Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 294/1995
26/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PL 1290/94 DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO PADRE JONAS. -
REQ 294/1999
19/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.325/96, 43/99 E 201/99, EM DECORRÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS. -
REQ 295/1991
21/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA IFORMAÇOES SOBRE AS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DAS EMPRESAS APROVADAS PELO PROGRAMA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO DF. -
REQ 295/1995
28/06/1995
Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO METRÔ. -
REQ 295/1999
19/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 296/1991
20/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO GDF. -
REQ 296/1995
01/02/1995
Deputado João de Deus
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/95, DE MINHA AUTORIA, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SRº. LEONEL DE MOURA BRIZOLA.' -
REQ 296/1999
19/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 297/1991
20/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA RELATÓRIO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGEHARIA A SEREM EXECUTADAS NO EXERCICIO. -
REQ 297/1995
28/06/1995
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
REQUEIRO A INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/06/95 DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO LIMA QUE 'SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074, DE 23 DE JUNHO DE 1995, DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 297/1999
19/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.494/96. -
REQ 298/1991
21/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA O ACESSO IRRESTRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINITRAÇÃO. SIADF. -
REQ 298/1995
28/06/1995
X - A Revisar
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA IMDEDIATAMENTE, APÓS A ESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/91 QUE 'RESERVA A ÁREA. QUE ESPECÍFICA, ÁS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CÓRREGO VICENTE PIRES. PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA'. -
REQ 298/1999
23/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 158/99 E Nº 166/99. -
REQ 299/1991
20/08/1991
Deputado Padre Jonas
SEJA TRANSFORMADO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DF , PARA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF, O ATUAL DESTACAMENTO EXISTENTE EM PLANALTINA -DF. -
REQ 299/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA - NOS TERMOS DO ARTIGO 108, INCISO XVI E DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO - A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 131/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR LACERDA E LUIZ ESTEVÃO. -
REQ 299/1999
23/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.325/96, 43/96 E 201/99. -
REQ 300/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA INFORMADO POR ESSA SECRETARIA OS SEGUINTES DADOS: 1 - NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO DISTRITO FEDERAL NOS ANOS 1990/91; 2 - PERCENTUAIS DE DESEMPREGO MENSAIS REGISTRADOS PELOS ÓRGÃOS DESSASECRETARIA E MINISTÉRIO DO TRABALHO; 3 DESCRIÇÃO DOS SETORES PRODUTIVOS ATINGIDOS COM DESEMPREGO; 4 - AÇÕES IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO COM VISTAS DISCRIMINAÇÃO DOS ÍNDICES DE DESEMPREGO. -
REQ 300/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 0669/92. -
REQ 300/1999
23/05/1999
Deputado Gim Argello
REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM. -
REQ 301/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER VOTO DE REGOZIJO AO PRESIDENTE RUSSO BORIS IELTSIN E MIKHAIL GORBATCHEV. -
REQ 301/1995
29/05/1995
X - A Revisar
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECÍFICA, PL'S NºS 128/91, 154/91, 358/92, 460/92, 797/93, 906/93, 1232/93 E PDL Nº 043/93. -
REQ 301/1999
24/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 447/98. -
REQ 302/1991
21/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO SR. PROCURADOR GERAL DO DF, NOS TERMOS DO ART. 107, I,DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS E / OU RENOVADOS ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO DF DANDO ESPECIAL ÊNFASE AS SEGUINTES EMPRESAS PÚBLICAS: CODEPLAN, NOVACAP, TERRACAP, TCB E CEB. -
REQ 302/1995
31/07/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDDERAL, SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL/IPASFE. -
REQ 302/1999
24/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 478/98. -
REQ 303/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA SABER QUAL O MONTANTE DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES FISCAL EM PODER, ATUALMENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA. -
REQ 303/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 345/95 E 692/92. -
REQ 303/1999
24/05/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 1997 E Nº425, DE 1998. -
REQ 304/1991
21/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUTORIA ELABORADO PELA EMPRESA PRICE WATER HOUSE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO RELATÓRIO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DISCRIMINADOS POR EMPRESA, DO CAIXA ÚNICO. -
REQ 304/1995
31/07/1995
Deputado César Lacerda, Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 1995 E O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO 614/95 DE AUTORIA DOS SENHORES DDEPUTADOS ZÉ RAMALHO E CÉSAR LACERDA. -
REQ 304/1999
25/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 305/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 178.91, QUE DIPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA NESTA CASA. -
REQ 305/1995
31/07/1995
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE EM QUAIS CONDIÇÕES LICITATÓRIAS E CONTRATUAIS ESTÃO SENDO IMPLANTADOS OS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE - REV, NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 305/1999
25/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3568/98, DE MINHA INCIATIVA. -
REQ 306/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESCONTO CONSTANTE NO CONTRA-CHEQUE DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS 6º DE CONTRIBUIÇÃO. -
REQ 306/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLÏS 382/95, 1335/94 E 053/95. -
REQ 306/1999
25/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 222/97, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 307/1991
25/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA ESCLARECIMENTOS A DIRETORA DA CIA.URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. -
REQ 307/1995
01/08/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº 3306/92 EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 307/1999
25/05/1999
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/99. -
REQ 308/1991
25/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE PESSOAS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE INCIDENTE OCORRIDO NO CINE ITAPUÃ, NO GAMA, POR OCASIÃO DO GOVERNADOR ITINERANTE DO SR. JOAQUIM RORIZ. -
REQ 308/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 419/95 E 527/95. -
REQ 308/1999
25/05/1999
X - A Revisar
REQUEREM O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130, DE 1997. -
REQ 309/1991
17/01/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER NOS TERMOS DO INCISO XVI ARTIGO 108, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÀO Nº 065/91. -
REQ 309/1995
02/08/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁTIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O FORNECIMENTO DE PALCO, IMPRESSOS GRÁFICOS, PASSAGENS ÁEREAS E REFEIÇÕES EM APOIO À REALIZAÇÃO DA ÓPERA AÍDA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 309/1999
25/05/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 387/99. -
REQ 310/1991
26/08/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PLANALTINA. -
REQ 310/1995
06/08/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 307/95. -
REQ 310/1999
25/05/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 671/98. -
REQ 311/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA DO PRESIDENTE DA SHIS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PLANALTINA. -
REQ 311/1995
06/08/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº 3306/92 EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 311/1999
25/05/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA URGENTE, TORNANDO-A SEM EFEITO, DA MOÇÃO QUE REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES DO GDF, INDICANDO A GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL COMO AGENTE PRESTADOR DOS SERVIÇOS. -
REQ 312/1991
26/08/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA DO PRESIDENTE DA CAESB INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SNHORA DE FÁTIMA DE PLANALTINA. -
REQ 312/1995
06/08/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUEREM SEJA SOLENE A SESSÃO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 1995, DIA DO ESTUDANTE. -
REQ 312/1999
25/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE. -
REQ 313/1995
06/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DDE LEI NºS 1213/93 E 443/95. -
REQ 313/1999
25/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF. -
REQ 314/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 142/91 DE AUTORIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 314/1995
06/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 402/95 E 412/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento