Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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MO 760/2021
15/09/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Vice Diretor Luís Cláudio Lopes Araújo pelo apoio aos Projetos “RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo)” e “ Penha está na Escola”, realizados na Escola CED 310 de Santa Maria. -
IND 7604/2021
21/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a reforma da quadra de esporte poliesportiva localizada na Placa da Mercedes, próximo ao Núcleo Bandeirante. -
PL 2214/2021
15/09/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00. -
PDL 199/2021
15/09/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Susta os efeitos do parágrafo único do art. 21 e do art. 22 do Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021 que “Regulamenta a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, cria o Cartão PDAF e dispõe sobre a sua aplicação e execução nas Unidades Escolares e nas Coordenações Regionais de Ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal”. -
REQ 2760/2021
16/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a criação de Parque Urbano na QC 06, da Região Administrativa do Riacho Fundo II, RA XXI , nos termos da Lei Complementar nº 961, de 2019, que “dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 7595/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providencie a repavimentação de via pública situada entre a QNO 01 e QNM 10, Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 7596/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de parque infantil e academia ao ar livre em área situada entre a QNO 07 e QNO 15, Região Administrativa de Ceilândia. -
PL 2225/2021
16/09/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia, na vigência de contrato de permanência mínima, nos casos de furto ou roubo do aparelho ou chip celular, e dá outras providências. -
IND 7583/2021
16/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um complexo desportivo para a prática de skate no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. -
PL 2223/2021
16/09/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 446.489.793,00. -
PL 2224/2021
16/09/2021
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2022. -
MO 762/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento QPPMC Claiton José Marques Mesquita , pelo ato de bravura na atuação em ocorrência de assalto na Panificadora e Confeitaria GM, situada na QNO 05, Conjunto P, Lote 05, Loja 01, Região Administrativa de Ceilândia, salvaguardando a integridade física dos transeuntes e sua própria segurança. -
PL 2226/2021
16/09/2021
Deputado Iolando
Torna obrigatória a afixação nos elevadores de prédios residenciais e comerciais, de aviso contendo informações acerca da última manutenção dos elevadores. -
PDL 200/2021
21/09/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Raul Canal. -
IND 7597/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica do Residencial Irmã Dulce, localizado no Setor Habitacional Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
IND 7598/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere a Ilustríssima Senhora Administradora do Guará a instalação de área exclusiva para animais de estimação (parcão) em área pública situada em SMAS Trecho 01, Park Sul, Zona Industrial, Região Administrativa do Guará (RA-X) -
MO 765/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às pessoas idosas abaixo descritos, em comemoração do Dia do Idoso, e pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Distrito Federal. -
IND 7588/2021
21/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar em toda a região comercial da Expansão do Setor O - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 2762/2021
21/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) informações sobre regularização de fornecimento de água para os moradores de Sol Nascente/Pôr do Sol (RA XXXII). -
IND 7599/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de construir pista de skate em área pública situada na entrada do Setor Habitacional Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
IND 7600/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços - CEB IPES, a implantação de iluminação pública na VC-533. -
REQ 2770/2021
21/09/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca de possíveis interrupções de atendimentos no sistema de saúde da corporação. -
IND 7601/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a melhoria da malha asfáltica da DF-180, mais precisamente do trecho que se inicia na bifurcação da BR-080/df-180 até o balão sentido Região Administrativa de Brazlândia (RA-IV). -
IND 7587/2021
16/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Setor Habitacional Pôr do Sol, nas proximidades da quadra 103 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
PL 2228/2021
21/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Distrito Federal de Selo Fiscal de Controle e Procedência em todos os vasilhames descartáveis e retornáveis, com volume superior a 4 litros, e de Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência em todas as embalagens descartáveis, com volume inferior a 4 litros que contenham água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em circulação e comercialização, ainda que proveniente de outra Unidade da Federação e dá outras providências. -
PL 2230/2021
21/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre o fornecimento de protetor auricular para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF) e adota outras providências. -
REQ 2765/2021
21/09/2021
Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 27 de setembro de 2021, às 15 horas, em homenagem aos Vicentinos. -
REQ 3227/2022
06/04/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta do medicamento insulina de ação ultra-rápida na farmácia de alto custo do Distrito Federal. -
MO 763/2021
21/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor às autoridades que especifica. -
IND 7602/2021
21/09/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, a instalação de placas de sinalização com tinta refletiva, a pintura e iluminação das faixas de pedestres das Avenidas Hélio Prates, M1, M2, M3 e M4 em Ceilândia-RA IX. -
REQ 2763/2021
21/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações acerca do edital para Festivais no Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal. -
PL 2229/2021
21/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação nos hospitais do Distrito Federal. -
REQ 2764/2021
21/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.693/2021. -
IND 7603/2021
21/09/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, a pintura dos Quebra-Molas e instalação de placas de sinalização, com tinta refletiva, para todos aqueles que estejam instalados nas Avenidas M1, M2, M3 e M4, em Ceilândia-RA IX. -
REQ 2769/2021
21/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene remota, no dia 23 de Setembro de 2021, às 19h00, em homenagem ao Dia Nacional do Agente de Trânsito. -
MO 770/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às pessoas idosas abaixo descritos, em comemoração do Dia do Idoso, e pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Distrito Federal. -
MO 787/2021
29/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao Policial Penal Rodrigo Arruda Andrade pelo trabalho em apoio ao Sistema Socioeducativo, de modo a colaborar com a qualificação e aperfeiçoamento dos Agentes Socioeducativos do Distrito Federal. -
PL 2241/2021
22/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei no 2.804, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Distrito Federal, para acrescentar dispositivos ao art. 2º. -
MO 767/2021
21/09/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os dirigentes da PCDF pelos relevantes serviços prestados a sociedade durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade e assistência à saúde dos servidores policiais. -
MO 768/2021
21/09/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os prefeitos comunitários pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento