Projetos e outras Proposições
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REQ 2369/2021
26/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.872, de 2021, que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica – SFC/EM. -
MO 575/2021
26/04/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares Fábio Gentili Nascimento, Anderson Sousa de Freitas, Fagner Santos de Oliveira e Alexandre Carlos de Mello Barreto, pelo ato de bravura ao salvarem a vida de um recém-nascido que estava em parada respiratória grave por engasgamento. -
REQ 2370/2021
26/04/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o Relatório dos Impactos da Criminalização da LGBTfobia no Distrito Federal -
REQ 2371/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.646/2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento