Projetos e outras Proposições
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MO 250/1999
06/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A IMPLANTAÇÃO DAS AREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TAGUATINGA, CRIADAS PELO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL ( LEI COMPLEMENTAR 90/98). -
MO 251/1993
28/06/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JUNTO AO SENADO FEDERAL NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL UM ARTIGO CONTEMPLANDO ATENÇÃO ESPECIAL A EDUCAÇÃO DE SUPERDOTADOS. -
MO 251/1995
28/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA DF-003, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA E O TREVO PARA SOBRADINHO, INCLUINDO A VIA DE ACESSO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 251/1999
06/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO CERTO DE TAGUATINGA SUL. -
MO 252/1993
28/06/1993
Deputada Lucia Carvalho
REIVINDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF QUE TOME A PROVIDÊNCIA DE INSTALAR, NO PRESÍDIO DA PAPUDA, UMA ENFERMARIA OU POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO. -
MO 252/1995
28/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA SAÍDA SUL DE BRASÍLIA PARA GOIÂNIA, NAS IMEDIAÇÕES DA TRAVESSA DOM BOSCO, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA O SETYOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO. -
MO 252/1999
06/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES VIGILANTES DA PROSEGUR BRASIL S/A, EM GREVE DESDE O DIA 22/03/99. -
MO 253/1993
29/06/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUCION ALIZAÇÃOO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS DE SANTA MARIA, SAMAMBAIA E PARANOÁ. -
MO 253/1995
29/03/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NO CAIC DE BRAZLÂNDIA. -
MO 253/1999
06/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA A IMEDIATA ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES ENTRE A DIRETORIA DA EMPRESA PROSEGUR BRASIL S/A E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO DF. -
MO 254/1993
29/06/1993
Deputado José Edmar
SOLICITAÇÃO PARA CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE UM GALPÃO DA FZDF, PARA USO COMUNITÁRIO EM CANDANGOLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 254/1995
29/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM PLANALTINA. -
MO 254/1999
06/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A REPINTURA DA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTE DEFRONTE AO COLÉGIO MARISTA, NA AVENIDA COMERCIAL SUL DE TAGUATINGA. -
MO 255/1993
01/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIGESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUE TOME A PROVIDÊNCIA DE RECUPERAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE VIVENCIAL SABURO ONOYAMA. -
MO 255/1995
29/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO-NAMO NA CIDADE DE PLANALTINA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL-FEDF, LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 255/1999
12/04/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFORMAR E REATIVAR O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA QNN 22, DA CEILÂNDIA. -
MO 256/1993
01/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE TOME PROVIDÊNCIA DE INSTALAR CERCA DE PROTEÇÃO NOS LIMITES DO PARQUE VIVENCIAL SABURO ONOYAMA. -
MO 256/1995
29/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF PARA CONCLUSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICAIMPLANTADA NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS PLANALTINA - DF - ESTENDENDO ÀS QUADRAS 03, 04 E 05. -
MO 256/1999
12/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NÃO NOMEAR OS ASSSISTENTES DE DIREÇÃO DA REDE PÚBLICA. -
MO 257/1993
01/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE TOME A PROVIDÊNCIA DE AUMENTAR O PATRULHAMENTO POLICIAL NO PARQUE VIVENCIAL SABURO ONOYAMA. -
MO 257/1995
29/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REBAIXAMENTO DA PISTA SOB O CONJUNTO DE VIADUTOS LOCALIZADO NO FINAL DO EIXO MONUMENTAL, VIA N1 - LESTE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO LOCAL. -
MO 257/1999
26/04/1999
Deputado Alírio Neto
CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTADO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 258/1993
01/03/1993
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - ASEFE, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ENTIDADE. -
MO 258/1995
29/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA VIA DE ACESSO À CANDANGOLÂNDIA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA DF-003(EPIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MENCIONADO ACESSO E O SETOR DE POSTOS E MOTÉIS DAQUELA REGIÃO. -
MO 258/1999
12/04/1999
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DIRIGE APELO AO EXMO. SR. MINISTRO DA FAZENDA PELA ALTERAÇÃO DA LEI 9.718/98. -
MO 259/1993
01/03/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AOS EXMOS. SRS. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTRA O VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI 3610\93, QUE ESTABELECE O REAJUSTE DE 100 % MENSAL DA INFLAÇÃO PARA OS SALÁRIOS. -
MO 259/1995
29/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 259/1999
12/04/1999
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DIRIGE APELO AO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL PELA ALTERAÇÃO DA LEI 9.718/98. -
MO 260/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA MOLAS NA PISTA QUE LIGA AS QUADRAS 07 A 11 DO CRUZEIRO VELHO. -
MO 260/1995
29/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM PLANALTINA. -
MO 260/1999
12/04/1999
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DIRIGE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.718/98. -
MO 261/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIGESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO À DIREÇÃO DA TELEBRASÍLIA, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NA COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO ANEXO À ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DESTINADO AOS TAXISTAS QUE OPERAM NAQUELE LOCAL, A EXEMPLO DE OUTRAS RODOVIÁRIAS DE NOSSA BRASÍLIA. -
MO 261/1995
02/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DAS MARGENS DA DF 003(EPIA) E ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL DA GRANJA DO TORTO, COM RETIRADA DOS ENTULHOS ALI DEPOSITADOS, EXERCENDO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR TAL PRÁTICA. -
MO 261/1999
12/04/1999
Deputado Silvio Linhares
SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES MILITARES (GAM) E A GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE). -
MO 262/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, JUNTO AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NA COLOCAÇÃO DE UM CAIXA AUTOMÁTICO - 24 HORAS, ANEXO À ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA. -
MO 262/1995
02/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DIVULGAR E AGILIZAR AS VANTAGENS DE QUE DISPÕE O ART. 120, DO DECRETO LEI 82/66. -
MO 262/1999
12/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA MEDIDAS URGENTES JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU NO SENTIDO DE RETIRAR, DA LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRA, O DEPÓSITO DE LIXO DA RA DE SOBRADINHO. -
MO 263/1993
01/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, A RECUPERAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E A RECUPERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NO CONGLOMERADOS AGRO-URBANOS (CAUB) I E II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA - VIII). -
MO 263/1995
02/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A TRANSFORMAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO EM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO. -
MO 263/1999
12/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DMTU, NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ENTRE A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO ARROZAL E AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PLANALTINA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento