Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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PL 1917/2014
19/05/2014
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prestar garantia para operações de crédito interno a serem realizadas pela CEB Distribuição S/A junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. -
PR 77/2014
19/05/2014
Mesa Diretora
Institui no âmbito do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa de Distrito Federal-FASCAL o Serviço Especializado de Assistência e Internação Domiciliar-HOME CARE. -
PL 1916/2014
19/05/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais,tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1915/2014
19/05/2014
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 4.949 DE 2012,QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3270/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia do Blogueiro. -
REQ 3288/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3289/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3290/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3291/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3292/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3293/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3294/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3295/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3296/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3300/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3299/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3298/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3297/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
MO 619/2014
19/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Hipoteca apoio a manutenção do horário noturno no Centro de Sáude nº 08 situado no setor P.Norte de Ceilândia. -
PL 1914/2014
19/05/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍnGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS),NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS) DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 3301/2014
19/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de sessão solene em 9 de junho para homenagem especial à Câmara de Vereadores comunitários de Taguatinga-CVCt e Academia de Letras de Taguatinga -ALT. -
REQ 3304/2014
20/05/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene,no Plenário desta Casa,no dia 28 de maio,às 19 horas,para o Lançamento da Campanha Quebrando o Silêncio contra o Turismo Sexual. -
REQ 3303/2014
20/05/2014
Deputado Claudio Abrantes
REQUER RETIRADA DO PL 1823/2014,QUE Autoriza ao Governo do Distrito Federal a destinar baners usados e similares, imprestáveis para o uso a que se destinam com a reutilização desses materiais, e dá outras providências. -
REQ 3302/2014
20/05/2014
Deputado Claudio Abrantes
Requer realização de Sessão Solene no dia 30 de maio 2014,às 10h,no Plenário desta Casa,para homenagear o Dia da África. -
PDL 264/2014
20/05/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasilia ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula. -
PL 1918/2014
20/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a EXPO BIKE CAPITAL. -
PL 1919/2014
20/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 55.000.000,00 -
PL 1920/2014
20/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 158.000.000,00. -
PELO 68/2014
20/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Altera o inciso II do § 2º do artigo 82 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1911/2014
19/05/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. -
PL 1922/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 2.994 DE 2002,QUE ALTERA A LEI Nº 2.724 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1924/2014
21/05/2014
Deputada Celina Leão
Veda o nepotismo nas empresas tercerizadas que prestam serviços à Òrgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3307/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer e encaminhamento de solocitação de informções ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF -
REQ 3305/2014
21/05/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e em homenagem ao aniversário de 18 anos da Escola da Natureza. -
REQ 3306/2014
21/05/2014
Deputado Paulo Roriz
Requer a TRAMITAÇÃO CONJUNTA do Projeto de Lei nº 811/2008 com o PL 1354/2013, com a precedência do mais antigo. -
IND 5994/2015
10/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A RENOVAÇÃO TEMPESTIVA DO CONTRATO DE TRABALHO OU A REPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UPA DE SOBRADINHO. -
PL 1925/2014
21/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.776,00. -
PL 1926/2014
21/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$32.504.594;00. -
PL 1921/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - DPAC NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1923/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS BEBÊS NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN E SUA IMEDIATA COMUNICAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1912/2014
19/05/2014
Deputado Agaciel Maia
Inclui Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Deficiente Visual e dá outras providências. -
PL 1913/2014
19/05/2014
Deputado Chico Vigilante
Declara a Câmara de Vereadores Comunitários de Taguatinga- CVCT como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
IND 19926/2014
20/05/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO-PEC,NA CHÁCARA 39,SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 19925/2014
20/05/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO-PEC,NA CHÁCARA 10,SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 19923/2014
20/05/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOCA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO-PEC,NA CHÁCARA 51,CONDOMÍNIO DAS PALMEIRAS,SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 19924/2014
20/05/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO OSIEL,KM 43,GRUPO 13, CHÁCARA 04,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 19996/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA QUADRA 800 CONJUNTO 02 EM FRENTE A CASA 22, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 19963/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 804 CONJUNTO 05 EM FRENTE A CASA 17,REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 19997/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA QUADRA 802 CONJUNTO 26 EM FRENTE A CASA 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 19998/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA QUADRA 305 CONJUNTO 01A EM FRENTE A CASA 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 19985/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 04 CONJUNTO L,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 19999/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA QUADRA 803 CONJUNTO 02 EM FRENTE A CASA 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 19983/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 04 CONJUNTO M,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 19982/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 04 CONJUNTO P,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 19987/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA QUADRA 309 CONJUNTO 15 EM FRENTE A CASA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 19981/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 04 CONJUNTO K,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 19988/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA QUADRA 309 CONJUNTO 06 EM FRENTE A CASA 16, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 19992/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA QUADRA 804 CONJUNTO 20 EM FRENTE A CASA 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 19993/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA QUADRA 805 CONJUNTO 03 EM FRENTE A CASA 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 19980/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 04 CONJUNTO C,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento