Projetos e outras Proposições
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IND 5032/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal juntamente com a Administração Regional do Itapoã, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto da Quadra 49 Avenida Del Lago, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. -
IND 3521/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS À POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 5221/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na via superior de ligação entre as Quadras 02 e 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. -
IND 5222/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na rotatória da via de acesso ao Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. -
IND 5289/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Posto de Saúde na Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5288/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de Segurança em toda L2 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5287/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de mais linhas de ônibus para atender os moradores e trabalhadores da L2 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5285/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na Avenida Elmo Serejo, 2871, em frente ao Centro Administrativo de Taguatinga, sentido Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 5243/2020
20/10/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o reparo na iluminação pública da Coordenação de Internação, Unidade de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. -
IND 5284/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na EQNM 05/07 Bloco A, lote 1/6 e Bloco B, lote 01, pista em frente ao Supermercado Guarapari, Via Leste, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5242/2020
20/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a adoção de medidas para a pintura e a revitalização das faixas de pedestres localizadas na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 5282/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria na Segurança, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 5057/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/DF) E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP) , CONCLUIR AS OBRAS DE DRENAGEM NAS RUAS 3, 12 E 4A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES. -
IND 5266/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, que adote providências para ampliar a a ciclovia desde a Vila Telebrasília até o Deck Sul (RA-I). -
IND 5058/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA DF-128. -
IND 5186/2020
13/10/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, águas pluviais e nas bocas de lobo na Avenida contorno do Guará II, em frente a QE 28. -
IND 5059/2020
28/09/2020
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a criação de um programa dedicado à formalização e capacitação em economia solidária, empreendedorismo, gestão e elaboração de projetos voltados para os profissionais técnicos que atuam nos bastidores da economia criativa, da cultura e do entretenimento. -
IND 5272/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas em situação de rua que se encontram no final da L2 Norte e L3 Norte. -
IND 5271/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas (RA-XV), que adote providências para limpar e evitar o despejo de lixo e pneus no terreno do lote onde ficava a antiga sede da Administração Regional do Recanto das Emas. -
IND 5077/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Samambaia providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na QR 202 conjunto 06, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia RA XII. -
IND 5269/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Park Way (RA-XXIV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento das Quadras 6, 7 e 8 do Park Way. -
IND 5270/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a imediata convocação dos aprovados no concurso mais recente da CEB. -
IND 5078/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas das QRs 103, 202, 302, 402, 315, 118 e 122, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. -
IND 5079/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas da Qd. 18 e Bananal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. -
IND 5080/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas das Quadras 06, 07, 10 e 11, Areal, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. -
IND 5081/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Praça do Lago, quadra da rua dos quiosques do Lago, Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 5082/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de São Sebastião junto ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER, providências para pintura da faixa de pedestre na Avenida Central, em frente ao lote 231, Vila Nova, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5275/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a limpeza da Quadra 306 conjunto 3, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
PDL 128/2020
26/10/2020
Deputado Fábio Felix
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Auta Maria de Jesus -
IND 5277/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Sobradinho II junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para corte de grama nos campos da R 19, Buritizinho, campos da 18, Mestre D'Armas e campo da 18 Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PLC 59/2020
26/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Acrescenta o inciso IV ao artigo 62, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011. -
IND 5274/2020
26/10/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal construção de Estacionamento na 3ª Avenida, antigo lote da CAESB, atrás do Cartório do Núcleo Bandeirante. -
IND 5264/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar os parquinhos da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5263/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, que adote providências para implantar passarela para que os pedestres possam atravessar a via L4 Sul no trecho de entrada da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5262/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade e Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), que adotem providências para a redução da velocidade para 60 km/h na via L4 Sul, no trecho de entrada da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5261/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar o Ponto de Encontro Comunitário (PEC) atrás do campo na Rua 14 da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5260/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, que adote providências para a realização de manutenção da quadra poliesportiva na Rua 18 da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5259/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para a realização de poda de árvores na Rua 30 da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5258/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção de Ordem Urbanística - DF Legal, que adote providências para fiscalizar construções irregulares na Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5257/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que adote providências para a criação de ronda policial no período noturno na Vila Telebrasília (RA-I).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento