 3367/2014
25/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF,quanto à necessidade de firmamento de contrato emergencial de prestação de serviços de natureza contínua de lavanderia hospitalar no âmbito do Hospital Regional do Gama(HRG). -
MO 645/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Doutor Marcos Paulo, Conselheiro Fiscal da Associação Socioambiental Carona Legal -
REQ 3369/2014
25/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF,referente à observação das determinações contidas na Lei Distrital nº 5.221/2013 e na Portaria Ministerial nº 1.820/2009. -
MO 646/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos à Senhora Geicilene Pereira, Diretora Social da Associação Socioambiental Carona Legal -
PR 79/2014
25/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação de vagas para Menores Aprendizes na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 647/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos à Senhora Luciana Loup, Tesoureira da Associação Socioambiental Carona Legal -
PL 1985/2014
25/08/2014
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei 2.185,de 30 de dezembro de 1998,que Dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 648/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Doutor Eduardo Ranulpho, Secretário da Associação Socioambiental Carona Legal -
MO 649/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Senhor Valdir Braz de Azevedo, Presidente da Associação Socioambiental Carona Legal -
REQ 3366/2014
25/08/2014
Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 28 de agosto de 2014, em Comissão Geral para debater assuntos relacionados à reestruturação de Carreira dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. -
PL 1986/2014
27/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 139.918.879,00 (cento e trinta e nove milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e nove reais). -
PL 1987/2014
27/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplememtar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00(vinte milhões de reais). -
REQ 3374/2014
27/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 16/09/2014 às 19 hs, no Plénario da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a implantação do Alvará Digital, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3373/2014
27/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08/09/2014, às 15 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o PL nº 1964/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de formação de curso superior em Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal. -
PL 1988/2014
27/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, nos casos que especifica. -
PL 1984/2014
25/08/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Festa da Mandioca de Sobradinho I a ser comemorada anualmente no mês de agosto. -
IND 20721/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DA RUA DO LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20722/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DO CAVE, GUARÁ II. -
IND 20723/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX. -
IND 20720/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS CALÇADAS DA PRAÇA DO LAÇO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20724/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕEM O SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III). -
IND 20728/2014
25/08/2014
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20725/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX). -
IND 20729/2014
25/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DIGITAL (ALVARÁ DIGITAL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20734/2014
27/08/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ECOLA CLASSE 03, DA QE 7; ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X. -
IND 20730/2014
25/08/2014
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O RESIDENCIAL PRIVÊ ETAPA C E MINI CHÁCARAS MORADA SUL À CICLOVIA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 20732/2014
26/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB- SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, RESERVA LEGAL E CONCESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 20733/2014
26/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, IMEDIATA IMPLANTAÇÃO JUNTO AO BATALHÃO ESCOLAR DO CENTRO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VITIMAS DE BULLYING NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20726/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX). -
IND 20727/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS OU VANS, QUE FAÇAM O TRAJETO RODOVIÁRIA-HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA (HAB). -
IND 20735/2014
27/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB-SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, RESERVA LEGAL DE IMÓVEL, VISANDO IMEDIATA CONCESSÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOPERBRACE- COOPERATIVA RECICLA BRASIL DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 20731/2014
25/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL- TERRACAP NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREA PÚBLICA DE 40 HECTARES PROXIMA AO POLO DE CINEMA DE SOBRADINHO PARA PRODUTORES E EXPOSITORES RURAIS. -
PL 1983/2014
25/08/2014
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta. -
PELO 72/2014
02/09/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Washington Mesquita
Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1989/2014
01/09/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008,que dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal-FUNDEFE e para a cessão dos respectivos créditos e,dá outras providências. -
PL 1992/2014
01/09/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de eventos do Distrito Federal o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro. -
REQ 3376/2014
02/09/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014,comemorar a Semana Distrital do Surdo. -
REQ 3375/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional. -
MO 650/2014
01/09/2014
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Distrito Federal. -
PL 1990/2014
01/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências. -
PL 1994/2014
03/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara o Madrigal de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 1995/2014
03/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara a Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 3377/2014
03/09/2014
Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014, às 19h, no Plenário, para homenagem a UNIIP- União das Igrejas Independentes. -
PL 1993/2014
03/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal. -
REC 9/2014
03/09/2014
Deputado Robério Negreiros
Contra a decisão da Mesa Diretora que indeferiu o Requerimento nº 3325/2014, e declarou prejudicado o Projeto de Lei nº 1.783 de 2014, publicado no dia 28 de agosto de 2014 no Diário desta Casa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento