Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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REQ 640/2011
16/08/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 297/2011 Nº 310/2011 E Nº 334/2011. -
REQ 633/2011
16/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2872/2011
17/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS NA QUADRA 50 - SETOR LESTE; MERCADO DO SETOR LESTE; QUADRA 01 - SETOR NORTE, AMBOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 495/2011
17/08/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NOS CONTRATOS REALIZADOS PELO GDF NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. -
PL 493/2011
17/08/2011
Poder Executivo
ALTERA OS INCISOS II E VI DA LEI Nº 4.220, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA. -
REQ 648/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DAS REMOÇÕES DAS FAMÍLIAS DA VILA RABELO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
REQ 647/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE OS CONTRATOS OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 644/2011
17/08/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. -
REQ 645/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÁS AG~ENCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVOS À PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL, UTILIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE PRODUÇÃO. -
REQ 646/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUANTITATIVO, LOTAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS HOJE CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2877/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO PARQUE SARAH KUBITSCHECK LOCALIZADA PRÓXIMO À BIBLIOTECA DO ESTACIONAMENTO 12 PARA A EXECUÇÃO DA PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA FUTEVÔLEI. -
IND 2881/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2879/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA RABELO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2878/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 2880/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 17 LOCALIZADA NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.. -
IND 2873/2011
17/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DA POLÍCIA MONTADA NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2874/2011
17/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. -
IND 2875/2011
17/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, QUE TRANSITA PELA ESTRUTURAL COM DESTINOS TAGUATINGA CENTRO, RODOVIÁRIA PLANO PILOTO, GUARÁ E SIA, NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - (SCIA) - RA XXV. -
IND 2876/2011
17/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. -
PL 494/2011
17/08/2011
Poder Executivo
ALTERA O § 3º DO ART. 19 DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 496/2011
22/08/2011
Deputado Patrício
DECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2903/2011
22/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNR 1, EM FRENTE AO CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 82/2011
22/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA COSTA-TIA ZÉLIA. -
IND 2902/2011
22/08/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PRIMAVERA NO SETOR HABITACIONAL DA QSC 19 - SETOR PRIMAVERA NA CIDADE DE TAGUATINGA. -
REQ 651/2011
22/08/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES A REALIDADE DO PÓLO DE MODAS DO DISTRITO FEDERAL E AS EXPECTATIVAS PARA A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014. -
IND 2906/2011
22/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AR 19, RA - XXVI. -
IND 2905/2011
22/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24H NA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2904/2011
22/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, CRIAR NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
REQ 650/2011
22/08/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2011 PARA A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
REQ 649/2011
22/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE SETEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E PARA DISCUSSÃO DA PR 24/2011 QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 658/2011
22/08/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 657/2011
22/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 656/2011
22/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 655/2011
22/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 654/2011
22/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST. -
REQ 653/2011
22/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 2901/2011
22/08/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PROMOVA REFORMA DAS CALÇADAS DA QND 27 À QND 60 NA CIDADE DE TAGUATINGA. -
REQ 652/2011
22/08/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES A ASSOREAMENTO DO LAGO PARANOÁ. -
MO 121/2011
22/08/2011
Deputado Aylton Gomes
DE LOUVOR PARA OS NUTRICIONISTAS PELA DEDICAÇÃO PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 122/2011
22/08/2011
Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento