Projetos e outras Proposições
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REQ 146/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debates relacionados ao Marketing Multinível (MMN) no Distrito Federal. -
REQ 147/2015
11/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização da Sessão Solene no dia 04 de março de 2015 em comemoração aos 51 anos de existência do Centro de Integração Empresa Escola- CIEE. -
REQ 123/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para debater as questões relacionadas aos Administradores Hospitalares. -
PL 161/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Estabelece regras para o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 162/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Brasília Expo Franquias. -
PL 154/2015
10/02/2015
Deputado Delmasso
Cria o Programa de Saúde da Criança no Distrito Federal. -
PL 159/2015
11/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de recuperação e reutilização de água usada na lavagem dos veículos das frotas das empresas de ônibus urbanos, interestaduais e internacionais e cooperativas de transporte público e dá outras providências. -
PL 158/2015
10/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre monitoramento da qualidade das caixas de areia instaladas em propriedades públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 160/2015
11/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o uso da água para lavagem de ruas, praças, passeios, próprios e logradouros públicos, bem como para irrigação de jardins, estádios de futebol e outros equipamentos de propriedade dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 157/2015
10/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a disponibilidade de carrinhos de compra específicos para Idosos e Deficientes Físicos em Supermercados e Estabelecimentos Congêneres. -
PL 155/2015
10/02/2015
Deputado Dr. Michel
Institui o Dia do Agente Comunitário de saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS no âmbito do Distrito Federal. -
PL 156/2015
10/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para implantação de senha online para visitação nos Complexos Prisionais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 152/2015
09/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o vale-taxi gestante no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 150/2015
09/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui reserva mínima de 20% do total de vagas do contingente de pessoal contratado por empresas que prestem serviços de bombeiro particular (brigadista/bombeiro civil) ao Governo do Distrito Federal, para serem preenchidas por mulheres. -
PL 151/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O BLOCO PÓS-CARNAVALESCO 'ADOCICA MEU AMÔ'. -
PL 149/2015
09/02/2015
Deputado Delmasso
Proíbe o trote estudantil, disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 153/2015
10/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a criação de aves nativas de origem silvestre domesticadas no Distrito Federal. -
IND 122/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 42/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR IINTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 44/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE RECREATIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 47/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 5/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER COM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 34/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 36/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 54/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS -RA XX. -
IND 33/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 56/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 41/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE PRAÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 37/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 39/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO SKATE PARQUE (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE,BIKE E PATINS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 35/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 28/2015
03/02/2015
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 137/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SESC, SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 48/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 134/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA QUADRA 33 DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 133/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 126/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS VINDO DE SAMAMBAIA E RECANTO DAS EMAS PARA O 1º CRUZAMENTO DA CEILÂNDIA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA HÉLIO PRATES COM A RUA DO BOMBEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 46/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 45/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO SKATE PARQUE (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento