Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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REQ 1918/2020
12/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 818, de 2019, que 'dá a denominação de Planetário de Brasília Luiz Cruls ao Planetário de Brasília', em cumprimento às disposições da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007. -
REQ 1917/2020
12/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas direcionadas para as pessoas portadoras de Psoríase bem como do fornecimento de tratamento medicamentoso no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1490/2020
13/10/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre o desmembramento e reorganização da Carreira Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1491/2020
13/10/2020
Deputado Martins Machado
Torna obrigatória a exibição de campanhas e informações sobre a doação de sangue nas telas de cinema no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1493/2020
13/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. -
PDL 126/2020
13/10/2020
Deputado Fábio Felix
Revoga o art. 10, II, do Decreto nº 33.868, de 22 de agosto de 2012, acrescido pelo Decreto nº 34.430, de 10 de junho de 2013, que condiciona a utilização de carros de som em logradouros públicos à prévia autorização da Administração Pública, por intermédio da Administração Regional -
PL 1492/2020
13/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.646, de 17 de agosto de 2020, que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do Distrito Federal, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização. -
PL 1494/2020
14/10/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no Distrito Federal, aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. -
PL 1495/2020
14/10/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 1928/2020
14/10/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 409/2020
13/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor e parabeniza os representantes do IBRACHINA pela doação de máscaras e aventais descartáveis para ajudar no combate ao coronavírus. -
REQ 1925/2020
13/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DA ASSEMBLEIA DE ACIONISTA DA COMPANHIA ACERCA DO PROCESSO QUE AUTORIZA A PRIVATIZAÇÃO DA CEB-DISTRIBUIÇÃO. -
REQ 1929/2020
14/10/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1220/2020. -
REQ 1930/2020
14/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO S/N PUBLICADO NO DODF º 194 DE 13/10/2020. -
PLC 58/2020
13/10/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF 2020. -
IND 5073/2020
28/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Quadra 44 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 5074/2020
28/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 1895/2020
05/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 936/2020, de autoria do Deputado Hermeto, que 'Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial - TRF na segurança pública e dá outras providências' para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1915/2020
12/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 13 e 14 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1927/2020
14/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovado na Sessão Extraordinária do dia 15 de outubro para votação imediata da redação final. -
REQ 1926/2020
14/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1916/2020
12/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 13 e 14 de outubro para votação imediata da redação final. -
PL 1496/2020
19/10/2020
Poder Executivo
Dispões sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. -
REQ 1719/2020
18/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N° 1078, de 2020. -
PL 1497/2020
19/10/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação do Cadastro Distrital de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. -
PL 1498/2020
19/10/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a dispensa de cobrança da tarifa de utilização de terminal de passageiros para as pessoas que fazem jus à gratuidade da passagem nos transportes intermunicipais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1500/2020
19/10/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. -
PL 1499/2020
19/10/2020
Deputado Hermeto
Institui a realização de reparação plástica de pós bariatrica e pós mastectomia com prazo máximo de 6 meses da solicitação médica. -
PL 1501/2020
19/10/2020
Deputado Hermeto
Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal. -
PL 1502/2020
19/10/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter nas dependências de locais com grande circulação de pessoas, aparelho desfibrilador externo automático. -
PL 1503/2020
19/10/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao sistema único de saúde - SUS fornecerem aos seus pacientes ou seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS, e dá outras providências. -
PL 1504/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que especifica exporem produtos alimentícios que contenham Organismos Geneticamente Modificados OGM, conhecidos como transgênicos, de forma agrupada e devidamente identificados, e dá outras providências. -
PL 1505/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. -
PL 1506/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia da consciência ambiental. -
PL 1508/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. -
PL 1507/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre a instituição do fomento emergencial de amparo à agricultura familiar do Distrito Federal, para mitigar os impactos socioeconômicos relacionados à pandemia da Covid-19 e a outras situações adversas decorrentes do estado de calamidade pública e dá outras providências. -
PL 1509/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Institui a Semana Distrital do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, a ser realizada anualmente, na primeira semana de agosto. -
PL 1510/2020
19/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cirurgias plásticas reparadoras, após gastroplastia (cirurgia bariátrica) pela Rede Distrital de Saúde e dá outras providências. -
PL 1511/2020
20/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Autoriza implementar a reestruturação societária da Companhia Energética de Brasília - CEB de dá outras providências. -
PL 1513/2020
20/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Engenheiro Ambiental'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento