Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 110/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE A SECRETARIA E OS ÓRGÃOS À ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 110/1995
08/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÃO AO ILMO. SR. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A REQUISIÇÃO DE POLICIAIS MILITARES. -
REQ 110/1999
10/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSERVAÇÃO DO SOLO ( 15 DE ABRIL). -
REQ 111/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITAÇÃO À BANCADA DOS DEPUTADOS DO DISTRITO FEDERAL, URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 4.823, DE 1990, DE INICIATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, QUE CRIA O JUIZADO ESPECIAL PARA O JULGAMENTO DE CAUSAS CÍVEIS DE MENOR COMPLEXIDADE E DE INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR PODER OFENSIVO. -
REQ 111/1995
08/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÃO AO ILMO. SR. DIRETOR EXECUTIVO DA FEDF SOBRE A REQUISIÇÃO DE PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO. -
REQ 111/1999
10/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TERRA - 22 DE ABRIL. -
REQ 112/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS SUPLETIVOS NOTURNOS NA ESCOLA RURAL DE SAMAMBAIA QUE ESTÁ NA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 112/1995
01/03/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS. -
REQ 112/1999
10/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL - 15 DE OUTUBRO. -
REQ 113/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO LOCAL PARA PREVENÇÃO DA CÓLERA. -
REQ 113/1995
08/03/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 353/92. -
REQ 113/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.006/97 AO PROJETO DE LEI Nº 020/99. -
REQ 114/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO LOCAL PARA PREVENÇÃO DA CÓLERA. -
REQ 114/1995
08/03/1995
Deputado Marcos Arruda
REQUER ABERTURA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0014/95 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.995. -
REQ 114/1999
14/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR, AOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE E, EM ESPECIAL, AOS DEZOITO ALUNOS QUE FORAM APROVADOS NA TERCEIRA ETAPA DAS PROVAS DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS), DO CENTRO EDUCACIONAL I, DA CIDADE DE SOBRADINHO/DF. -
REQ 115/1991
22/04/1991
Deputado Padre Jonas
OS LÍDERES NOS TERMOS DO ART. 336, ALÍNEA B , DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.II, DA RESOLUÇÃO Nº 049, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL,REQUEREM A MESA SEJA DELEGADA COMPETÊNCIA AO RELATOR DO REGIMENTO INTERNO PARA APRESENTAAR OS ASSUNTOS QUE DEVERÃO SER COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO 2º TURNO. -
REQ 115/1995
08/03/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO - REGIÃO ADMINISTRATIVA XI. -
REQ 115/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 116/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
NOS TERMOS DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 11 DA RESOLUÇÃO 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL REQUER SEJA ENCAMINHADA À SOCIEDADE DE HABITAÇÃO SOCIAL - SHIS, DOCUMENTAÇÃO VERSANDO SOBRE DENUNCIA ENVOLVENDO DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DE LOTES NAS QUADRAS 38 E 42 DO GUARÁ II, CONFORME OFICIO E DOCUMENTAÇÃO. -
REQ 116/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE MAIO DE 1995 DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA CIDADE SATÉLITE DO GUARÁ PARA COMEMORAÇÃO DOS 26 ANOS DAQUELA CIDADE. -
REQ 116/1999
15/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB. -
REQ 117/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 039 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 12/91 NOS TERMOS REGIMENTAIS. -
REQ 117/1995
12/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PROJETO DE LEI Nº 0123/95, DO DEPUTADO DANIEL MARQUES. -
REQ 117/1999
16/03/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE MAIO DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ, PARA COMEMORAÇÃO DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 118/1991
23/04/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. JOFRAN FREJAT, O LAUDO DA INSPETORIA DA SAÚDE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 20 E 26 DE MARÇO DE 1991 NA UNIDADE CAS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. -
REQ 118/1995
01/02/1995
Mesa Diretora
REQUER, NOS TERMOS DO SRTIGO 139, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES PLS Nº 084/95, 110/95, 137/95, 001/95, 127/95, 160/95, 010/91, 109/95, 095/95, PDL Nº 007/95. -
REQ 118/1999
16/03/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 119/1991
23/04/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS JOGADOS NA REDE DE ESGOTO NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA. -
REQ 119/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUEREM REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20.03.95, EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES DA CARAVANA DA REFORMA URBANA E DA CIDADANIA, ORGANIZADA PELA CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL. -
REQ 119/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA. -
REQ 120/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER QUE SEJA INCLUIDA NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA MESA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO CONVÊNIO A SER FIRMADO ESTRE ESTA CASA E A PROTEÇÃO E AÇÃO SOCIAL, PAS. -
REQ 120/1995
13/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO. -
REQ 120/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 121/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE SEJA PROMOVIDA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A IDA DE UMA COMISSÃO COMPOSTA DE ASSESSORES PARLAMENTARES INTERESSADOS NO ASSUNTO PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE AGROTÓXICOS A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 09 DE MAIO NA CIDADE DE SÃO PAULO. -
REQ 121/1995
13/03/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES QUANTO ÀS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL A SEREM BENEFICIADAS COM O PROJETO ALUMIAR, NESTE EXERCÍCIO. -
REQ 121/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB. -
REQ 122/1991
23/04/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
SOLICITA A REALIZAÇÃO, PATROCINADO POR ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DE UM SIMPÓSIO SOBRE OCUPAÇÃO TERRITORIAL E USO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL, ONDE FOSSEM CONVIDADAS PERSONALIDADES EXPONENCIAIS PARA FAZER EXPOSIÇÃO SOBRE OS TEMAS E, EM SEGUIDA DEBATER AS QUETÕES ATINENTES. -
REQ 122/1995
13/03/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUEREM SEJA SOLENE A SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 1995, DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 122/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 106/99. -
REQ 123/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART.336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ORA ADOTADO POR ESSA CASA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 087/91. -
REQ 123/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SOBRADINHO NO DIA 13 DE MAIO DE 1995. -
REQ 123/1999
16/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PROIBIR O USO DE PASSE ESTUDANTIL AOS DOMINGOS E FERIADOS E SUGERE A SUSPENSÃO DESTA DETERMINAÇÃO. -
REQ 124/1991
23/04/1991
Deputado Jorge Cauhy
NOS TERMOS DO ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, EM VIGOR TEMPORARIAMENTE, NESTA CÂMARA LEGISLATIVA, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM COLOCADOS EM CADA GABINETE DOS DEPUTADOS E ONDE MAIS NECESSÁRIO FOR, UM BEBEDOURO COM GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, DEVIDAMENTE INSTALADO. -
REQ 124/1995
01/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 076/95, QUE CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 124/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/99. -
REQ 125/1991
24/04/1991
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.11 DA RESOLUÇÃO 49/90 TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SOBRE IRREGULARIDADES QUE MOTIVARAM SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS (CONCORRÊNCIA) QUE SERIA REALIZADA DIA 05 DE ABRIL DE 1991. -
REQ 125/1995
13/02/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 006/95. -
REQ 125/1999
16/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO GARI (16 DE MAIO). -
REQ 126/1991
24/04/1991
Deputado Carlos Alberto
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVA VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E AOS JORNALISTAS QUE ESTÃO RESPONDENDO A PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO POR TEREM NOTICIADO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PELO GOVERNO FEDERAL SEM LICITAÇÃO. -
REQ 126/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1120/93 QUE 'ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 189/91, DE PROMULGAÇÃO NEGADA PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 126/1999
16/03/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA. -
REQ 127/1991
24/04/1991
Deputado Carlos Alberto
REQUER SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA O EDITAL CARTA ABERTA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DE AUTORIA DO JORNALISTA OTÁVIO FRIAS FILHO E QUE CIRCULOU NA PRIMEIRA PÁGINA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO DIA 25 DE ABRIL DE 1991. -
REQ 127/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUEREMOS TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1418/94. -
REQ 127/1999
16/03/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 128/1991
24/04/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 157/88, QUE OBRIGA O GOVERNO A PRESTAR CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO ANTERIOR, DENTRO DE SESSENTA DIAS APÓS A ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA. -
REQ 128/1995
14/03/1995
Deputado Benício Tavares
REQUEREMOS TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1477/94. -
REQ 128/1999
16/03/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO. -
REQ 129/1991
24/04/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E AOS JORNALISTAS DO MESMO JORNAL QUE ESTÃO SENDO PROCESSADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. -
REQ 129/1995
15/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM CEILÂNDIA. -
REQ 129/1999
21/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento