Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 709/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal, fortaleça o sistema de segurança nas proximidades das Unidades Escolares do Ensino Fundamental e Médio da Região Administrativa de Ceilândia, com rondas ostensivas e outras ações necessárias. -
IND 708/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, melhoria da Segurança pública em toda a Região Administrativa de Ceilândia, com rondas ostensivas e outras ações necessárias. -
IND 706/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a manutenção das faixas de pedestres em toda a Região Administrativa de Ceilândia, incluídas as sinalizações verticais. -
REQ 430/2023
18/04/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular e Desenvolvimento Sustentável. -
IND 555/2023
28/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem-DER, a construção de passarela para pedestres na BR-020, altura do Km 17, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 751/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública do Campo Sintético da QNQ 05, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 830/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Saúde em parceria com o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal - IGESDF, o aperfeiçoamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Ceilândia, localizada na Ceilândia Norte - RA IX. -
IND 752/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na Praça da QNQ 05, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PR 7/2023
17/05/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Altera o Regimento Interno para incluir as deliberações em ambiente virtual e dá outras providências. -
IND 815/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a regularização do uso e ocupação do solo das áreas contíguas ao comércio local de Ceilândia - RA IX. -
IND 754/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma da Praça da QNQ 05, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 814/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira do Setor P Norte, em Ceilândia - RA IX. -
IND 753/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de um semáforo com botoeira em frente ao Fort Atacadista na QNQ 04/05, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 884/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a ampliação da Iluminação Pública no Condomínio Vista Bela, Incra 9, Ceilândia. -
IND 813/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira da Guariroba, em Ceilândia - RA IX. -
IND 831/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Saúde em parceria com o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal - IGESDF, o aperfeiçoamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Ceilândia II, localizada na Expansão do Setor O - RA IX. -
IND 718/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da obra do campo sintético da QNP 23 do Setor P Norte, em Ceilândia/DF. -
IND 707/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie reforma na maternidade do Hospital Regional de Ceilândia. -
IND 885/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção do Parque JK em Ceilândia. -
IND 704/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de quatro “Quebra-molas” no cruzamento com o Setor de Indústria na QNQ 05, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 790/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, promova a implantação de Barreira Eletrônica em frente ao Supermercado Supercei da Avenida P04, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 246/2023
28/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências”, para incluir direito a pessoas com insuficiência cardíaca ao passe livre no Sistema de Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal. -
PL 398/2023
24/05/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação adequada das pessoas privadas de liberdade no âmbito do Distrito Federal. -
IND 791/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma dos dois Parquinhos localizados no Quadradão da QNP 28, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 789/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado no Quadradão da QNP 32, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 711/2023
29/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda a desobstrução de boca de lobo nas avenidas principais da Região Administrativas de Ceilândia. -
IND 858/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário no Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 701/2023
29/03/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a ampliação e manutenção do parque de videomonitoramento urbano na Região Administrativa de Ceilândia/DF -
IND 710/2023
29/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda , estudo de viabilidade para criação de um novo programa da Fábrica Social - Ceilândia Norte. -
IND 954/2023
04/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento de toda extensão do Conjunto O da QNP 32, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 845/2023
29/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgão competentes, melhorias dos sistemas de drenagem urbana e de manejo de águas pluviais, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 848/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na QNP 32 Conjunto O, em frente à casa 38, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 812/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira do Setor O, em Ceilândia - RA IX. -
IND 705/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que tome providências para completar as equipes da Saúde da Família que atuam na Ceilândia. -
IND 811/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira do Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX. -
IND 703/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que adote providências, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que adote providências para expandir a cobertura de saúde da família na região administrativa da Ceilândia. -
IND 810/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística do Shopping Feira- Na Hora, em Ceilândia - RA IX. -
IND 809/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira do Atacado, em Ceilândia - RA IX. -
IND 702/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, recomponha a oferta de medicamentos nas Unidades de Saúde da Ceilândia, de acordo com a relação nacional de medicamentos essenciais. -
IND 808/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira Central, em Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento