Projetos e outras Proposições
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MO 107/2023
25/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Bombeiro Militar da reserva, Sargento Carlos Lopes, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma família que teve a casa incendiada, fato ocorrido dia 22/04 na QN 202 de Samambaia. -
MO 113/2023
25/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado em 25 de abril. -
PL 344/2023
03/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância (SiDIPI) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da Primeira Infância. -
PL 329/2023
25/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento