Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 4251/2024
01/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente a Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas de liberação da construção e conclusão da pavimentação e infraestrutura das ruas central e domiciliar do trecho 3 no Sol Nascente. -
IND 557/2023
28/03/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o nivelamento das calçadas da Asa Sul e da Asa Norte, bem como a construção de rampas de acesso na Região Administrativa I. -
IND 696/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX para o Hospital Veterinário Público - Hvep. -
IND 527/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a criação do Centro de Referência Especializado em Assistência Social na região administrativa do Paranoá (RA VII). -
IND 695/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a Construção de um Parcão, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 896/2023
30/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a criação de campanha em órgãos, espaços e transporte públicos, bem como nas redes sociais e publicidades veiculadas na relevisão e rádio acerca da utilização do Colar de Girassol, previsto na Lei nº 6.842/2021, para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. -
IND 694/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, para que ocorra um mutirão de castrações na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 541/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 759/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de um Centro de Convivência para Idosos, em Ceilândia/DF. -
IND 526/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a criação de um novo Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, na região administrativa do Paranoá (RA-VII). -
IND 540/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 539/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 782/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
REQ 330/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Mulheres do Distrito acerca do fluxo de atendimento nos Núcleos de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica. -
IND 635/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das calçadas da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 636/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a reconstrução e reforma das paradas de ônibus da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 925/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração da Rodoviária do Plano Piloto seja feita a reforma e melhoria dos elevadores da Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 637/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a revitalização das faixas de pedestres da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 758/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal a ampliação do número de atendimentos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAs, na cidade de Ceilândia/DF. -
MO 72/2023
28/03/2023
Deputado Max Maciel
Manifesta votos de pesar em razão do falecimento de Jefferson da Silva Alves, conhecido como DJ Jamaika, cantor de rap brasiliense. -
IND 638/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a construção de quadra poliesportiva na Ceilândia Sul, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 757/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Centro Cultural de Ceilândia/DF. -
IND 639/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a construção de quadra poliesportiva na Ceilândia Norte, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 640/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a construção de quadra poliesportiva no P Sul, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 641/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a construção de quadra poliesportiva no P Norte, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 756/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a troca do telhado da feira do setor P Norte, em Ceilândia/DF -
IND 755/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a reforma da feira central de Ceilândia/DF. -
IND 693/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI e da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB, realize, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX, rigorosa fiscalização da circulação das carroças, com conferência do cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal. -
IND 750/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das Vilas Olímpicas e das quadras poliesportivas, em Ceilândia/DF. -
IND 612/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Distrito Federal (Novacap), promova a recuperação e pavimentação de vias do Setor M Norte em Ceilândia. -
IND 748/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de campo de grama sintética na praça da QNN 3/5, em Ceilândia/DF. -
IND 741/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF. -
IND 948/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a segurança nos arredores do Shopping Popular de Ceilândia. -
IND 740/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética na QNN 24/26, Guariroba, em Ceilândia/DF. -
REQ 352/2023
30/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 08 de maio de 2023, às 14 horas, no Auditório desta Casa. -
IND 739/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma de calçadas com acessibilidade, em Ceilândia/DF. -
IND 742/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública no Campo Sintético da QNN 21/23 Sul, na Região de Ceilândia - RA IX. -
IND 525/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, encaminhe projeto de lei para esta Casa de Leis para tornar o Trabalho em Período Definido, criado pela Lei nº 6.137/2020, parcela indenizatória. -
PL 251/2023
29/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a oferta obrigatória de orientação vocacional na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 780/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública na Quadra de Skate Park da EQNP 20 Psul, na Região de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento