Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 172/1995
04/04/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PLANO DIRETOR DE ÁREAS ECONÔMICAS QUE TRATA DA GERAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHOS. -
REQ 172/1999
06/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 173/1991
15/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS (DTU) PARA QUE VIABILIZE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO À COMUNIDADE DA FERCAL. -
REQ 173/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO Nº 01/95, DO PROJETO DE LEI Nº 731, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR. -
REQ 173/1999
06/04/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 174/1991
17/01/1991
Deputado Gilson Araújo
REQUER A V.EXA. NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITAÇÃO QUE PERMITA SEJA ESTA CASA INFORMADA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 5700 DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, NO QUE SE REFERE À SOLENIDADE DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR DO DF. -
REQ 174/1995
05/04/1995
Deputado Odilon Aires
EM CONFORMIDADE COM ART. 154 DO RI - CLDF, SOLICITO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DE 2º TURNO DO PROJETO DE LEI 091/95. -
REQ 174/1999
06/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.060/97 AO PL 020/99. -
REQ 175/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER SOLICITAÇÃO DE SINDICÂNCIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE PARTO COM NATIMORTO NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 175/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1012/93 E 131/95. -
REQ 175/1999
06/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAUDE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. -
REQ 176/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
VOTO DE APLAUSO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 176/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 122/95, DE 20.02.95. -
REQ 176/1999
06/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 031 DE 1999. -
REQ 177/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA, SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO LOCAL, INFORMAÇÕES QUANTO HIPÓTESE DE BRASÍLIA VIR A SEDIAR OS JOGOS OLÍMPICOS DO ANO 2000. -
REQ 177/1995
09/04/1995
Deputado José Edmar
REQUER À MESA DIRETORA A PROMOÇÃO, NESTA CASA, DE EXPOSIÇÃO DE MATERIAIS E EXIBIÇÃO DE FILMES, HISTÓRICOS, REMEMORANDO A PARTICIPAÇÀO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA NA 2ª GRANDE GUERRA MUNDIAL. -
REQ 177/1999
06/04/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER SEJA DADO COMO PREJUDICADO E ARQUIVADO O PLC 65, DE AUTORIA DO DEP. GIM ARGELO, APRESENTADO NESTA CASA EM 25 DE MARÇO DE 1999, POR JÁ TER SIDO PAROVADO COM REDAÇÃO FINAL O PL 36, DE 03.02.99, DE NOSSA AUTORIA TRATANDO DE ASSUNTO IDÊNTICO. -
REQ 178/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. LL4?9L, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, EM TRÂMITE NESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 178/1995
09/04/1995
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA HOMENAGEAR A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB, COMEMORAR O CINQÜENTENÁRIO DO DIA DA VITÓRIA E ENCERRAMENTO DA 2ª GRANDE GUERRA MUNDIAL. -
REQ 178/1999
06/04/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 179/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA, SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO LOCAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESENVOLVIDOS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS QUE VISEM À SAÚDE COMUNITÁRIA, AMPLIANDO E INTENSIFICANDO A ASSISTÊNCIA MÉDICA PREVENTIVA QUANTO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, CURA E REABILITAÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. -
REQ 179/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 020/95 E 093/95. -
REQ 179/1999
12/04/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 180/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA, QUE SEJA PROMOVIDA SEGURANÇA NO NÍVEL SÓCIO-ECONÔMICO-CULTURAL DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL E SUA MAIOR INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE A QUE SERVEM. -
REQ 180/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 127/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 180/1999
12/04/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA. -
REQ 181/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA, SEJAM SOLICITADOS AO EXECUTIVO LOCAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA INFRA-ESTRUTURA NOS ATUAIS ASSENTAMENTOS, TAIS COMO: ÁGUA ENCANADA E REDES DE ESGOTO POR LOTES, DRENAGEM DAS VIAS URBANAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXTENÇÃO DAS REDES TELEFÔNICAS E OUTROS. -
REQ 181/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 181/1999
12/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 119/99 E Nº 204/99. -
REQ 182/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA, SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO LOCAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DEFENDIDA UMA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA OS MICRO, PEQUENO E MÉDIO EMPRESÁRIOS, VOLTADOS PARA AS ATIVIDADES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. -
REQ 182/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 0017/95 E 0122/95, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 182/1999
12/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 50/99, Nº 80/99 E Nº 115/99. -
REQ 183/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA, QUE SOLICITE AO EXECUTIVO LOCAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA COOPERATIVA HABITACIONAL, VISANDO O FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA AOS SERVIDORES DE TODO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DF, QUE NÃO POSSUAM MORADIA. -
REQ 183/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUER A RETIRADA DO PL 0201/91 DE AUTORIA DOS DEP. JOSÉ EDMAR E MAURÍLIO SILVA. -
REQ 183/1999
12/04/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 258/99, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA, PROTOCOLADO NO DIA 06/04/99. -
REQ 184/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA, SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO LOCAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA, VISANDO FORMULAR PROGRAMAS AGROINDUSTRIAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 184/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO DR. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR, NO DIA 04 DE MAIO DE 1995. -
REQ 184/1999
12/04/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 23 DE ABRIL DE 1999, ÀS 16H, NESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA-DF. -
REQ 185/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADOUM CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE CIEP EM SOBRADINHO. -
REQ 185/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER APENSAMENTO DO PL Nº 279/95 AO PL 705/92, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 185/1999
12/04/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.741/96 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 538/98. -
REQ 186/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL, PARA QUE SEJA EFETIVADO O BALNEÁRIO ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 DE SOBRADINHO. -
REQ 186/1995
19/04/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.04.95 EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 186/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 187/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
INTERLIGAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS COM OS CLS MEDIANTE UMA PISTA ASFÁLTICA. -
REQ 187/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA DO PL Nº 963/93. -
REQ 187/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA EMATER/DF - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 188/1991
17/01/1991
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017. -
REQ 188/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 287/95 QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR 'O' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 188/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. -
REQ 189/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DF, ATÉ O LIMITE DE 4.970.000.000,00 ( QUATRO BILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS.) -
REQ 189/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 106, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 290/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 189/1999
13/04/1999
Deputado Gim Argello
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/99. -
REQ 190/1991
21/05/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER NO TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 06 DE JUNHO DE 1991, SESSÃO ESPECIAL PELA PASSEGEM DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 190/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 083/95 E 090/95. -
REQ 190/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 39º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ARQUITETO JOSÉ ZANINI CALDAS. -
REQ 191/1991
22/05/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOICITA AO SENHOR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA - ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO( REDE DE ESGOTOS), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 191/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 061/95, 1120/93 E 1378/94. -
REQ 191/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO GRUPO VIA SACRA DE PLANALTINA. -
REQ 192/1991
23/05/1991
X - A Revisar
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE QUAIS SERÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA PARA MELHORAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE DO VARJÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento