Projetos e outras Proposições
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IND 2340/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ALAGADO E A DF-290, EM FRENTE A AGROPECUÁRIA DISTRITO FEDERAL - ADF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 413/2011
20/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.372.082,00 (DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS). -
IND 2341/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 2342/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 2343/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NA CIDADE METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
PL 419/2011
20/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.731, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. -
IND 2344/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC ENTRE A QUADRA 13 DO SETOR SUL E O 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 414/2011
20/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 51.172.210,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). -
IND 2345/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC NA ENTREQUADRA 409/410 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2346/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NA QR 512 DA SAMAMBAIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2347/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SÁUDE E DA DIVISÃO DE ADMINSTRAÇÃO DE TERMINAIS A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 418/2011
20/06/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS NÃO POTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2348/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2349/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ITAIPU IV NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2350/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2351/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 421/2011
20/06/2011
Deputado Joe Valle
CRIA DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2352/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 412/2011
20/06/2011
Poder Executivo
INSTITUI O PLANO PELA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO DISTRITO FEDERAL - DF SEM MISÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2353/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2354/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS NAS PLATAFORMAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 2355/2011
20/06/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO RODOVIÁRIO NA AVENIDA ALTA TENSÃO, NA ALTURA DA QUADRA 9 EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PDL 53/2011
20/06/2011
Deputado Chico Vigilante
SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 16/2011-CBMDF, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE, EM ANEXO, SOBRE A NOTA TÉCNICA Nº 7/2011-CBMDF, BRIGADA DE INCÊNDIO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, SEÇÃO I, DE 16.3.2011. -
IND 2306/2011
20/06/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS (PARADAS) COM BAIAS PARA ACESSO DOS ÔNIBUS (RECUOS) NAS VIAS INTERNAS DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES RA XXX. -
IND 2307/2011
20/06/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO NA RUA 04 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 2302/2011
20/06/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 3 E 3B DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES RA XXX. -
IND 2303/2011
20/06/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA CLASSE 01 EM VICENTE PIRES RA XXX. -
IND 2301/2011
20/06/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONTROLAR, COMBATER E PREVENIR AS EROSÕES EM VICENTE PIRES RA XXX, ESPECIALMENTE NAS RUAS 3B E 08. -
IND 2299/2011
20/06/2011
Deputado Patrício
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMERCIAL DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, NO SETOR P SUL NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 2286/2011
20/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES, COM LUMINÁRIAS, TIPO QUATRO PÉTALAS, NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS, NA VILA DO BOA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2287/2011
20/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2288/2011
20/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A TERRAPLANAGEM DA ÁREA LOCALIZADA AO REDOR DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2289/2011
20/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRASNPORTES E DO DFTRANS, O RETORNO DO ITINERÁRIO DA LINHA 64.1, COM A INCLUSÃO DO TRAJETO QUE ESPECIFICA, NO SETOR ARAPOANGA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2290/2011
20/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 305 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2291/2011
20/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO INTERIOR DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2295/2011
20/06/2011
Deputado Patrício
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA E/Q 500/700 DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 2296/2011
20/06/2011
Deputado Patrício
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO NO NÚMERO DE LINHAS DA LIGAÇÃO GAMA-TAGUATINGA (205 E 205.1), AOS SÁBADOS. -
IND 2297/2011
20/06/2011
Deputado Patrício
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA QNP 22, ENTRE OS CONJUNTOS D E Z DO SETOR P SUL NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 2312/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA QR 208 NA ALTURA DO CONJUNTO 22 DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 2313/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA QR 202 NA ALTURA DO CONJUNTO 05 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2314/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS DE CONCRETO NA QR 204 NA ALTURA DO CONJUNTO 05 DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 2315/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR NOS SETORES DE CHÁCARA NO INCRA 7 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2318/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 212, EM FRENTE AO CONJUNTO 15 DE SAMAMBAIA NORTE-RA XII. -
IND 2316/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE NA QR 206 NA ALTURA DO CONJUNTO 20 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2319/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 210, EM FRENTE AO CONJUNTO 18 DE SAMAMBAIA NORTE-RA XII. -
IND 2317/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NAS INTERMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO DO METRÔ DE SAMAMBAIA SUL - RA XII. -
IND 2320/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 208, EM FRENTE AO CONJUNTO 11 DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 2321/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QR 204, EM FRENTE AO CONJUNTO 12 DE SAMAMBAIA NORTE- RA XII. -
PL 440/2011
27/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 422/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.998.920,00 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). -
PL 430/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.217.204,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS). -
PLC 14/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ALTERA O ART.88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 428/2011
27/06/2011
Poder Executivo
REESTRUTURA E REAJUSTA AS TABELAS DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 423/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 426/2011
27/06/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS OU MEMBRO DA SOCIEDADE NOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 427/2011
27/06/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O OBJETO SOCIAL DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP -, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 429/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMNTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$15.000.000,00(QUINZE MILHÕES DE REAIS). -
PL 425/2011
27/06/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 424/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI N°4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº4.494, 30 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 105/2011
27/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA OS SERVIDORES DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento