Projetos e outras Proposições
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PROC 54/2009
31/08/2009
Poder Executivo
SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, O NOME DO SENHOR ANTONIO MAGNO FIGUEIRA NETO, PARA SER CONDUZIDO AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EX-DIRETOR ANTÔNIO LUIZ BARBOSA QUE RENUNCIOU ÀQUELE CARGO.TRANSFORMADA NO PROC. 54/2009. ARQUIVADO EM 03/11/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 55/2009
01/09/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ICMS 6/09, DE 3 DE ABRIL DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. 55/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 56/2009
01/09/2009
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 64,DE 4 DE JUNHO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. 56/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 59/2009
21/09/2009
Tribunal de Contas do Distrito Federal
CONCEDER APOSENTADORIA AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA. -
PROC 58/2009
21/09/2009
X - A Revisar
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 26/03,DE 04 DE ABRIL DE 2003, E 63/09, DE 03 DE JULHO DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. 58/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 57/2009
21/09/2009
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 47/08, DE 4 DE ABRIL DE 2008. TRANSFORMADA NO PROC. 57/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 60/2009
29/09/2009
Poder Executivo
SUBMETE O NOME DO SENHOR ODILON MONTEIRO FRAZÃO PARA SER CONDUZIDO AO CARGO DE OUVIDOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. TRANSFORMADA NO PROC. 60/2009. ARQUIVADO EM 23/11/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 67/2009
07/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
PROC 64/2009
08/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA DENÚNCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O SENHOR GOVERNADOR DO DF JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O VICE GOVERNADOR SENHOR PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. -
PROC 66/2009
01/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO (IMPEACHMENT) CONTRA JOSÉ ROBERTO ARRUDA E PAULO OCTÁVIO DE OLIVEIRA,GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 63/2009
01/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO (IMPEACHMENT) EM FACE DOS SENHORES JOSÉ ROBERTO ARRUDA E PAULO OCTÁVIO DE OLIVEIRA, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, PELOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO ALENCADOS. -
PROC 68/2009
07/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
PROC 69/2009
07/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. -
PROC 61/2009
01/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, E O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS. -
PROC 62/2009
01/12/2009
X - A Revisar
OFERECER A PRESENTE DENÚCIA EM DESFAVOR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E O VICE SR. PAULO OCTAVIO. -
PROC 70/2009
08/12/2009
X - A Revisar
APRESENTA REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DO ILUSTRE DEPUTADO DISTRITAL CABO PATRÍCIO(PT-DF). -
PROC 73/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. -
PROC 72/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
PROC 78/2009
09/12/2009
X - A Revisar
INSTALAÇÃO DE PROCESSO DE IMPEDIMENTO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O VICE GOVERNADOR PAULO OCTÁVIO EM FUNÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS SIGNATÁRIOS EM CORRUPÇÃO. -
PROC 77/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO GOVERNO JOSÉ ROBERTO ARRUDA E DO VICE PAULO OCTÁVIO DO GDF. -
PROC 76/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO PLENÁRIO, EIS QUE O MOMENTO CONFERE A ESSES JOVENS O DIREITO DE ALI PERMANECEREM.INTIME OS DEPUTADOS PARA COMPARECEREM.OS AUSENTES QUE ALEGARAM FALTA DE SEGURANÇA SERÃO TIDOS COMO FALTA AO SERVIÇO, EIS QUE SOMENTE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. -
PROC 75/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO SR. GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O AFASTAMENTO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO MENSALÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 74/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO SENHOR GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
PROC 71/2009
09/12/2009
X - A Revisar
DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS, CONFORME SE CONSTATA NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 80/2009
14/12/2009
X - A Revisar
DENUCIAR E PEDIR A ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DA SENHORA DEPUTADA DISTRITAL,EURIDES BRITO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA. -
PROC 79/2009
14/12/2009
X - A Revisar
DENUCIAR E PEDIR A ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DO SENHOR DEPUTADO DISTRITAL,LEORNADO MOREIRA PRUDENTE, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA. -
PROC 81/2009
14/12/2009
X - A Revisar
DENUCIAR E PEDIR A ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DO SENHOR DEPUTADO DISTRITAL,JUNIOR BRUNELLI, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA. -
PROC 65/2009
01/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 82/2009
15/12/2009
X - A Revisar
ESTABELECE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 83/2010
24/01/2010
Deputado Leonardo Prudente
COMUNICA RENUNCIA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 84/2010
01/02/2010
Poder Executivo
MENSAGEM ANUAL DO GOVERNADOR NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCICIO DE 2010. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 84/2010. ARQUIVADO EM 04/02/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 85/2010
10/02/2010
Poder Executivo
PEDE LICENÇA DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E INFORMA QUE O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EXERCERÁ A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE SUA AUSÊNCIA. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 85/2010. ARQUIVADO EM 01/03/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 90/2010
22/02/2010
Poder Executivo
RENÚNCIA DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO PAULO OCTÁVIO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 90/2010. ARQUIVADO EM 01/03/2010.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 91/2010
01/03/2010
Deputado Leonardo Prudente
CARTA DE RENÚNCIA, DO DEP. LEONARDO PRUDENTE, ENVIADA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 92/2010
01/03/2010
Deputado Brunelli
CARTA DE RENÚNCIA, DO DEP. JÚNIOR BRUNELLI, ENVIADA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 93/2010
08/03/2010
X - A Revisar
SOLICITA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA SEJA PROCESSADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 94/2010
08/03/2010
X - A Revisar
SOLICITA A APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA SEJA PROCESSADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 95/2010
15/03/2010
X - A Revisar
ENCAMINHA MANIFESTO DENOMINADO: MOVIMENTO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. -
PROC 96/2010
17/03/2010
X - A Revisar
COMUNICA INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO Nº 2885, PUBLICADO NO DJE DE 18/03/2010, REFERENTE AO JULGAMENTO DA PETIÇÃO Nº335-69.2010.6.07.000, AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM DESFAVOR DO SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA, O QUAL CONCLUIU PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA DECRETAR A PERDA DO CARGO ELETIVO, E DECLARAR VAGO O CARGO DE GOVERNADOR. -
PROC 97/2010
05/04/2010
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento