Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
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PL 1580/2025
18/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a comunicação obrigatória entre as regiões administrativas do Distrito Federal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) quanto à criação de logradouros e estabelece diretrizes para a atribuição de Código de Endereçamento Postal (CEP). -
IND 7456/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 306, em Samambaia. -
IND 7457/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos, na praça Gavião, na Rua 37 Norte, em Águas Claras. -
IND 7458/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto C da QR 5, na Candangolândia. -
IND 7459/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto H da Quadra 04, no Arapoanga. -
IND 7460/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 211, na Asa Sul. -
IND 7461/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em Samambaia. -
REQ 1829/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental a respeito do monitoramento da qualidade do ar. -
PL 1598/2025
26/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1589/2025
24/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Farmacêutico, a ser comemorado em 5 de maio de cada ano. -
PDL 264/2025
18/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Montenegro. -
IND 7462/2025
19/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de uma parada de ônibus com abrigo na Rodovia DF-345, no Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI. -
REQ 1832/2025
18/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal e à Administração Regional do Guará sobre a atuação do Comitê Gestor da Feira do Guará. -
PLC 64/2025
19/02/2025
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a Desigualdades Ambientais e dá outras providências -
PDL 265/2025
18/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Torres. -
IND 7454/2025
18/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a liberação de quatro vagas de estacionamento próximo ao Papa Lixo da QE 42/44, em frente ao estacionamento do SAMU. -
IND 7463/2025
19/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a construção de um acesso para o setor de chácaras do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI. -
IND 7453/2025
18/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, a implantação das Linhas de ônibus Zebrinhas no Guará-DF. -
IND 7452/2025
18/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, a implantação de uma unidade do NA HORA no Guará-DF. -
PDL 266/2025
18/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Selton Mello. -
REQ 1831/2025
18/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar pela Educação Livre, a realizar-se no dia 27 de março de 2025, às 19hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1833/2025
19/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, sobre o tema Saúde Pública do DF - desafios e prospecções. -
PL 1593/2025
24/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências”, para estabelecer o valor de mercado do imóvel como base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI. -
IND 7466/2025
20/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na QR 625, em Samambaia. -
IND 7467/2025
20/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 38, especialmente nas imediações do campo de futebol, no Guará. -
IND 7468/2025
20/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 101, especialmente nas imediações do CEI 01, em São Sebastião. -
REQ 1838/2025
24/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto à Secretaria de Transporte e Mobilidade acerca da implementação e da oferta eficiente de transporte público gratuito durante o carnaval, aos domingos e feriados. -
IND 7469/2025
20/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor de Oficinas de Planaltina. -
IND 7470/2025
20/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 03, no Riacho Fundo. -
PL 1584/2025
19/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo no Distrito Federal -
REQ 1847/2025
25/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. -
IND 7465/2025
20/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, na Região Administrativa da Água Quente. -
REQ 1836/2025
20/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65 anos de Criação da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 21 de maio de 2025, às 19h, no Plenário. -
PR 56/2025
20/03/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a formação e a capacitação dos servidores e parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal em relação aos direitos da pessoa idosa -
IND 7831/2025
10/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo a transformação do “Programa Educador Social Voluntário” em “Carreira de Apoio Escolar”, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 7472/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 827, em Samambaia. -
IND 7473/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 02, em Taguatinga. -
REQ 1835/2025
20/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB. -
IND 7474/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 06 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7475/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na marginal da via EPIA, entre as Quadras 06 até o balão nas imediações da Quadra 07, no Park Way.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento