Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 72/2013
31/07/2013
Deputada Arlete Sampaio
Altera a redação do art. 26 da Lei Complementar 769, de 30 de junho de 2008,que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal-RPPS/DF e dá outras providências. -
PL 1559/2013
31/07/2013
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. -
PL 1557/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Institui a indenização social,para o atendimento de famílias desalojadas do local de moradia por ato do Poder Público,em casos de calamidade pública. -
REQ 2638/2013
31/07/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço. -
PL 1558/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a proibição da pesca de cima de pontes,sobre lagos e represas no âmbito do Distrito federal. -
PL 1555/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para cães nos parques do Distrito Federal. -
PL 1556/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Estabelece diretrizes para constarem da Política de Assistência aos Idosos,de modo a estimular,promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. -
REQ 2639/2013
31/07/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PLC 71/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a redação do inciso II e suprime o inciso III do art. 26 da Lei Complementar nº 769, de 30 junho de 2008,que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal-RPPS/DF e dá outras providências. -
REQ 2640/2013
31/07/2013
Mesa Diretora
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Resolução nºs 21/2007, 82/2010, 26/2011 e 67/2013. -
REQ 2641/2013
31/07/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os crimes raciais no Distrito Federal, no dia, hora e local, que especifica. -
REQ 2642/2013
31/07/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
REQ 2643/2013
31/07/2013
Deputado Aylton Gomes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A DÍVIDA ATUALIZADA DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS COM SEUS EX-FUNCIONÁRIOS, A FIM DE SUBSIDIAR PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF. -
REQ 2644/2013
31/07/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 14 de agosto de 2013 para debater a titularidade e as concessões de uso em áreas rurais. -
REQ 2661/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB -
REQ 2662/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Recanto das Emas. -
REQ 2645/2013
31/07/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para discutir a política e as condições de funcionamento dos Centros de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2663/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
REQ 2664/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia se Saneamento Ambiental do Distrito Federal-Caesb -
REQ 2646/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2647/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2648/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento Geral de Patrimônio da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 2649/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2650/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2651/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2652/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
REQ 2653/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 2654/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2655/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. -
REQ 2665/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. -
REQ 2666/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador Regional do Lago Norte. -
REQ 2656/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 2667/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador Regional de Brasília. -
REQ 2668/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador Regional do Sudoeste/Octogonal. -
REQ 2657/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda. -
REQ 2669/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador Regional do Cruzeiro. -
REQ 2670/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2658/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. -
REQ 2671/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2659/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento