Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8095/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO O CONDOMÍNIO PÔR DO SOL AO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8094/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO EXISTENTE EM FRENTE À QUADRA 111 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 1167/2012
01/10/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO PARA AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1166/2012
01/10/2012
Poder Executivo
ATUALIZA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1172/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS OU DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NAS TELAS DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1173/2012
01/10/2012
Deputado Prof. Israel
MODIFICA A LEI Nº 4.159,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1170/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA IN NATURA PELO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1168/2012
01/10/2012
Deputado Agaciel Maia
INCLUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA NORDESTINA DO DF. -
REQ 1834/2012
01/10/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1827/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2012. -
REQ 1830/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB. -
REQ 1832/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 1833/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1831/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1829/2012
01/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2009. -
REQ 1828/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIZADADE DO PROJETO DE LEI Nº978,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO NO PERÍODO ENTRE 23:00H E 6:00H. -
PL 1171/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO,NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS,SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1169/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FORTALECIMENTOS DE BIBLIOTECAS E SALAS DE LEITURA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 394/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB PELA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGIA. -
MO 393/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA. -
PL 1174/2012
01/10/2012
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NAS CRECHES PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 395/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR PAULO MAURÍCIO GUEDES LOMBA, POR OCASIÃO DA SUA ELEIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA CONVENÇÃO BATISTA DO PLANALTO CENTRAL. -
MO 396/2012
01/10/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
PL 1175/2012
02/10/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA PELO CONSUMIDOR, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1177/2012
02/10/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1176/2012
02/10/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PARA EMBARQUE, DESEMBARQUE, ACOMODAÇÃO E SOCORRO DE PACIENTES EM CASOS DE EMERGÊNCIA. -
PL 1178/2012
02/10/2012
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. -
REQ 1835/2012
02/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
IND 8093/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8092/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8091/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO LOTE 01, DO CONJUNTO 45, DA QUADRA 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 8090/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INASTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA VARGEM DA BENÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 8062/2012
24/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO C DA QUADRA 517, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 8061/2012
24/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CAIC, LOCALIZADO NA QUADRA 215, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII. -
IND 8060/2012
24/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 8048/2012
24/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA HÉLIO PRATES NA CNN 01 BLOCO G E H EM FRENTE AO SUPERMERCADO TATICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8047/2012
24/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QNN 21 CONJUNTO O EM FRENTE À CASA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8046/2012
24/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE Á ESCOLA CLASSE 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8002/2012
24/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 8045/2012
24/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, ALTURA DA QNN 18, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.