Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
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REQ 1897/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, a realizar-se no dia 20 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
PDL 277/2025
20/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos. -
IND 7639/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus da QS 116, em Samambaia. -
IND 7640/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento da Escola Classe 03, no Gama. -
IND 7641/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 4B, em Vicente Pires. -
IND 7642/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 101, no Sudoeste. -
IND 7643/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco 1945 da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante. -
PL 1638/2025
20/03/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 139.377.370,00. -
PROC 32/2025
20/03/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024. -
REQ 1898/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 13 de junho de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1899/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Feirante, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1906/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, às 19 horas, no Auditório desta Casa. -
REQ 1900/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1901/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia da Criança, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1902/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia dos Merendeiros, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1892/2025
24/03/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública sobre Esporte e Lazer na Ceilândia. -
REQ 1923/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do PL nº 1.106, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. -
REQ 1916/2025
25/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Instituto BioSer que se realizará no dia 1º de abril de 2025, às 19:00h no Plenário -
IND 7644/2025
24/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho. -
REQ 1905/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em reconhecimento ao Empreendedorismo Feminino no Distrito Federal, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1903/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 1904/2025
24/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Nacional da Assistência Social, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
PL 1639/2025
20/03/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. -
REQ 1910/2025
24/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de abril de 2024, às 19h30, para o Lançamento da Frente Parlamentar das Comunidades Terapêuticas, a ser realizado no Plenário da CLDF. -
REQ 1926/2025
27/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer o apensamento do PL nº 101, de 2023, ao PL nº 46, de 2021 -
PDL 279/2025
24/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Mestre Maçom Cassiano Teixeira de Morais. -
PDL 280/2025
24/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ralil Nassif Salomão. -
MO 1235/2025
24/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos motociclistas Thalhyshon Gabriel Rodrigues Lima e Wender Kaylan Pereira dos Santos. -
IND 7634/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 314, em Samambaia. -
IND 7635/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 12 da QN 33, no Riacho Fundo II. -
IND 7636/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da QNO 01, na Ceilândia. -
IND 7637/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 01, Conjunto E1, em Sobradinho. -
IND 7638/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 06 da QR 303, no Recanto das Emas. -
IND 7646/2025
24/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a construção de uma Praça da Bíblia na QNR 05, Ceilândia Norte, na área situada entre a QNR 05 e a BR-070.. -
REQ 1909/2025
24/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 31 de março de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para celebrar os 103 anos do PCdoB. -
PL 1648/2025
25/03/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a doença herpes-zóster no Sistema Público de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1236/2025
24/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Conselho dos Direitos das Mulheres, a ser realizada no dia 24 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis -
REQ 1908/2025
24/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.375, de 2020, de autoria do Deputado Jorge Vianna, da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, bem como seu encaminhamento à Comissão de Saúde – CSA, para análise de mérito, e à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, para análise de mérito e de admissibilidade. -
PDL 278/2025
24/03/2025
Deputado Daniel Donizet, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Rogério Morro da Cruz
Aprova a Indicação do nome do Senhor Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides para recondução ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa. -
MO 1238/2025
24/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Conselho dos Direitos das Mulheres, a ser realizada no dia 24 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento