Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 495/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER QUE SEJA APENSADO AO PL Nº 1507/94 O PL Nº 048/95. -
REQ 495/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 908/95. -
REQ 496/1991
17/12/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER A CONVOCAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EN CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 2º INCISO II DO REG. INTERNO, PARA DELIBERAR SOBRE O DEC. LEGISLATIVO Nº 018 QUE FIXA OS PRAZOS PARA O EXECUTIVO LOCAL APRESENTAR A ESTA CASA, O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 496/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER QUE SEJA APENSADO AO PL 183/95 O PL 750/95. -
REQ 496/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PLC 671/98. -
REQ 497/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER NOS TERMOS DO ART. 2º, II E RESPECTIVO PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, IMEDIATAMENTE APÓS A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO P/1992, A FIM DE VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 192/91, QUE CRIA O CONSELHO DISTRITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 497/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 749/95 AO PL Nº 626/95. -
REQ 497/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO PL 2.359/96. -
REQ 498/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À MESA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO REG. INTERNO, SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O PROC. ADMINISTRATIVO Nº 061004075/91 QUE RESULTOU NA COMPRA DE ALGODÃO CRU, PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. -
REQ 498/1995
19/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 EM COMISSÃO GERAL PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA LUIZ GUTEMBERG. -
REQ 498/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO 2.359/96. -
REQ 499/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER FISCALIZAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COM PREÇOS ACIMA DE MERCADO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF. -
REQ 499/1995
01/02/1995
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 499/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.270/96. -
REQ 500/1991
17/01/1991
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
REQ 500/1995
20/11/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1996. -
REQ 500/1999
18/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PLC 90/99. -
REQ 501/1991
18/12/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 205/91, COM OS PL'S 140 E 187/91. -
REQ 501/1995
20/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER COM FUNDAMENTO NO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJAM RETIRADAS AS EMENDAS DE NºS 01 A 04 AO PROJETO DE LEI Nº 169/95, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS INDUSTRIAIS E RESIDÊNCIAIS DA REGIÂO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, APRESENTADAS NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTOS E FINANÇAS. -
REQ 501/1999
23/08/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 273/97. -
REQ 502/1992
26/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ESCOLA ANTIGA SITUADA À RUA 03, TAMBORIL, VILA PLANALTO. -
REQ 502/1995
20/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 860/95, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAS DE LIGAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO COM OS EIXOS W E L EM BRASÍLIA - RA I, AO PROJETO DE LEI Nº 661/95, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO NORTE - BRASÍLIA - RA I, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 502/1999
23/08/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DESEMBARGADOR HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES E O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE. -
REQ 503/1992
26/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES REALIZADA PELA SHIS (SOCIEDADE DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL), NA COMUNIDADE DA VILA PLANALTO. -
REQ 503/1995
20/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 438/95, DE MINHA AUTORIA QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR O HOSPITAL DO GUARÁ DOTANDO-O DE UNIDADE DE FISIOTERAPIA E RADIOLOGIA, TENDO EM VISTA QUE APRESENTEI INDICAÇÃO ABORDANDO O MESMO ASSUNTO, PROPOSIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O TRATAMENTO DESSA MATÉRIA. -
REQ 503/1999
23/08/1999
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PARANOÁ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 504/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
REQ 504/1995
20/11/1995
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 599/95 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GERALDO MAGELA E CESAR LACERDA E DO PROJETO DE LEI Nº 524/95, DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE - MANOELZINHO. -
REQ 504/1999
23/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 133/134/135/136/137/138/139/140/141/142/99, DE AUTORIA DO DEP. WILSON LIMA - PSD/DF, RESPECTIVAMENTE. -
PL 105/2023
07/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no âmbito do Distrito Federal. -
IND 79/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos entre a QNA 11 e QNA 12 em Taguatinga Norte – RA III. -
PL 89/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências”. -
PL 88/2023
01/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 80/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização fundiária das Quadras Residenciais da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PELO 6/2023
22/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Altera o art. 215 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. -
PL 252/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Estabelece diretrizes para políticas de valorização dos agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 96/2023
07/02/2023
Deputado Pepa
Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal - OAB-DF, nas Delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal, quando no exercício efetivo de suas atividades profissionais e dá outras providências. -
IND 81/2023
02/02/2023
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do IPEDF - CODEPLAN, inclusão do Bloco “Atenção à criança” nas pesquisas do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal. -
PL 35/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui o Dia em Defesa da Democracia no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PLC 4/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Complementar nº 13, de 03 de setembro de 1996, que “Regulamenta o art. 69 da Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento