Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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IND 870/2007
26/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA EXPANSÃO DO SETOR O LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 871/2007
26/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS LOCALIZADAS NA GUARIROBA E NA EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 872/2007
26/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAMENTO DO BATALHÃO ESCOLAR PARA FAZER A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POMPILHO MARQUES DE SOUZA DO CONDOMÍNIO MESTRE D ARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 873/2007
26/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O POLICIAMENTO NAS VIAS VICINAIS QUE CORTAM AS GLEBAS B, C E D DA COMUNIDADE DA BICA DO DER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 874/2007
26/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, ASFALTAMENTO DA ESTRADA VC - 311 QUE LIGA O SETOR P NORTE À DF - 180, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA 0 RA IX. -
IND 875/2007
26/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, O ASFALTAMENTO DA DF - 405, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 152/2007
26/03/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 11/2007
26/03/2007
Poder Executivo
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 205 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 248/2007
27/03/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADE FAVELA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS. -
PL 246/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DE SAMAMBAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 15/2007
26/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE MELO. -
PL 247/2007
26/03/2007
Deputado Leonardo Prudente
ESTABELECE NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS CLUBES DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 151/2007
26/03/2007
Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007, QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENÁRIO. -
REQ 156/2007
26/03/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
PL 243/2007
26/03/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 244/2007
26/03/2007
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS INDIVIDUAIS HERMETICAMENTE EMBALADOS POR RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, VENDEDORES DE COCO E DEMAIS AMBULANTES. -
IND 887/2007
26/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DO PROJETO REINVENTANDO A BIBLIOTECA, DA ESCOLA CLASSE 18 DE TAGUATINGA. -
IND 876/2007
26/03/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A EXTENSÃO DE LINHAS ALTERNATIVAS PARA CIDADE DO GAMA. -
IND 851/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 877/2007
26/03/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE LIGAÇÃO NA CIDADE DO GAMA. -
IND 852/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER OS ESTUDOS,AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS,NECESSARIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 853/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,PARA QUE TODOS OS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL SEJAM ATENDIDOS. -
IND 864/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUÍDOS REGIONALMENTE, ASSIM COMO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PARQUES JÁ IMPLANTADOS. -
IND 854/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NOS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 865/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DO EMPÓRIO RURAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL COM PRODUÇÃO RURAL RELEVANTE E PELA REVITALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA PEQUENA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATOS. -
IND 844/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE EVIDE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS INTEGRADOS DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA NA ÁREA RURAL - CIOESP,ASSIM COMO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.777/2006, QUE CRIOU A PATRULHA RURAL. -
IND 866/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A TRANSFORMAÇAÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, EM ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 254/2007
27/03/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE O DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL A SERVIDORES OU EMPREGADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CONTROLE DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE MAMA, E DE PRÓSTATA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 253/2007
27/03/2007
Deputado Patrício
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 3.150 DE 28 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE. -
PL 252/2007
27/03/2007
Deputado Milton Barbosa
INCLUI A FESTA JUNINA CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO - NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 251/2007
27/03/2007
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO. -
PL 250/2007
27/03/2007
Deputado Dr. Charles
DENOMINA AS PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III QUE ESPECIFICA. -
PL 249/2007
27/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GRANDE GINCANA ESTUDANTIL DE SOBRADINHO II NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 12/2007
27/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 158/2007
26/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 26 DE ABRIL,ÁS 10H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA CELEBRAR O QUINTO ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO POLÍTICO PELA UNIDADE NO BRASIL E O LANÇAMENTO DO LIVRO REFLEXÃO PARA A VIDA PÚBLICA. -
REQ 160/2007
27/03/2007
Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. -
PL 255/2007
27/03/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 161/2007
26/03/2007
Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2007,EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER A RESPEITO DA LICITAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR IGREJAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 862/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO À TODOS OS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 162/2007
26/03/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2007,QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005. -
IND 856/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR A LEI Nº 3.958, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 845/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ESPECÍFICAS PARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 846/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA SEJA TRANSFORMADO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA, DIRECIONADA À FORMAÇÃO DE MÃO-DE-0BRA QUALIFICADA ESPECÍFICA PARA A ÁREA RURAL. -
IND 847/2007
26/03/2007
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A PROMOÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E CREDITÍCIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 848/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS E DA TAXA DE JUROS INCIDENTES SOBRE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO, COM O OBJETIVO DE GERAR MAIS EMPREGOS E RENDA NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 849/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS MOLDES DO PRONAF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 850/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE SELO DE QUALIDADE PARA TODOS OS PRODUTOS AGRÍCOLAS E ARTESANAIS FABRICADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AGREGANDO VALOR PARA O PRODUTOR E PROPICIANDO SEGURANÇA ALIMENTAR AO CONSUMIDOR. -
IND 898/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EX CELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DO COLÉGIO DE LATA DA VILA TELEBRASÍLIA NA CIDADE DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 903/2007
28/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A RECOLOCAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS NO CANTEIRO CENTRAL DOS EIXOS RODIVIÁRIOS SUL E NORTE, BRASÍLIA - DF. -
IND 904/2007
28/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOVLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ RA XXVIII. -
IND 899/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA DF-150, NO TRECHO ENTRE O KM 0 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 900/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF A RESTAURAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 894/2007
28/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SALVAMENTO, GUARNECIDO POR SALVA-VIDAS, JUNTO AO PISCINÃO DO LAGO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII. -
IND 901/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EM CARÁTER PERIÓDICO À UNIDADES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 902/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA ESCOLA CLASSE 02, LOCALIZADA NA QUADRA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 895/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 510 NA QUADRA 510 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 896/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 NA QUADARA 801 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 897/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA BAIXA NA QUADRA 405 DA AVENIDA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 257/2007
28/03/2007
Deputado Paulo Tadeu
OBRIGA A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À ILEGALIDADE DE GRAMPOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 256/2007
28/03/2007
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELO LEI Nº 039, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento