Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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PLC 72/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. -
PL 1638/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências'. -
PL 1642/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.000.000,00. -
PL 1641/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00. -
PL 1640/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
PL 1639/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 91.568.371,00. -
PL 1652/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1651/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais órgãos de segurança pública no Distrito Federal. -
PL 1650/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o acesso dos jovens na autoescola três meses antes de completar a maior idade. -
PL 1649/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. -
PL 1648/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Determina a Inclusão na Carteira de Identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH da Condição de Diabético para os Portadores da Doença. -
PL 1647/2020
14/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal disponibilizarem álcool em gel nos ônibus, durante o período de pandemia ocasionada pelo coronavírus-COVID-19. -
PL 1646/2020
14/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte. -
PL 1645/2020
14/12/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Determina que as empresas concessionárias do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos. -
PL 1644/2020
14/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui o 'Dia Distrital de Prevenção a Doenças Renais', no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1643/2020
14/12/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas geriátricas, casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições privadas destinadas ao atendimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência instalarem, em suas dependências internas ou áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo, e dá outras providências. -
PL 1653/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios creditícios às entidades associativas e cooperativas de catadores de resíduos sólidos, no Distrito Federal. -
PL 1654/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui incentivo fiscal às cooperativas de reciclagem e suas centrais cooperativas, no Distrito Federal, nas condições que especifica. -
IND 4964/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Padre Alessandro Ferloni, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
REQ 1830/2020
14/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 15 e 16 de setembro, para votação imediata da redação final. -
PROC 39/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
PROC 41/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO PAULO TADEU. -
PROC 37/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO. -
PROC 33/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
PROC 25/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO CARLOS XAVIER. -
PROC 31/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS XAVIER CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE. -
PROC 26/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, CONTRA O DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE. -
PROC 27/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
PROC 28/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR. -
PROC 29/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CDDHCEDP, QUE ENCAMINHA PEDIDO DE APURAÇÃO DO ENGENHEIRO ROGÉRIO COSTA DE ARAÚJO PEREIRA, CONTRA OS DEPUTADOS PAULO TADEU E CHICO FLORESTA. -
PROC 40/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES. -
PROC 30/2004
04/10/2004
Poder Executivo
REPRESENTAÇÃO FACE AS DENÚNCIAS PROVENIENTES DA DEPUTADA DISTRITAL SRA. ARLETE SAMPAIO, JUNTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, CONTRA O SR. ARNALDO BERNARDINO (ATUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL). -
PROC 32/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR. -
PROC 38/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO. -
PROC 42/2004
02/11/2004
Deputada Anilcéia Machado
DENÚNCIA Nº 028/2004 - SR. UELITON PINHEIRO DAS NEVES CONTRA O DEPUTADO CHICO FLORESTA. -
PROC 43/2004
08/11/2004
X - A Revisar
DENÚNCIA DE AUTORIA DO SR. JOAB ALVES RODRIGUES CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PENIEL PACHECO. -
PROC 44/2004
06/12/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO CONTRA A DEPUTADA DISTRITAL ERIKA KOKAY. -
PROC 45/2004
14/12/2004
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 47/2004
21/12/2004
Poder Executivo
COMUNICA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DF NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA GOZO DE FÉRIAS. -
PROC 73/2005
09/02/2005
Poder Executivo
SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 71/05, QUE VETOU O PLC Nº 91/2004.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento