Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 212/2023
14/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal. -
IND 488/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, que proceda a estrutura necessária para disponibilização de água tratada e saneamento básico no Núcleo Rural Boa Esperança II, Trecho 2, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 404/2023
14/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de lâmpadas de LED na área do assentamento 26 de setembro, localizado na Região Administrativa de Vicente Pires. -
PL 202/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a implementação da transparência nas informações sobre os usuários beneficiários da gratuidade do transporte público coletivo do Distrito Federal, na forma que especifica. -
IND 505/2023
22/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a colocação de asfalto quente ou outro produto alternativo na entrada e saída de veículos da estrada que liga o Núcleo Rural Boa Esperança 2 para a BR-020 -
REQ 286/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer à Mesa Diretora a distribuição do Projeto de Lei nº 180/2023, que "Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA MULHER e dá outras providências", para análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça -
IND 430/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal a adoção das providências para propor a criação dos cargos de Defensor Público no DF autorizados na LDO 2023 -
IND 504/2023
22/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao chefe do Poder Executivo, a instalação de energia elétrica trifásica aos moradores e chacareiros do Núcleo Rural Boa Esperança II, Trecho 2, a localizar-se na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
PL 204/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 408/2023
14/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de postes de iluminação pública nas áreas verdes em frente aos Conjuntos 06, 12 e 13 do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
PL 198/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 205/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia no Distrito Federal, visando sua estimulação precoce, na forma que especifica. -
PL 208/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui sobre a criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 275/2023
14/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. -
IND 545/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a colocação de meio fios ou manilhas, que auxiliem na captação de águas pluviais e diminua o impacto das enxurradas para os moradores do Núcleo Rural Boa Esperança II, Trecho 2, a localizar-se na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
PL 206/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 253/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Estabelece as diretrizes e ações para a valorização e desenvolvimento da Via Sacra de Planaltina - RA VI. -
IND 442/2023
16/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para a complementação, em caráter de urgência, de linhas de ônibus que fazem o transporte, bem como a construção de abrigos de ônibus, em atenção ao direito de acesso ao transporte público, em condições dignas, dos moradores da Colônia Agrícola Aguilhada, na Região Administrativa de São Sebastião, RA XIV. -
IND 551/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a providência de transportes públicos para o Núcleo Rural Boa Esperança II, Trecho 2. -
IND 550/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a expansão da coleta seletiva para as áreas rurais. -
IND 419/2023
14/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação da segunda unidade de Restaurantes Comunitários (Rorizões) nas cidades que específica. -
IND 953/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a disponibilização de Papa Lixo nas áreas rurais do Distrito Federal e entorno. -
IND 485/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, a disponibilização de Código de Endereçamento Postal próprio para os moradores do Núcleo Rural Boa Esperança II, Trecho 2. -
IND 486/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o aperfeiçoamento do sistema de iluminação da Super Quadra Sul 216. -
REQ 326/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública para debater sobre o transporte escolar, a situação viária de alguns locais e a falta de unidades escolares para atendimento dos estudantes nas Regiões Administrativas em que residem, entre outros temas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 405/2023
14/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere a Excelentíssima Governadora, em exercicio, do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do DF Legal, a imediata fiscalização da casa de eventos denominada PUTZ! LOUNGE LTDA. -
IND 431/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Indica à Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal a tomada de providências para que direitos de pessoas com deficiência sejam assegurados por meio de avaliação biopsicossocial realizado por equipe multiprofissional e interdisciplinar -
IND 549/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a colocação de ciclovia na 2ª Avenida de Samambaia - RAXII. -
IND 412/2023
14/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de Guard Rail entre a via leste e a rua em frente aos Conjuntos 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 406/2023
14/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, amplie a composição do Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo. -
REQ 271/2023
14/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação do Hospital do Paranoá que decretou bandeira vermelha. -
IND 411/2023
14/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas na área verde central, entre os Conjuntos 03 e 18 do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 487/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o aperfeiçoamento das calçadas da Super Quadra Sul 216. -
IND 410/2023
14/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil e PEC localizados na área verde central do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 493/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a revitalização das placas de sinalização da Super Quadra Sul 216, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 416/2023
14/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à vistoria, limpeza e manutenção da Ponte JK. -
IND 489/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, o aperfeiçoamento das vias de trânsito da Super Quadra Norte 211. -
IND 490/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o aperfeiçoamento do sistema de iluminação da Super Quadra Norte 211 -
REQ 282/2023
14/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da TERRACAP. -
REQ 281/2023
14/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da NOVACAP.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento