Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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PL 1336/1996
26/03/1996
Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA NÃO EDIFICADA DA QUADRA QNN 27 DA CEILÂNDIA NORTE, RA IX DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1336/2000
06/06/2000
Deputado José Edmar
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE PROJETO SOCIO-EDUCATIVO SANTA LUZIA. -
PL 1337/1994
10/04/1994
Deputado Maurílio Silva, Deputado Salviano Guimarães
FICA O GOVERNO DO DF, AUTORIZADO A INTRODUZIR, EM RELAÇÃO AO SERVIÇOS CONVENCIONAIS DO STPCDF, REF. A TARIFAS PAGAS PELOS USUÁRIOS E O CUSTO REAL DO SISTEMA, EM REGIME DE EFICIÊNCIA. -
PL 1337/1996
26/03/1996
Deputado José Ramalho
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1337/2000
06/06/2000
Deputado José Edmar
PERMITE A CONVERSÃO DE BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA CONCEDIDOS PELO PRODECON PARA OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELO PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1338/1994
10/04/1994
Deputado Maurílio Silva, Deputado Aroldo Satake
ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 353 DE 18.11.92. NAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA 3 ZEU 1, 3 ZEU 2. 3 ZUR 1 E 12 ZUR 1, AS ÁREAS CONFRONTANTES COM CÓRREGOS E NASCENTES FICAM MANTIDAS COMO DE USO RURAL, EXCLUÍDAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. LIDO EM 11.04.1994. -
PL 1338/1996
26/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ESTAÇÃO DE RETRANSMISSORA DE SINAIS DE TELEVISÃO DOS SETORES O E P (NORTE E SUL) DA CIDADE-SATÉLITE DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1338/2000
06/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1339/1994
06/04/1994
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESPERANTO, COMO DISCIPLINA OPTATIVA, NA PARTE DIVERSIFICADO DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1339/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão
FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1339/2000
06/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1340/1994
11/04/1994
Deputado Gilson Araújo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1340/1996
26/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRAS PERMANENTES NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. -
PL 1340/2000
06/06/2000
Deputado Chico Floresta
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MULTIPLO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1341/1994
12/04/1994
Deputado Aroldo Satake
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1341/1996
26/03/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1341/2000
06/06/2000
Deputado João de Deus, Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FROTA QUE OPERA O SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1342/1994
12/04/1994
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SEDIADOS NO DF, A INSTALAREM SISTEMA DE DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1342/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA NA EQNO 11/13 - SETOR O - CEILÂNDIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. -
PL 1342/2000
06/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA, COMUNICAREM À CENTRAL DE TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1343/1994
12/04/1994
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI MECANISMOS DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR OBRIGANDO AOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES A AFIXAR, JUNTO ÀS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS, LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA E RESPECTIVOS PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1343/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPAHIA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA CSD - VILA MATHIAS - EM TAGUATINGA - RA - III. -
PL 1343/2000
06/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 1344/1994
13/04/1994
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA NO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1344/1996
26/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA CSE - VILA DIMAS - EM TAGUATINGA - RA - III. -
PL 1345/1994
25/04/1994
Deputado Carlos Alberto
ESTABELECE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA PARA O MÚSICO, ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO, DA RENDA PROVENIENTE DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1345/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1346/1994
25/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
CONCEDE ENTRADA GRATUITA PELO PERÍODO DE DEZ ANOS ÀS CRIANÇAS E AO ADULTO DO SEXO FEMININO QUE AS ACOMPANHAR AOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1346/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO NÚCLEO RURAL TABATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1347/1994
25/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO NAS ÁREAS FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QNM 34, 36, 38, 40 E 42, DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1347/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO DO DISTRITO FEDERAL-PAD-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ (RA-VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1348/1994
25/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU APLICADA AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DA ÁREA OCTOGNAL SUL-AOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
PL 1348/1996
26/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1349/1994
25/04/1994
Deputado Gilson Araújo
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 514, DE 25 DE JULHO DE 1993. 'ART. 2º. TODAS AS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES DEVEM AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL E DIRETO ACESSO AO CONSUMIDOR, UMA CÓPIA LEGÍVEL DESTA LEI'. -
PL 1349/1996
26/03/1996
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL QUE PARTICIPEM DE PROGRAMAS SISTEMÁTICOS DE TREINAMENTO PARA ATLETAS, BEM COMO PERMITE A AUSÊNCIA DO SERVIÇO, ÀQUELES QUE PÁRTICIPEM DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS. -
PL 1350/1994
25/04/1994
Deputado Gilson Araújo
ESTENDE AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO TENHAM PLEITEADO NA JUSTIÇA OS BENEFÍCIOS DECORRENTES DE PLANOS ECONÔMICOS DO GOVERNO FEDERAL E QUE JÁ TENHAM SIDO PAGOS, POR DECISÃO JUDICIAL, AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1350/1996
26/03/1996
Deputado Jorge Cauhy
AMPLIA A DESTINAÇÃO DO LOTE LOCALIZADO DENTRO DA SUPER QUADRA DUPLA SUL 407/408 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1351/1994
25/04/1994
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA VERDE NO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO SHRF PARA INSTALAÇÀO DE ATIVIDADES DE CUNHO FILANTRÓPICO E ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1351/1996
26/03/1996
Deputado Marco Lima
DESTINA A ÁREA COMPLEMENTAR DA QUADRA QNP 11 DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , LOCALIZADO NA CEILÂNDIA NORTE, RA IX, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE OLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1352/1994
01/05/1994
Deputado Padre Jonas
CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento