Projetos e outras Proposições
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PL 47/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
CRIA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIAS PARA A INSERÇÃO DOS DEPENDENTES QUIMICOS NO MERCADO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 58/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências -
PL 68/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei nº4.949, de 15 de outubro de2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 59/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política de Capacitação para Atendimento ao Idoso nos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal. -
PL 65/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha aos alunos da Rede de Ensino do distrito Federal. -
PL 69/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atleta. -
PL 49/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Proíbe no âmbito do Distrito Federal, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam. -
PL 66/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal - IMC dos alunos da Rede de Ensino do Distrito Federal. -
PL 51/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 52/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona. -
PL 54/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas. -
PL 48/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido com botão do pânico, para mulheres vitimadas por violência doméstica mesmo com a medida protetiva, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 62/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para os portadores de câncer. -
PL 67/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Parques de Diversão, Casas de Festas Infantis, Circos e assemelhados, afixarem em cada brinquedo, em local visível aos usuários, placas informativas com o número do laudo da vistoria emitido pela autoridade pública competente, com a data da última manutenção realizada e a previsão da próxima, bem como eventuais riscos na utilização de cada brinquedo. -
PL 46/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre normas específicas de proteção à criança e ao adolescente , estabelecendo aos diretores da rede pública de ensino do Distrito Federal o dever de informarem aos pais ou responsáveis legais, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar,o alto índice de faltas e a evasão escolar. -
PL 55/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a disponibilização de espaço próprio nos sítios oficiais dos órgãos e entidades públicas do Distrito Federal para consulta sobre o andamento de documentos. -
PL 56/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a compostagem de resíduos sólidos dos restaurantes comunitários e escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 57/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Torna obrigatório inclusão do tipo sanguíneo e o fator de RH em cédulas de identidade. -
PL 61/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política de transição entre mandatos do Poder Executivo Distrital -
PL 60/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica , por parte das concessionárias , no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo,por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a pavimentação asfáltica da via chamada Rota de Fuga que liga o Setor de Inflamáveis ao Setor de Chácaras Lúcio Costa e das avenidas principais,na região Administrativa do Guará-RA X. -
IND 9/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de quadras de esportes na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 10/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçadas, na Região Administrativa do Riacho Fundo i - RA XVII. -
IND 8/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a adoção de medidas para a pintura das faixas de pedestres, na Região administrativa do Riacho Fundo I - RA XVII. -
PL 72/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 71/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Inclui o evento ' Feira de pesca e Náutica do Distrito Federal' no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal. -
PL 89/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais e Centros de Saúde da rede pública do Distrito Federal. -
PL 73/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Altera dispositivo da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que 'Dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 74/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta de tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 75/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana Educacional do Controle de Zoonoses nas escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 76/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação de campanhas preventivas e educativas em todos os materiais publicitários no âmbito do Distrito Federal. -
PL 77/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a proibição da utilização de animais (Cães) para serviço de vigilância, guarda ou proteção patrimonial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 78/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui o Disque - denúncia de Maus-Tratos aos Animais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 79/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a validade de diploma e certificado de curso ou programa à distância na Administração Pública, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 80/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre regras para comercialização de alimentos e produtos congêneres em vias e áreas públicas do Distrito Federal, denominada comida de rua, e dá outras providências. -
PL 86/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre tema de Saúde e Segurança do Trabalho, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 81/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Determina a criação do Centro de Comando Operacional e dá outras providências. -
PL 92/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa Longevidade em Exercício no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 93/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal, por veículos conduzidos por idosos e deficientes físicos, e dá outras providências. -
PL 94/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a instalação de Container Comunitário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento