Projetos e outras Proposições
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IND 8182/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QR 206, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8183/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da rodovia DF-001, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
IND 8117/2022
10/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a recriação do Parque Urbano Canela de Ema, na Área Especial nº 3 do Núcleo Urbano da Fazenda Sobradinho, no entorno da lagoa situada nas proximidades da Rodovia DF-425, Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI, em conformidade com minuta apresentada em anexo. -
PL 2529/2022
15/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa de Conformidade Ambiental no âmbito das pessoas jurídicas que explorem atividade econômica potencialmente lesiva ao meio ambiente e das que contratem com a Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8141/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Quadra 08, em frente ao Condomínio Jardins das Quaresmeiras, no Bairro Jardim Mangueiral - Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8142/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
REQ 3084/2022
15/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação acerca do projeto MDE-016/99 do Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul 715 (SHIGS 715). -
IND 8146/2022
15/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga - RA III, a troca da parada situada no Pistão Sul, em frente a QSF 10. -
IND 8145/2022
15/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de travessias elevadas na Super Quadra Norte 308. -
REQ 3115/2022
23/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital acesso externo ao Processo SEI nº 00141-00003633/2020-16. -
IND 8147/2022
15/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga - RA III, a construção de calçada de ligação entre a parada de ônibus localizada no Pistão Sul, em frente a QSF 10 e a própria quadra. -
IND 8148/2022
15/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga - RA III, a sinalização dos conjuntos habitacionais do Setor QSF em Taguatinga Sul. -
PL 2528/2022
15/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da Conscientização, Prevenção e Combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas. -
IND 8143/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da calçada pública localizada nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental 05, localizado na Área Especial SHCS 408, Asa Sul - Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
REQ 3089/2022
15/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 102/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei Complementar n° 106/2022, de autoria do Poder Executivo. -
IND 8416/2022
31/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio moradia para a carreia da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 3099/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no sentido de fornecer informações sobre a área que foi destinada para servir de apoio ao Comando do Corpo de Bombeiros localizado na DF 290, na Região Administrativa do Gama- RA II, e não está sendo utilizado. -
IND 8390/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio moradia para os servidores da Carreira Socioeducativo do Distrito Federal. -
IND 8392/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio moradia para a carreira da Polícia Penal do Distrito Federal. -
REQ 3092/2022
15/02/2022
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas sociais de inclusão escolar da pessoa com deficiência. -
REQ 3086/2022
15/02/2022
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022 em Comissão Geral para debater a renovação da frota de ônibus e a situação do Transporte Público no Distrito Federal. -
PL 2535/2022
16/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui as Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -
MO 1036/2022
15/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos as Servidoras da Fundação Oswaldo Cruz, pelos relevantes trabalhos prestados à Instituição e à Comunidade. -
IND 8393/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio uniforme para os servidores do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
IND 8394/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio uniforme para os servidores da carreira da Polícia Penal do Distrito Federal. -
IND 8395/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a majoração do auxílio alimentação para os servidores do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
IND 8396/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a majoração do auxílio alimentação para os servidores da carreira da Polícia Penal do Distrito Federal. -
MO 1043/2022
15/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “OCORRÊNCIA”, durante prisão em flagrante, na cidade de Gama/DF, sito DF 483, KM 03, fato ocorrido dia 10/12/2021. -
PL 2532/2022
15/02/2022
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano e Recreativo Dona Sarah Kubitschek, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2533/2022
15/02/2022
Deputado Delmasso
Autoriza a prática da telemedicina no âmbito do Distrito Federal. -
PLC 107/2022
15/02/2022
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 704, de 18 de janeiro de 2005, que "Cria o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal, altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2002 e dá outras providências". -
IND 8184/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QN 14E, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8185/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QS 20, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8186/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do CAUB II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8187/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Alto Bela Vista, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
PL 2531/2022
15/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Tiro Esportivo no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Tiro Esportivo. -
MO 1037/2022
15/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do 48º aniversário do Hospital Regional de Taguatinga - HRT -
IND 8188/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol entre a Rua 44A e a Avenida Gameleira (Campo Central), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8189/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Polícia Militar, localizado na Quadra 202 do Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8190/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol localizado às margens da Rodovia DF-001, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento