Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PLC 667/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
AMPLIA OS LOTES QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III. -
PL 1409/2000
28/06/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS). -
PLC 664/2000
20/06/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADO IRREGULARMENTE, DENOMINADO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS - I, EM PLANALTINA, RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1408/2000
28/06/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 1405/2000
28/06/2000
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.340 DE 12 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 699/2000
28/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 122/96 - SHIS QI B, LOTE B, DO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 1390/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO DF. -
PL 1389/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS AOS CONSUMIDORES FINAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1388/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 349/2000
29/06/2000
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA.' -
PLC 675/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 674/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 673/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1407/2000
28/06/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1406/2000
28/06/2000
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF - PRÓ-JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 697/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 695/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO PARA LOTE QUE MENCIONA. -
MO 3807/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. FREDERICO AUGUSTO BASTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, PELO SEU FALECIMENTO. -
PL 1383/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
FICA DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SÓCIO EDUCATIVO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1152/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 16H00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. -
REQ 1156/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1378/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1367/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA. -
REQ 1155/2000
27/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS À FAZENDA SAIA VELHA, AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1159/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO. -
PLC 698/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE 2 DO CONJUNTO C DA QS 614 EM SAMAMBAIA. -
REQ 1158/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÃRIO LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE. -
PLC 696/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR SOLUÇÃO À OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA RESIDENCIAL SANTA MARIA, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
PL 1352/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ NA RA VI, PLANALTINA DF. -
PLC 692/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 693/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
EXPANDE A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 694/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 691/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 690/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 689/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO COMPLEXO DE POLÍCIA CIVIL PARA A INSTALAÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO. -
REQ 1146/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1029/00 AO PL 3586/98. -
REQ 1125/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1125/00 AO PL 378/99 E 1194/00. -
REQ 1131/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PL 920/99 AO PL 841/99. -
REQ 1100/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PL 968/99 AO PL 1033/00. -
REQ 1127/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1111/00 AO PL 385/99.