Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9452/2013
05/02/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNO 16 CONJUNTO 67, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9532/2013
05/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 204 CONJUNTO 04 EM FRENTE À CASA 07,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 9447/2013
05/02/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CASTANHEIRAS PRÓXIMO AO MC´DONALDS E SHOPPING QUÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9513/2013
05/02/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 9493/2013
05/02/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE FORNECER SANEAMENTO RURAL NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS RAMOS MOTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA XXIV. -
MO 440/2013
25/02/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
HIPOTECA APOIO AOS CONCURSADOS E APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL NO ANO DE 2012, PARA QUE SEJAM NOMEADOS EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 2163/2013
25/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2162/2013
25/02/2013
Deputado Agaciel Maia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 235, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVAS E LAZER. -
MO 441/2013
25/02/2013
Deputado Wasny de Roure
APLAUDE A SENHORA ANA DUBEUX, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TROFÉU MULHER IMPRENSA - NA CATEGORIA DIRETORIA DE REDAÇÃO. -
PR 60/2013
25/02/2013
Deputada Liliane Roriz
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL A MEDALHA MÉRITO MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1368/2013
25/02/2013
Deputado Joe Valle
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1369/2013
25/02/2013
Deputado Washington Mesquita
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E PRÉDIOS COMERCIAIS E OBRIGA A RETIRADA DOS EXISTENTES NO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS. -
PL 1367/2013
25/02/2013
Deputado Agaciel Maia
ASSEGURA AS GESTANTES E LACTANTES O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS PARA VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DESTINADOS AOS IDOSOS, E DEFICIENTES FÍSICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1371/2013
06/02/2013
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1374/2013
26/02/2013
Deputado Joe Valle
PROÍBE A VENDA CASADA DE BRINDES, BRINQUEDOS E AFINS COM REFEIÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1375/2013
26/02/2013
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ACERCA DA OBESIDADE INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 50/2013
26/02/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
ALTERA O INCISO XV DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1373/2013
26/02/2013
Deputado Prof. Israel
CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL. -
PL 1372/2013
26/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1370/2013
26/02/2013
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.895, DE 26 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 442/2013
26/02/2013
Deputado Evandro Garla
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MAURÍCIO DE ÁVILA PANISSET PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO BRASILEIRA. -
REQ 2167/2013
26/02/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS. -
REQ 2624/2013
24/06/2013
Deputado Cristiano Araújo
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 51,de 2003. -
REQ 2169/2013
26/02/2013
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. -
REQ 2168/2013
26/02/2013
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. -
REQ 2166/2013
26/02/2013
Deputada Liliane Roriz
REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 2165/2013
26/02/2013
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAR A MATERNIDADE SAUDÁVEL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2164/2013
26/02/2013
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBAATER A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2170/2013
26/02/2013
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA. -
IND 9537/2013
05/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA DA QUADRA 300, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9538/2013
05/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 204 CONJUNTO 05 EM FRENTE A CASA 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9539/2013
05/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA EM FRENTE À UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA QS 107 CONJUNTO 04 AE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9559/2013
06/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA QUADRA 1033 CONJUNTO 04 EM FRENTE À CASA 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9567/2013
06/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE Á ESCOLA CLASSE INCRA 06, ZONA RURAL, DF 080, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9558/2013
06/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 02, QE 07 AE Q, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9566/2013
06/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS AO LONGO DA VIA DE TRÂNSITO, EM FRENTE AO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9645/2013
18/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA QUADRA 01 EM FRENTE À CSA 185, SETOR NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9644/2013
18/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA QUADRA 06, BLOCO A, EM FRENTE AOS LOTES 03/10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9646/2013
18/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9647/2013
18/02/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À FEIRA LIVRE DA VILA SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.