Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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PDL 297/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Estevam José de Medeiros Guimarães -
IND 7814/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, realize a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Assentamento Oziel Alves, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1250/2025
08/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis -
REQ 1965/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer ao Presidente do BRB S.A. informações a respeito da aquisição do Banco Master -
MO 1291/2025
29/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
REQ 1955/2025
09/04/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB, a realizar-se no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Plenário. -
IND 7820/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas imediações da parada de ônibus da QS 305, em Samambaia. -
IND 7821/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das paradas de ônibus da Vila do Boa, em São Sebastião. -
REQ 1954/2025
08/04/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do PL nº 1.106, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital -
IND 7822/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus das linhas que atendem Brazlândia. -
IND 7815/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, disponibilize uma equipe de saúde para realizar atendimentos mensais no Núcleo Rural Fazenda Larga, em Planaltina - RA VI. -
IND 7823/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Arapoanga. -
IND 7824/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação e a revitalização de parquinhos infantis na Estrutural. -
REQ 1957/2025
09/04/2025
Deputado Iolando, Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, para discutir a atuação da NEOENERGIA no fornecimento de energia para as áreas rurais do Distrito Federal. -
IND 7816/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a coleta de lixo nas principais vias do Núcleo Rural Fazenda Larga, em Planaltina - RA VI. -
IND 7817/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, verifique a possibilidade de incluir o Núcleo Rural Fazenda Larga, em Planaltina, no itinerário da linha 611. -
IND 7812/2025
08/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adquira e implemente o uso de anticorpos monoclonais para fins de prevenção das doenças decorrentes de infecção pelo vírus sincicial respiratório. -
IND 7818/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a implantação de transporte público coletivo no bairro Bica do DER, em Planaltina - RA VI. -
IND 7819/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no bairro Bica do DER, em Planaltina - RA VI. -
MO 1253/2025
09/04/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas mencionados pelo trabalho desenvolvido no Instituto BioSer. -
PL 1679/2025
08/04/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Estabelece as diretrizes gerais para a organização e execução do serviço de atendimento pré-hospitalar, de urgência e emergência no Distrito Federal, com atuação integrada do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal (SAMU-DF), e dá outras providências. -
IND 7825/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
IND 8051/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Secretaria de Estado de Educação a construção de rampa de acessibilidade em frente à Escola Classe 15 - Taguatinga Norte. -
MO 1252/2025
08/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Maestro Paulo Sérgio de Oliveira Júnior, por sua notável trajetória e contribuição à educação musical e formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens no Distrito Federal. -
IND 7826/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 304/2025
15/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga. -
REQ 1970/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.268/2024 e 1.414/2024. -
PDL 294/2025
08/04/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024, que prorroga e altera as disposições do Convênio ICMS nº 1, de 2 de março de 1999, que concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde. -
IND 7827/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 300/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira. -
IND 7828/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
IND 7829/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que viabilize a regularização fundiária da Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 295/2025
10/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Francisco Job Neto. -
PDL 305/2025
15/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Jussara Santa Cruz de Almeida. -
PDL 299/2025
10/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Lídia Maria Albuquerque Nunes. -
IND 8299/2025
04/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
PLC 69/2025
09/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que "Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF e dá outras providências". -
IND 7832/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a troca do abrigo da parada de ônibus da 1ª Avenida Norte, na altura na QN 206, Área Especial, Conjunto 02, em Samambaia. -
IND 7833/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na altura da passarela do SHCES 105, no Cruzeiro. -
IND 7834/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um papa-entulho em Sobradinho II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento