Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 469/2023
16/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação de toldos para as pessoas que aguardam em filas no Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 470/2023
16/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação de toldos para as pessoas que aguardam em filas no Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 471/2023
16/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação de toldos para as pessoas que aguardam em filas no Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 472/2023
16/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação de toldos para as pessoas que aguardam em filas no Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 425/2023
15/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação de toldos para as pessoas que aguardam em filas no Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 426/2023
15/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação de toldos para as pessoas que aguardam em filas no Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 427/2023
15/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação de toldos para as pessoas que aguardam em filas no Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 428/2023
15/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação de toldos para as pessoas que aguardam em filas no Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 429/2023
15/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação de toldos para as pessoas que aguardam em filas no Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 473/2023
16/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação de toldos para as pessoas que aguardam em filas no Restaurante Comunitário (Rorizão) da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
REQ 299/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a aprovação, pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de requisição de auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca dos sistemas de gestão administrativa da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal. -
IND 506/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que institua o projeto "CASA DA CRIANÇA CANDANGA", nos moldes da Casa da Mulher Brasileira. -
PL 213/2023
15/03/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, que “suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública. -
REQ 295/2023
15/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 143, de 2023. -
IND 507/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que analise a possibilidade de se construir ou destinar uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA em cada Regional de Saúde do Distrito Federal para atendimento exclusivo de crianças de 0 até 12 anos de idade (desde a gestação). -
IND 482/2023
21/03/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, SEPLAD-DF e SES/DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV, instituída pelo art. 13 da Lei nº 3.351, de 9 de junho de 2004. -
IND 554/2023
28/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, a criação de Fundo Especial para Fomento a Projetos Desenvolvidos pela Embrapa e pela Emater-DF. -
IND 446/2023
16/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição dos medicamentos Infliximabe e Sacubitril Valsartana nas Farmácias de Alto Custo -
PLC 13/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências, para acrescentar dispositivos sobre a aposentadoria por cuidados maternos. -
IND 543/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a inclusão de medicamentos que ainda não são fornecidos pelo SUS aos portadores de autismo do Distrito Federal. -
REQ 298/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada e o arquivamento do PL 207/2023, ante aspectos de fluxo e classificação que se impõem. -
IND 952/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, o acompanhamento psicológico aos pais e responsáveis legais de pessoas deficientes portadoras do autismo no Distrito Federal. -
IND 548/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a criação de um Centro de referência de apoio e tratamento aos portadores de autismo do Distrito Federal. -
MO 60/2023
15/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG. -
IND 449/2023
16/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de Unidade Básica de Saúde no Setor Habitacional Ribeirão em Santa Maria/DF. -
IND 448/2023
16/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que a distribuição dos estagiários da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, ocorra preferencialmente, nos estabelecimentos de saúde que atendem a populações em estado de vulnerabilidade social. -
IND 447/2023
16/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que as 26 vagas de leitos do Hospital Regional de Santa Maria que estão indisponíveis sejam colocadas com urgência para ocupação pelos pacientes da Pediatria. -
IND 547/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a reforma da ala odontológica da Unidade Básica de Saúde 1 do Guará- Região-X. -
PL 216/2023
16/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica, no Distrito Federal, divulguem em suas faturas as informações sobre os níveis de seus reservatórios e especifiquem qual o reservatório e a usina que atendem a residência do consumidor. -
IND 546/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo que, a aquisição de equipamentos para atendimento e procedimentos para a ala odontológica da UBS 1, do Guará - Região - X. -
PL 226/2023
21/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Institui o "Março Azul Marinho" mês de conscientização do câncer colorretal, no âmbito do Distrito Federal -
PROC 4/2023
15/03/2023
Poder Executivo
Indicação do nome do Dr. Juracy Cavalcante Lacerda Júnior para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. -
IND 951/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, a criação de um setor de oficinas (PRO-DF II) no Riacho Fundo II - RA XXI. -
PL 231/2023
21/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proibição do aumento de ICMS que for reduzido em ano eleitoral, durante os doze meses pós eleição. -
PL 215/2023
16/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Estabelece sanções aos ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 477/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a pavimentação asfáltica da VC 365, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 305/2023
18/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. -
IND 450/2023
16/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a regulamentação com urgência da LEI Nº 6.046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, que autoriza dentre outros, o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimento religioso nas unidades hospitalares públicas e privadas do Distrito Federal. -
IND 950/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a sinalização e revitalização de vias públicas do Itapoã - RA XXVIII. -
REQ 317/2023
21/03/2023
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento